Desobediência Às Normas do Edital em Notícias

Citação dos demais por edital. Réus desconhecidos e incertos. Art. 554 , § 1º , do CPC/2015 . Inexistência de citação por edital. Nulidade... X - expedir normas sobre prestação de serviços de telecomunicações no regime privado"... que forem encontrados no local e a citação por edital dos demais, acarreta a nulidade de todos os atos do processo

Em procedimento administrativo instaurado no MPF, ficaram constatadas ilegalidades no processo de seleção, além de desobediência às normas constantes no edital... Outro problema constatado foi a desobediência do prazo dados aos candidatos para apresentação de recursos contra o resultado... E também que promova a adequação da Resolução nº 09 /CEPE, de 10/12/1986, à atual nomenclatura dos cargos em concurso objeto do Edital nº 142/2010

Ela destacou ainda que, mesmo que houvesse desobediência aos termos do edital, a concessão de cinco pontos a todos os candidatos representaria hipótese inaceitável, na medida em que implicaria atribuir... Segundo a juíza, um dos itens do edital prevê que a prova objetiva constará de 100 questões compreendendo os conteúdos previstos, o que submete ao critério da OAB a abordagem das disciplinas ao longo da... Para Hind Kayath, esse foi o posicionamento adotado pelo Conselho Federal da OAB, já que a temática foi contextualizada de forma interdisciplinar, no que não há afronta à norma de regência do concurso

Todas as partes interessadas deverão ser notificadas sobre a decisão por um oficial de justiça e o não cumprimento da ordem será entendido como crime de desobediência... Alegaram ainda que “que do período 2009/2013, houve publicação no Jornal Diário do Amazonas do Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária para análise, discussão e aprovação do parecer e balanço... excepcionalmente, pode interferir na organização sindical para coibir abuso de direito por parte da entidade sindical, eis que tal vedação não é absoluta, priorizando os estatutos, acordo e convenções coletiva e normas

nos termos definidos no presente Edital e no Edital convocatório; d) AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA: de caráter eliminatório, nos termos definidos no presente Edital e no Edital convocatório; e) PESQUISA SOCIAL... Concurso PMPR terá edital este ano... exame de adequação psicológica para o desempenho das funções institucionais, de caráter eliminatório e em conformidade com o perfil profissiográfico exigido do candidato, realizado de acordo com as normas

as regras de transição constantes no artigo 42 e seus parágrafos , da Lei 8.987 /1995 ( Lei de Concessoes e Permissões), aos contratos em questão sob pena de caracterização de crime de desobediência... A rigor, verifica-se, nesta via excepcional, tão-somente a ocorrência ou não de lesão aos valores tutelados pela norma de regência - ordem, saúde, economia e segurança públicas - devendo o Presidente do... As três empresas estão em Recuperação Judiciale, segundo o magistrado, o Edital da Concorrência Pública nº 01/2011 foi omisso em relação aos contratos de permissão existentes e à transição para o novo

Para a juíza, ainda que houvesse desobediência aos termos do edital, a concessão de cinco pontos a todos os candidatos que participaram do processo de seleção representa o que ela classifica de “hipótese... A magistrada também ressalta que um dos itens do edital prevê que a prova objetiva constará de “100 questões compreendendo os conteúdos previstos”... Hind Kayath considera que foi esse o posicionamento adotado pelo Conselho Federal da OAB em relação à prova, “já que a temática foi contextualizada de forma interdisciplinar, no que não há afronta à norma

Para a juíza, ainda que houvesse desobediência aos termos do edital, a concessão de cinco pontos a todos os candidatos que participaram do processo de seleção representa o que ela classifica de “hipótese... A magistrada também ressalta que um dos itens do edital prevê que a prova objetiva constará de “100 questões compreendendo os conteúdos previstos”... Hind Kayath considera que foi esse o posicionamento adotado pelo Conselho Federal da OAB em relação à prova, “já que a temática foi contextualizada de forma interdisciplinar, no que não há afronta à norma

Para a juíza, ainda que houvesse desobediência aos termos do edital, a concessão de 5 pontos a todos os candidatos que participaram do processo de seleção representa o que ela classifica de "hipótese inaceitável... A magistrada também ressalta que um dos itens do edital prevê que a prova objetiva constará de "100 questões compreendendo os conteúdos previstos"... Ela considera que foi esse o posicionamento adotado pelo Conselho Federal da OAB em relação à prova, "já que a temática foi contextualizada de forma interdisciplinar, no que não há afronta à norma de regência

Para a juíza, ainda que houvesse desobediência aos termos do edital, a concessão de 5 pontos a todos os candidatos que participaram do processo de seleção representa o que ela classifica de "hipótese inaceitável... A magistrada também ressalta que um dos itens do edital prevê que a prova objetiva constará de "100 questões compreendendo os conteúdos previstos"... Ela considera que foi esse o posicionamento adotado pelo Conselho Federal da OAB em relação à prova, "já que a temática foi contextualizada de forma interdisciplinar, no que não há afronta à norma de regência