Documentos Juntados com Contra-razões em Notícias

Página 3 de 2.845 resultados
Ordenar Por
  • Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN é condenada a indenizar vitima de acidente de trânsito

    Notícias10/07/2019Fettuccia Advocacia
    "Analisando os documentos juntados ao processo, pode-se constatar que a culpa pelo ocorrido é da ré, que não agiu com diligência na execução de obra em via pública, causando os danos descritos nos autos... Em razão da queda, a motociclista sofreu lesão no pulso direito, queimaduras na perna esquerda e escoriações no cotovelo e no joelho... Na sentença, a juíza Taynara Goessel, da 3ª Vara Cível da Capital, destacou que as prestadoras de serviço público têm responsabilidade objetiva pelos danos causados em razão de suas atividades, independente
  • Motociclista "engolida" por buraco em bairro de Florianópolis será indenizada em 21 mil reais

    Notícias06/09/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    "Analisando os documentos juntados ao processo, pode-se constatar que a culpa pelo ocorrido é da ré, que não agiu com diligência na execução de obra em via pública, causando os danos descritos nos autos... Em razão da queda, a motociclista sofreu lesão no pulso direito, queimaduras na perna esquerda e escoriações no cotovelo e no joelho... Na sentença, a juíza Taynara Goessel, da 3ª Vara Cível da Capital, destacou que as prestadoras de serviço público têm responsabilidade objetiva pelos danos causados em razão de suas atividades, independente
  • Gastos com tratamento de dependente com autismo possibilita saque do FGTS

    Notícias21/01/2021Hiromoto Advocacia
    No caso dos autos, os documentos juntados com a petição inicial demonstram que o filho da autora é portador de autismo e necessita de tratamento com profissionais especializados, o que, é certo, acarreta... A mãe apelou ao TRF-1 alegando que o filho precisava de acompanhamento médico especializado que não é fornecido em sua cidade, razão pela qual defendeu o direito ao levantamento do valor de seu FGTS
  • Gastos com tratamento de dependente com autismo possibilita saque do FGTS

    Notícias21/01/2021Gilberto Mendes
    No caso dos autos, os documentos juntados com a petição inicial demonstram que o filho da autora é portador de autismo e necessita de tratamento com profissionais especializados, o que, é certo, acarreta... A mãe apelou ao TRF-1 alegando que o filho precisava de acompanhamento médico especializado que não é fornecido em sua cidade, razão pela qual defendeu o direito ao levantamento do valor de seu FGTS
  • Citando recomendação de prevenção ao COVID-19, STJ concede ordem de habeas corpus para paciente com mandado de prisão expedida

    Notícias14/04/2020Andrew de Macêdo Arruda
    das alegações defensivas, dos documentos juntados e, notadamente, da atual pandemia de Covid-19, parece-me imprescindível que o Juízo das Execuções Penais analise a possibilidade de concessão da prisão... Em suas razões, o Ministro Relator Antônio Saldanha Palheiro, concluiu que visualiza “ manifesta ilegalidade no ato ora impugnado a justificar a concessão, in limine, do habeas corpus, visto que, diante
  • Motociclista "engolida" por buraco em bairro da Capital será indenizada em R$ 21 mil

    Notícias09/07/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    "Analisando os documentos juntados ao processo, pode-se constatar que a culpa pelo ocorrido é da ré, que não agiu com diligência na execução de obra em via pública, causando os danos descritos nos autos... Em razão da queda, a motociclista sofreu lesão no pulso direito, queimaduras na perna esquerda e escoriações no cotovelo e no joelho... Na sentença, a juíza Taynara Goessel, da 3ª Vara Cível da Capital, destacou que as prestadoras de serviço público têm responsabilidade objetiva sobre os danos causados em razão de suas atividades, independente
  • Motociclista "engolida" por buraco em bairro da Capital será indenizada em R$ 21 mil

    Notícias09/07/2019Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    "Analisando os documentos juntados ao processo, pode-se constatar que a culpa pelo ocorrido é da ré, que não agiu com diligência na execução de obra em via pública, causando os danos descritos nos autos... Em razão da queda, a motociclista sofreu lesão no pulso direito, queimaduras na perna esquerda e escoriações no cotovelo e no joelho... Na sentença, a juíza Taynara Goessel, da 3ª Vara Cível da Capital, destacou que as prestadoras de serviço público têm responsabilidade objetiva pelos danos causados em razão de suas atividades, independente
  • TRF-1ª – Turma determina o retorno do processo à origem para que réu tenha direito à ampla defesa

    Além disso, os diversos documentos juntados pela defesa do acusado demonstrando que o acusado esteve internado em clínica de tratamento para dependência química, até sua exoneração em julho/2009, só foram... O réu recorreu da sentença alegando, em síntese, nulidade da sentença, em razão de o juiz sentenciante não haver apreciado laudo pericial e demais documentos apresentados pela defesa, bem como pela análise... juntados aos autos após a prolação da sentença, o que configura violação ao princípio da ampla defesa, e a consequente nulidade da sentença
  • Inscrição no SPC sem comunicação prévia gera indenização por danos morais

    “Ademais, os documentos juntados pela empresa reclamada não comprovam a notificação prévia do autor, uma vez que não são capazes de demonstrar que são relativos ao autor, tampouco que realmente forma encaminhados... Em maio de 2016, o autor teve seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito, em razão de dívida com uma empresa de telefonia... O magistrado, porém, entendeu que os documentos apresentados pela requerida não eram hábeis a provar a comunicação do autor
  • Inscrição no SPC sem comunicação prévia gera indenização por danos morais

    Notícias01/04/2018Correio Forense
    “Ademais, os documentos juntados pela empresa reclamada não comprovam a notificação prévia do autor, uma vez que não são capazes de demonstrar que são relativos ao autor, tampouco que realmente forma encaminhados... Em maio de 2016, o autor teve seu nome inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito, em razão de dívida com uma empresa de telefonia... O magistrado, porém, entendeu que os documentos apresentados pela requerida não eram hábeis a provar a comunicação do autor
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo