Empresa de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo em Notícias

Página 3 de 335 resultados
Ordenar Por
  • TRT reforma sentença para enquadrar auxiliar de rampa como aeroviário

    Notícias27/09/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Ademais, as empresas de serviços auxiliares de transporte aéreo existem por previsão legal no Código Brasileiro de Aeronáutica , as quais têm por escopo atender ou auxiliar as empresas aéreas"... É aeroviário o empregado de empresa de serviços auxiliares de transporte aéreo que se ativa como auxiliar de rampa, laborando no transporte de cargas e bagagens para o carregamento e descarregamento de... de rampa, laborando no transporte de cargas e bagagens para o carregamento de aeronaves, funções essas efetivadas na pista de pouso e decolagens do Aeroporto Internacional de Campo Grande/MS
  • Ação do MPF/MA impede cobrança de taxa no estacionamento do aeroporto de Imperatriz

    Notícias15/09/2015Ministério Público Federal
    A concessionária Ação Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda deixou de cumprir regras contratuais e teve seu contrato rescindido com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero... Na decisão, a Justiça Federal determinou que a empresa Ação Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda promova a imediata abertura das cancelas para entrada e saída de usuários do estacionamento sem... Por conta da inadimplência, a empresa deixará de prestar os serviços no prazo de 15 dias, passando a reintegração de posse à Infraero
  • Ação do MPF/MA impede cobrança de taxa no estacionamento do aeroporto de Imperatriz

    Notícias15/09/2015Procuradoria Geral da República
    A concessionária Ação Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda deixou de cumprir regras contratuais e teve seu contrato rescindido com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero... Na decisão, a Justiça Federal determinou que a empresa Ação Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda promova a imediata abertura das cancelas para entrada e saída de usuários do estacionamento sem... Por conta da inadimplência, a empresa deixará de prestar os serviços no prazo de 15 dias, passando a reintegração de posse à Infraero
  • Contrato de concessão de uso de área com empresa aérea afasta condenação da Infraero

    Notícias08/07/2016JurisWay
    O desembargador Samuel Hugo Lima, relatando o recurso, observou que a recorrente tem por objeto social a execução de serviços auxiliares de transporte aéreo, de modo que suas atividades eram, na realidade... A empresa pública recorreu alegando que não houve prestação de serviços entre ele a empresa de aviação e, portanto, também com o trabalhador não havia vínculo algum... Diferentemente do que ocorre na terceirização de serviços, onde o tomador paga para a empresa prestadora pelos serviços executados, no presente caso é a empregadora do reclamante que paga um valor mensal
  • Contrato de concessão de uso de área com empresa aérea afasta condenação da Infraero

    O desembargador Samuel Hugo Lima, relatando o recurso, observou que a recorrente "tem por objeto social a execução de serviços auxiliares de transporte aéreo, de modo que suas atividades eram, na realidade... A empresa pública recorreu alegando que não houve prestação de serviços entre ele a empresa de aviação e, portanto, também com o trabalhador não havia vínculo algum... Diferentemente do que ocorre na terceirização de serviços, onde o tomador paga para a empresa prestadora pelos serviços executados, no presente caso é a empregadora do reclamante que paga um valor mensal
  • Empresa Sata terá bens leiloados em lote único

    Notícias11/02/2014Consultor Jurídico
    Dezenas de itens pertencentes à empresa Sata prestadora de serviços auxiliares de transporte aéreo, como movimentação de cargas, atendimento a passageiros, limpeza interna de aeronaves, entre outros serão... O lote a ser leiloado inclui diversos veículos (incluindo peruas, caminhões e tratores), equipamentos usados nos serviços auxiliares de transporte aéreo (como equipamentos hidráulicos, esteiras, caçambas... O processo de falência da empresa está sob a responsabilidade da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Atualmente, os bens estão em um depósito no Aeroporto Internacional de Guarulhos
  • Projeto aprovado obriga empresas de transporte interestadual a manter funcionários para auxiliar idosos

    Notícias26/11/2018Câmara dos Deputados
    A Comissão de Viação e Transportes aprovou projeto (PL 1386/15), do deputado Sérgio Reis (PRB-SP), que obriga as empresas de transporte a manter funcionários treinados para auxiliar o idoso nos procedimentos... A medida atende ao transporte aéreo, rodoviário, ferroviário e aquaviário... do serviço de transporte coletivo pelos diferentes entes da federação brasileira”, explicou a parlamentar
  • Contrato de concessão de uso de área com empresa aérea afasta condenação da Infraero

    Notícias11/07/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O desembargador Samuel Hugo Lima, relatando o recurso, observou que a recorrente "tem por objeto social a execução de serviços auxiliares de transporte aéreo, de modo que suas atividades eram, na realidade... A empresa pública recorreu alegando que não houve prestação de serviços entre ele a empresa de aviação e, portanto, também com o trabalhador não havia vínculo algum... Diferentemente do que ocorre na terceirização de serviços, onde o tomador paga para a empresa prestadora pelos serviços executados, no presente caso é a empregadora do reclamante que paga um valor mensal
  • Empresa é obrigada a regularizar jornada de trabalho

    Notícias27/08/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A RM Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo deverá apresentar cronograma de implantação das determinações no prazo de 15 dias... A empresa RM Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo foi condenada, pela 12ª Vara do Trabalho de Natal, a regularizar a jornada de trabalho de seus empregados, bem como a pagar indenização no valor de... A prestadora de serviços também foi autuada por outras irregularidades: deixar de conceder período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso entre duas jornadas de trabalho e não conceder o repouso
  • Comissão discute aumento no preço da gasolina para aviação

    Notícias23/10/2015Senado
    de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Abesata)... Na parte da tarde, a comissão promove audiência pública com representantes da Associação Brasileira de Parentes e Amigos Vítimas de Acidentes Aéreos (Abrapavaa) e da Associação Brasileira das Empresas... aéreo
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo