Exigência de Folha Corrida em Notícias

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  • OAB/RS mobiliza advocacia gaúcha nesta segunda-feira (16), para marcar vigência da lei que isenta de custas a execução de honorários

    Notícias13/10/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    nos incisos VI e VII seguirão regulamentação administrativa editada pelo Tribunal de Justiça. § 4º São isentos de Taxa Única de Serviços Judiciais as certidões de antecedentes criminais e alvará de folha corrida... Outra conquista foi a retirada do texto original do PL97/16, que determinava a obrigatoriedade do recolhimento de custas a partir do protocolo da inicial, sendo mantida a exigência somente com a citação... corrida, independentemente de quem os requeira e de serem positivo (a) ou negativo (a); a certidão cível do tipo" nada consta ", quando requerida por pessoa física ou jurídica para a defesa de direitos
  • OAB/RS mobiliza advocacia gaúcha nesta segunda-feira (16), para marcar vigência da lei que isenta de custas a execução de honorários

    Notícias09/10/2017OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    nos incisos VI e VII seguirão regulamentação administrativa editada pelo Tribunal de Justiça. § 4º São isentos de Taxa Única de Serviços Judiciais as certidões de antecedentes criminais e alvará de folha corrida... Outra conquista foi a retirada do texto original do PL97/16, que determinava a obrigatoriedade do recolhimento de custas a partir do protocolo da inicial, sendo mantida a exigência somente com a citação... corrida, independentemente de quem os requeira e de serem positivo (a) ou negativo (a); a certidão cível do tipo" nada consta ", quando requerida por pessoa física ou jurídica para a defesa de direitos
  • CBO – Classificação Brasileira de Ocupações

    Notícias10/10/2016Gildvan dos Santos Moraes
    Para obtenção de registro Policial apresentarão as empresas os seguintes documentos: a) Certidão do registro comercial, contendo o inteiro teor da declaração da firma, ou contrato social b) Folha corrida... Art. 3.º A observância das disposições contidas nesta lei não exime os interessados do cumprimento de quaisquer outras exigências legais... As empresas que já se encontram em funcionamento terão o prazo de noventa dias, a contar da publicação deste decreto, para satisfazer as suas exigências. Art. 7º
  • Agora é lei: advogados gaúchos estão isentos de custas à execução de honorários advocatícios

    nos incisos VI e VII seguirão regulamentação administrativa editada pelo Tribunal de Justiça. § 4º São isentos de Taxa Única de Serviços Judiciais as certidões de antecedentes criminais e alvará de folha corrida... Outra conquista foi a retirada do texto original do PL97/16 que determinava a obrigatoriedade do recolhimento de custas a partir do protocolo da inicial, sendo mantida a exigência somente com a citação... corrida, independentemente de quem os requeira e de serem positivo (a) ou negativo (a); a certidão cível do tipo" nada consta ", quando requerida por pessoa física ou jurídica para a defesa de direitos
  • Agora é lei: advogados gaúchos estão isentos de custas a execução de honorários advocatícios

    Notícias14/07/2017OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    nos incisos VI e VII seguirão regulamentação administrativa editada pelo Tribunal de Justiça. § 4º São isentos de Taxa Única de Serviços Judiciais as certidões de antecedentes criminais e alvará de folha corrida... Outra conquista foi a retirada do texto original do PL97/16 que determinava a obrigatoriedade do recolhimento de custas a partir do protocolo da inicial, sendo mantida a exigência somente com a citação... corrida, independentemente de quem os requeira e de serem positivo (a) ou negativo (a); a certidão cível do tipo" nada consta ", quando requerida por pessoa física ou jurídica para a defesa de direitos
  • Agora é lei: advogados gaúchos estão isentos de custas à execução de honorários advocatícios

    Notícias17/07/2017Âmbito Jurídico
    nos incisos VI e VII seguirão regulamentação administrativa editada pelo Tribunal de Justiça. § 4º São isentos de Taxa Única de Serviços Judiciais as certidões de antecedentes criminais e alvará de folha corrida... Outra conquista foi a retirada do texto original do PL97/16 que determinava a obrigatoriedade do recolhimento de custas a partir do protocolo da inicial, sendo mantida a exigência somente com a citação... corrida, independentemente de quem os requeira e de serem positivo (a) ou negativo (a); a certidão cível do tipo" nada consta ", quando requerida por pessoa física ou jurídica para a defesa de direitos
  • Agora é lei: advogados gaúchos estão isentos de custas a execução de honorários advocatícios

    Notícias17/07/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    nos incisos VI e VII seguirão regulamentação administrativa editada pelo Tribunal de Justiça. § 4º São isentos de Taxa Única de Serviços Judiciais as certidões de antecedentes criminais e alvará de folha corrida... Outra conquista foi a retirada do texto original do PL97/16 que determinava a obrigatoriedade do recolhimento de custas a partir do protocolo da inicial, sendo mantida a exigência somente com a citação... corrida, independentemente de quem os requeira e de serem positivo (a) ou negativo (a); a certidão cível do tipo" nada consta ", quando requerida por pessoa física ou jurídica para a defesa de direitos
  • Trabalho regulamenta profissão de corretor de veículos

    Notícias26/12/2008Câmara dos Deputados
    O candidato deverá apresentar documentos de identidade, prova de quitação com o serviço militar e com a Justiça Eleitoral, além de atestado de bons antecedentes e folha corrida fornecidos pelas autoridades... A exigência dos conselhos foi uma mudança feita pela comissão, que aprovou o substitutivo do deputado Filipe Pereira
  • Maranhão cogita votar “vacância” na presidência da Câmara em agosto, antecipando eleição

    Notícias07/07/2016Jose Antonio Abdala
    Visita à Folha Sérgio Amaral, indicado pelo governo brasileiro para assumir a Embaixada do Brasil em Washington (EUA), visitou ontem a Folha... Guichê fechado O Itamaraty cogita pedir ao Planalto a revisão do decreto de concessão de passaporte diplomático para ampliar as exigências de emissão... Toma lá, dá cá O PSDB fechou acordo com o PP para a corrida municipal de São Paulo. Para apoiar João Doria, o partido ficará com a secretaria de Meio Ambiente de Alckmin
  • O que o empregador pode e não pode exigir durante seleção da mão-de-obra

    Notícias10/06/2008Ministério do Trabalho e Emprego
    corrida"... certidão negativa trabalhista); de certidão negativa da SERASA, do SPC e assemelhados ou dos cartórios de protestos; e de informações sobre antecedentes criminais, tais como certidão negativa criminal ou "folha corrida... Isso quer dizer, por exemplo, que é vedada a exigência de comprovação de experiência prévia por tempo superior a seis meses no mesmo tipo de atividade; de certidão de que não possui processo trabalhista
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