Exigência de Folha Corrida em Doutrina

As anotações no registro cadastral possuem a finalidade de produzir uma folha corrida da vida do fornecedor perante as administrações a quem prestou serviços, procurando, então, identificar os bons e os... É proibida a exigência, pelo órgão ou entidade licitante, de registro cadastral complementar para acesso a edital e anexos. § 3º... É proibida a exigência pelo órgão ou entidade licitante de registro cadastral complementar para acesso a edital e anexos

-lei 972 /1969 (Exercício da profissão de jornalista). a) prova de nacionalidade brasileira; b) folha corrida; c) prova de que não responde a processo ou não sofreu condenação por crime contra a segurança... República e dos Ministérios e cria o Ministério do Trabalho e Previdência). § 2º Aos diretores-proprietários regularmente inscritos será fornecido um certificado do qual deverão constar o livro e a folha... O registro dos diretores-proprietários de jornais será feito, no Distrito Federal e …

Afinal, o carro não foi doado ao empregado nem se pode comparar o valor de um carro emprestado com o valor das corridas de táxi ou com os lucros da locadora de veículos... Havia a exigência de homologação do quadro perante o Ministério do Trabalho, sobretudo para fins de publicidade e de inibir recuos ou desvios por parte do empregador... eletrônicos destinados à aquisição de refeições ou de gêneros alimentícios, não possui natureza salarial e nem é tributável para efeito da contribuição …

Esta transmitirá o pedido, com a sua informação, à repartição pagadora, que autorizará a inclusão em folha, no caso de haverem sido cumpridas as exigências deste decreto.”... Essa política foi implementada em 1890 e levou a alcunha de “encilhamento” como uma analogia às corridas de cavalos... a ampliação do acesso ao sistema financeiro a contingente de pessoas sem relação bancária anterior, permitindo atender a clientela, sem custos de manutenção de uma agência bancária e respectivas exigências

Esta transmitirá o pedido, com a sua informação, à repartição pagadora, que autorizará a inclusão em folha, no caso de haverem sido cumpridas as exigências deste decreto.”... Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento... Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento

-lei 972 /1969 (Exercício da profissão de jornalista). a) prova de nacionalidade brasileira; b) folha corrida; c) prova de que não responde a processo ou não sofreu condenação por crime contra a segurança... qual fica transformado o Ministério do Trabalho em Ministério da Economia). § 2º Aos diretores-proprietários regularmente inscritos será fornecido um certificado do qual deverão constar o livro e a folha... O registro dos diretores-proprietários de jornais será feito, no Distrito Federal e …

Afinal, o carro não foi doado ao empregado nem se pode comparar o valor de um carro emprestado com o valor das corridas de táxi ou com os lucros da locadora de veículos... que no período de 12 de novembro de 2019 a 20 de abril de 2020, a alimentação, contanto que não tenha sido paga em dinheiro, deixou de ter natureza salarial mesmo em caso de não preenchimento das exigências... eletrônicos destinados à aquisição de refeições ou de gêneros alimentícios, não possui natureza salarial e nem é …

Ressalte-se que outras leis podem estabelecer que certa informação é sigilosa, por exemplo, o art. 202 da Lei de Execução Penal dispõe que “cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida, atestados... Trata-se de norma penal em branco, por conta da exigência de que o caráter sigiloso ou reservado da informação deva estar previsto em lei... Em sentido contrário, e.g ., Greco considera que não é necessária a exigência da coletividade. GRECO, Rogério. Curso de ..., cit., p. 539. …

Ressalte-se que outras leis podem estabelecer que certa informação é sigilosa, por exemplo, o art. 202 da Lei de Execução Penal dispõe que “ cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida... Trata-se de norma penal em branco, por conta da exigência de que o caráter sigiloso ou reservado da informação deva estar previsto em lei... Em sentido contrário, e.g ., Greco considera que não é necessária a exigência da coletividade. GRECO, Rogério. Curso de ..., cit., p. 539. GALVÃO, …

Ressalte-se que outras leis podem estabelecer que certa informação é sigilosa, por exemplo, o art. 202 da Lei de Execução Penal dispõe que “ cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida... Trata-se de norma penal em branco, por conta da exigência de que o caráter sigiloso ou reservado da informação deva estar previsto em lei

Para o registro de que trata o artigo anterior, deve o requerente exibir os seguintes documentos: a) prova de nacionalidade brasileira; b) folha corrida; c) prova de que não responde a processo ou não... profissão de jornalista requer prévio registro no órgão regional competente do Ministério do Trabalho e Previdência Social que se fará mediante a apresentação de: I – prova de nacionalidade brasileira; II – folha corrida... profissão de jornalista requer prévio registro no órgão regional …

na Consolidação das Leis do Trabalho e nove horas corridas na lei rural)... de serviço; b) atividades ou tarefas com exigência de mais de 6 (seis) horas diárias de serviço... e dar as respectivas baixas; c) verificar o exato cumprimento das disposições desta Seção, realizando as investigações que forem necessárias, bem como o exame dos arquivos, livros de escrituração, folhas

Ressalte-se que outras leis podem estabelecer que certa informação é sigilosa, por exemplo, o art. 202 da Lei de Execução Penal dispõe que “ cumprida ou extinta a pena, não constarão da folha corrida... Trata-se de norma penal em branco, por conta da exigência de que o caráter sigiloso ou reservado da informação deva estar previsto em lei... Em sentido contrário, e.g ., Greco considera que não é necessária a exigência da coletividade. GRECO, Rogério. Curso de ..., cit., p. 539. .GALVÃO, Fernando

Para o registro de que trata o artigo anterior, deve o requerente exibir os seguintes documentos: a) prova de nacionalidade brasileira; b) folha corrida; c) prova de que não responde a processo ou não... O registro dos diretores-proprietários de jornais será feito, no Distrito Federal e nos Estados, e independentemente da exigência constante do art. 311, letra d, da presente seção. § 1º A prova de profissão... -lei 8.305 /1945 , que suprime a exigência contida na alínea c do art. 311 da CLT , …