Exposiçao a Agente Ruído em Notícias

O critério de aferição qualitativa acabou constando no Decreto, mas dele não dependia, não se confundindo com o caso da exposição a ruído (paradigma do STJ), em que houve apenas ajuste relativo ao limite... de tolerância que seria mais adequado, considerando novas técnicas de medição e estudo Desse modo, verificado que a poeira de sílica é agente nocivo cancerígeno para humanos, a simples exposição ao agente... O INSS alegou que o reconhecimento da especialidade pela exposição a agentes dessa natureza, só poderia ser concretizado a partir da vigência da Portaria Interministerial MPS/MTE/MS 9, de 07/10/2014, que

O laudo pericial atestou a exposição da empregada a ruído entre os níveis de 92 a 94,4 decibéis, sendo que o máximo permitido é de 85 decibéis... No recurso, a Unilever sustentou que a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) eliminaria o agente insalubre, não cabendo o pagamento do adicional... pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada que utilizava equipamentos de proteção auriculares sem a devida certificação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para neutralizar ruídos

O laudo pericial atestou a exposição da empregada a ruído entre os níveis de 92 a 94,4 decibéis, sendo que o máximo permitido é de 85 decibéis... No recurso, a Unilever sustentou que a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) eliminaria o agente insalubre, não cabendo o pagamento do adicional... pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada que utilizava equipamentos de proteção auriculares sem a devida certificação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para neutralizar ruídos

e outro de 40% pela exposição a agentes químicos... No caso, constou de laudo pericial que um operador de máquinas estava exposto, sem proteção adequada, a agentes químicos nocivos à saúde e a ruído... Diante disso, a Vara do Trabalho de São João da Boa Vista (SP) julgou procedente o pedido do operador para receber dois adicionais de insalubridade: um de 20% sobre o salário mínimo pela exposição a ruído

e outro de 40% pela exposição a agentes químicos... No caso, laudo pericial constatou que um operador de máquinas estava exposto, sem proteção adequada, a agentes químicos nocivos à saúde e a ruído... Isso motivou a Vara do Trabalho de São João da Boa Vista (SP) a julgar procedente o pedido do operador para receber dois adicionais de insalubridade: um de 20% do salário mínimo pela exposição a ruído

Após essa data torna-se necessária a comprovação da exposição ao agente nocivo/agressivo para caracterização da especialidade do labor... O agente calor, conforme Norma Regulamentadora nº 15 do Ministério do Trabalho, é considerado insalubre quando há exposição ao acima dos limites de tolerância estabelecido... Conforme os autos, o autor exerceu atividade exposto ao agente agressivo ruído, em limite superior ao estabelecido na legislação que rege a matéria, nos períodos de 29/11/1980 a 23/04/1982, 01/04/1996

O laudo pericial atestou a exposição da empregada a ruído entre os níveis de 92 a 94,4 decibéis, sendo que o máximo permitido é de 85 decibéis... No recurso, a Unilever sustentou que a utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) eliminaria o agente insalubre, não cabendo o pagamento do adicional... pagamento de adicional de insalubridade em grau médio a uma empregada que utilizava equipamentos de proteção auriculares sem a devida certificação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para neutralizar ruídos

⚠Agentes nocivos podem ser físicos, químicos ou biológicos, como por exemplo: frio ou calor excessivo, ruídos, substâncias químicas, vírus e bactérias... 📢A aposentadoria especial conforme o grau de exposição ao agente pode fazer com que o trabalhador se aposente em 15 anos (grau máximo), 20 anos (grau moderado) ou 25 anos (grau mínimo) de atividade, sem... E você tinha conhecimento que a exposição a agentes nocivos pode dar direito a aposentadoria especial, ou sabia que o tempo especial pode ser convertido em comum para aumentar o seu tempo de contribuição

e outro de 40% pela exposição a agentes químicos... No caso, constou de laudo pericial que um operador de máquinas estava exposto, sem proteção adequada, a agentes químicos nocivos à saúde e a ruído... Diante disso, a Vara do Trabalho de São João da Boa Vista (SP) julgou procedente o pedido do operador para receber dois adicionais de insalubridade: um de 20% sobre o salário mínimo pela exposição a ruído

Na decisão, o juiz reconheceu o adicional de insalubridade em grau médio, tendo em vista a exposição ao ruído e ao calor em níveis superiores aos limites de tolerância, tudo conforme as medições criteriosamente... seria possível averiguar a periodicidade de entrega dos equipamentos e o CA (certificado de aprovação), necessários para conferência da proteção fornecida ao trabalhador e efetiva neutralização do agente... O juiz Adriano Dantas disse em sua decisão que como o ambiente de trabalho era insalubre, em função dos ruídos e calor em níveis superiores aos limites de tolerância, a apresentação dos comprovantes de