Embargos Não Acolhidos em Notícias

em eventual apelação e não em incabíveis embargos”... Os embargos de declaração da Petrobras e do MPF foram apenas registrados e acolhidos pelo juiz federal. Edição: Fernando Fraga... Necessária esta observação pois as questões trazidas pela defesa não são próprias de embargos de declaração”, disse o juiz

Segundo ele, os embargos de declaração não podem servir como via de rediscussão de questões já dirimidas... A parte contrária entrou com embargos de declaração, que foram acolhidos com efeitos modificativos para reconhecer a legitimidade passiva do Bradesco para responder pela execução de uma condenação contra... Ele citou precedentes do STJ que consideraram inviável o acolhimento dos embargos de declaração quando não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, ainda que se reconheça que houve

EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1... Embargos de declaração acolhidos para, conhecendo-se do agravo regimental, dar-lhe provimento a fim de dar parcial provimento ao recurso especial e, nessa extensão, absolver os embargantes da imputação... Portanto, a prática de mais de um dos verbos não o descaracteriza, devendo ser vista como mero desdobramento do crime de corrupção passiva (STF, APn n. 470/MG , Tribunal Pleno). 3

Em primeira instância, os embargos foram acolhidos, com a consequente determinação de levantamento de anotação no registro do carro... “Em que pese a literalidade do artigo 1.046 , caput , do CPC /73, é imperativo admitir a oposição de embargos de terceiro preventivamente, isto é, quando o ato judicial, apesar de não caracterizar efetiva... para a defesa de um bem objeto de apreensão judicial, em um processo no qual o terceiro (possuidor do bem) não tem a qualidade de parte, ou no qual o bem não integra o objeto da disputa, apesar de o terceiro

Em primeira instância, os embargos foram acolhidos, com a consequente determinação de levantamento de anotação no registro do carro... “Em que pese a literalidade do artigo 1.046, caput, do CPC /73 , é imperativo admitir a oposição de embargos de terceiro preventivamente, isto é, quando o ato judicial, apesar de não caracterizar efetiva... para a defesa de um bem objeto de apreensão judicial, em um processo no qual o terceiro (possuidor do bem) não tem a qualidade de parte, ou no qual o bem não integra o objeto da disputa, apesar de o terceiro

Em primeira instância, os embargos foram acolhidos, com a consequente determinação de levantamento de anotação no registro do carro... “Em que pese a literalidade do artigo 1.046 , caput, do CPC /73, é imperativo admitir a oposição de embargos de terceiro preventivamente, isto é, quando o ato judicial, apesar de não caracterizar efetiva... para a defesa de um bem objeto de apreensão judicial, em um processo no qual o terceiro (possuidor do bem) não tem a qualidade de parte, ou no qual o bem não integra o objeto da disputa, apesar de o terceiro

Em primeira instância, os embargos foram acolhidos, com a consequente determinação de levantamento de anotação no registro do carro... “Em que pese a literalidade do artigo 1.046 , caput , do CPC /73, é imperativo admitir a oposição de embargos de terceiro preventivamente, isto é, quando o ato judicial, apesar de não caracterizar efetiva... para a defesa de um bem objeto de apreensão judicial, em um processo no qual o terceiro (possuidor do bem) não tem a qualidade de parte, ou no qual o bem não integra o objeto da disputa, apesar de o terceiro

Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem efeitos infringentes . ( EDcl no AgRg no AREsp 1809497/RJ , Rel... EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1) OMISSÃO SANADA. 2) REDISCUSSÃO. 3) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1... Os embargos de declaração são cabíveis quando houver ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, a teor do art. 619 do Código de Processo Penal CPP , hipótese não configurada nos autos, tratando

Nos embargos, a passageira alegava que seu caso não tratava de danos materiais, mas morais. Por isso, deveria ser aplicado o prazo de cinco anos do CDC... Esse questionamento foi acolhido pelos ministros na sessão de hoje... Por maioria, os ministros acolheram embargos de declaração no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 766618

Na qual contestei nos autos sendo inicialmente acolhido como parte interessada no primeiro momento, mas... Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz, com indicação do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e não se sujeitam a preparo... Foi publicado no dia de hoje em jornal pessoal a declaracao de embargo do reclamente Sr