Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná em Notícias

“Não há sentido em obstar o porte de arma e permitir que esses funcionários públicos fiquem à mercê dos bandidos quando não estiverem trabalhando... A isso, Aurvalle entende que deve prevalecer o interesse público sobre o particular... pelo superintendente regional da Polícia Federal do Paraná

Se a proposta avançar, ela tende a nos transformar em uma categoria à parte, isolada dos demais funcionários públicos, tanto para os federais quanto para os estaduais, explicou Tarcísio... Se aprovada, a proposta criará um estatuto em comum para servidores dos Judiciários estadual e federal, o que afastaria o Regime Jurídico Único (Lei 8.112 /90)- que rege o serviço público federal como... um todo - e retira a autonomia dos estados ao legislar sobre os seus servidores

A proposta do Executivo visa dentro de um prazo de dez anos, de 2014 até 2024, que os próprios funcionários públicos sejam responsáveis pelo MT Saúde... Não admito a saída do Estado através da sua contribuição social aos usuários... É inclusão social, pois atende ao Artigo 15 do Estatuto do Idoso , cujo projeto foi proposto, inclusive, pelo então deputado estadual Silval Barbosa, em 2003

O Conselho Regional de Serviço Social da 11ª Região (CRESS-PR), no Estado do Paraná, divulgou um novo edital de concurso público para provimento de duas vagas e a formação de 58 cadastros de reserva, de... Sobre o CRESS-PR: É o órgão de representação da categoria dos Assistentes Sociais, com área da jurisdição no Estado do Paraná... Os outros benefícios dos funcionários serão: auxílio alimentação - cesta básica, no valor de R$ 690,16; auxílio saúde: assistência médica no valor de R$ 121,65; auxílio educação; auxílio creche; auxílio

Naquela época o projeto visava despertar o interesse pela música entre os funcionários públicos e ao mesmo tempo proporcionar-lhes momentos de cultura e lazer... O primeiro deles determina que os recursos para a manutenção do programa sejam de responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração, onde surgiu o Coral Paraná... A iniciativa visa também assegurar o cumprimento das garantias previstas no Estatuto do Idoso , proporcionando também a eles a inclusão musical

Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná 3250-422826/07/17... da cidade se enquadre aos parâmetros mínimos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente... A 1ª Promotoria de Justiça de Chopinzinho, na região Sudoeste do estado, encaminhou Recomendação Administrativa ao prefeito para que sejam adotadas providências para garantir que a entidade de acolhimento

Informações para a imprensa com: Assessoria de Comunicação Ministério Público do Paraná 3250-422826/07/17... da cidade se enquadre aos parâmetros mínimos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente... A 1ª Promotoria de Justiça de Chopinzinho, na região Sudoeste do estado, encaminhou Recomendação Administrativa ao prefeito para que sejam adotadas providências para garantir que a entidade de acolhimento

Naquela época o projeto visava despertar o interesse pela música entre os funcionários públicos e ao mesmo tempo proporcionar-lhes momentos de cultura e lazer... A iniciativa visa também assegurar o cumprimento das garantias previstas no Estatuto do Idoso , proporcionando também a eles a inclusão musical. O Coral Paraná integra o programa... O Coral Paraná foi oficialmente criado em 6 de outubro de 1979, por determinação do governador Ney Braga

O Ministério Público do Paraná firmou, na terça-feira (06 de maio), um Termo de Ajustamento de Conduta com a prefeitura de Pinhão, município do Centro-Sul paranaense... Quanto à questão dos funcionários, o TAC prevê a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos por profissionais qualificados, além de projeto de capacitação técnica dos funcionários... Tais deficiências contrariam as diretrizes do Estatuto da Criança e Adolescente e da Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 01, de 18 de junho de 2009

O Projeto – realizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) com o Ministério Público do Estado (MPPR) e liderado pelos juízes Robespierre Foureaux Alves e José Cândido Sobrinho – venceu na categoria... A ação também envolveu a troca de informações com agentes comunitários de saúde, médicos, funcionários de maternidades, professores, líderes religiosos e entidades filantrópicas... A ação teve o intuito de criar e difundir a cultura da adoção segura, ou seja, acompanhada pelo Poder Judiciário e feita de acordo com as regras previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente ( ECA