Gratificação por Dupla Função em Notícias

Para o MPT, a norma que autorizou a dupla função do motorista resultaria na acumulação indevida de atribuições... Ao motorista-cobrador foi assegurada gratificação de 2% sobre a receita do veículo, e a possibilidade de se opor por escrito ao desempenho das duas funções... Para o MPT, falta ao motorista capacidade física e psicológica para atuar, ao mesmo tempo, nas duas funções, e a possibilidade de oposição seria inócua devido à situação de hipossuficiência do empregado

Para o MPT, a norma que autorizou a dupla função do motorista resultaria na acumulação indevida de atribuições... Ao motorista-cobrador foi assegurada gratificação de 2% sobre a receita do veículo, e a possibilidade de se opor por escrito ao desempenho das duas funções... Para o MPT, falta ao motorista capacidade física e psicológica para atuar, ao mesmo tempo, nas duas funções, e a possibilidade de oposição seria inócua devido à situação de hipossuficiência do empregado

ASSESSORIA Foi apresentado pedido de que seja estabelecida uma gratificação para o servidor que exercer a função de Assessoria do Magistrado de primeiro grau... CUMPRIDORES A estabilidade dos técnicos cumpridores de mandados e fim da dupla jornada será regulamentada via decreto da Presidência... ESCRIVÃES Será atribuída a gratificação de chefia aos escrivães e Secretários dos Juizados especiais, além de regulamentada a relotação dos escrivães de acordo com a legislação já existente

Para Gutemberg, as horas extras a mais estão sendo pagas embora a função ainda não esteja regulamentada na Settrans, o que configuraria dupla irregularidade... Ele destaca que o jurídico da Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes Especiais e Proteção de Bens e Serviços Públicos (Settrans) estaria formulando a criação de uma gratificação para a função de... Quanto à criação de um novo cargo e da gratificação, ele afirma que as questões ainda não estão resolvidas. (O Tempo)

de função e reflexos pagos ao empregado... empregado na exceção prevista no § 2º do artigo 224 da CLT (cargo de confiança bancário), o valor devido relativo a horas extras e reflexos será integralmente deduzido ou compensado no valor da gratificação... transparência. · Simplificação de multas trabalhistas: serão estabelecidos 4 níveis de penalidade - leve, médio, grave e gravíssima, com variações de acordo com o número de empregados e faturamento. · Dupla

Para aqueles que já exerciam função comissionada na vigência da Portaria-MEC 474/1987 e permaneceram no exercício dos respectivos cargos ou funções resultantes da transformação, sem solução de continuidade... A prestação de serviço em condições decorrentes do exercício de atividade policial não dá ensejo, simultaneamente, a dois benefícios, de idêntica natureza, com dupla redução do tempo de serviço necessário... O tempo de serviço prestado por servidor no exercício de cargo em comissão, sem concomitância com titularidade de cargo de provimento efetivo, não é computável para fins de concessão de gratificação adicional

É ilegal a acumulação, nos proventos de aposentadoria ou pensão, de parcelas de quintos incorporados na vigência da Lei 8.911 /1994 com a gratificação da função que lhes deu origem, a exemplo da função... Função de confiança. Vedação. Legislação... DECRETO N. 9.572 , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 Promulga o Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação

de carnaval, fim de cobrança de avarias, terceirizações e dupla função (rodoviários que fazem o papel de motorista e cobrador)... dos 15% pedido, a categoria quer redução da jornada para 6h, sem prejuízo no salário, ticket de R$ 15 no mês e nas férias, assistência médica e odontológica para titulares e dependentes e, também, gratificação

de carnaval, fim de cobrança de avarias, terceirizações e dupla função (rodoviários que fazem o papel de motorista e cobrador)... dos 15% pedido, a categoria quer redução da jornada para 6h, sem prejuízo no salário, ticket de R$ 15 no mês e nas férias, assistência médica e odontológica para titulares e dependentes e, também, gratificação

ENTRETANTO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA MAIS CONSCIENTIZADOS SE RECUSAVAM A SER SERVIS, NAO SE ENTENDERAM COM OS COMPUTADORES QUE OS OBRIGAVA A DESEMPENHAR DUPLA FUNÇAO: DILIGENCIAR E PREENCHER PLANILHAS PARA... NINGUÉM MAIS CONHECE SUA FUNÇAO EXTERNA, NEM O JUIZ, MUITAS VEZES. LOGO, NAO CABE HIERARQUIA COM CARTORÁRIOS... PELA SUJEIÇAO A TAL REGIME, OS TITULARES DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA FAZEM JUS A UMA GRATIFICAÇAO DE 150%, CALCULADA SOBRE O PADRAO DE VENCIMENTO EM QUE ESTIVERAM ENQUADRADOS, INCORPORADOS AO VENCIMENTO