PR: Sindijus- Tribunal de Justiça vai reconhecer a Isonomia

A reunião de negociação entre Sindijus-PR e Tribunal de Justiça terminou com a palavra da administração afirmando que a Isonomia será reconhecida. Um documento será fornecido ao Sindijus pelo TJ comunicando os esforços para que o tratamento diferenciado entre 1º e 2º graus chegue ao fim.

A reunião começou com o economista e assessor do Sindijus-PR, Cid Cordeiro, expondo a realidade orçamentária do Tribunal e a arrecadação do estado, para argumentar sobre os repasses e as divergências de números com a administração.

A chefe do Departamento Econômico e Financeiro, Amarilis Vellozo Machado, apresentou novas informações e esclareceu as dúvidas, afirmando ainda que "devido a grande demanda de trabalho no Departamento, com as novas folhas, os reajustes, cálculos retroativos, redução da jornada de trabalho devido a Copa do Mundo, dificultou a conclusão dos cálculos de impacto financeiro, o que deverá ocorrer nos próximos dias". Segundo ela, só poderá concluir todo o estudo orçamentário após o fornecimento dos números oficiais pela Secretaria da Fazenda, o que deve ocorrer no início do mês de agosto, quando também já terá a folha do mês de julho fechada, com todas as alterações antes de apresentar o resultado oficial ao Presidente.

O juiz auxiliar da Presidência, Fernando Prazeres, afirmou que o Presidente foi autorizado pelo Órgão Especial a continuar a negociação com a categoria, através do Sindijus-PR, para a busca da redução das distorções existentes entre o primeiro e segundo graus. Reforçou ainda que representantes do Sindicato participarão da elaboração do orçamento, garantindo que os pleitos da categoria sejam contemplados na proposta orçamentária de 2015.
Veja abaixo, ponto a ponto o que foi discutido na reunião:

ISONOMIA
O Tribunal vai encaminhar à categoria um documento afirmando que o objetivo da administração é corrigir as distorções de tratamento entre as instâncias e promover a Isonomia. Foi definido também que teremos outra parcela de reajuste para o ano de 2015, e que falta apenas o presidente definir qual o percentual de acordo com as limitações orçamentárias.

ESCRIVÃES
Será atribuída a gratificação de chefia aos escrivães e Secretários dos Juizados especiais, além de regulamentada a relotação dos escrivães de acordo com a legislação já existente.

UNIFICAÇÃO
Foi apresentado estudo de impacto financeiro elaborado pela Assessoria do Sindicato onde demonstra que é possível a inclusão dos analistas, contadores dos Juizados Especiais e escrivães na mesma tabela do nível superior da Secretaria, unificando as carreiras

SUPERVISÃO
O Sindijus-PR solicitou a criação da supervisão nas varas e secretarias das comarcas de entrância intermediária e inicial.

QUALIFICAÇÃO
O adicional de qualificação para implantação em 2015 (Depende de decisão da Presidência inclusive quanto a percentuais).

CUMPRIDORES
A estabilidade dos técnicos cumpridores de mandados e fim da dupla jornada será regulamentada via decreto da Presidência.

PLANTÃO
Sobre a inclusão dos oficiais de Justiça na Assessoria do Plantão Judiciário será verificada a possibilidade de alteração do Projeto de Lei enviado a Alep, caso contrário será corrigida a questão nos próximos projetos; inclusive com majoração do valor da gratificação.

LEI 16024/08
Já existe uma minuta elaborada sobre a alteração da Lei, e administração solicitou que o Sindijus-PR encaminhe sugestão quanto a fase de instrução processual, o que exatamente a categoria reivindica.

ASSESSORIA
Foi apresentado pedido de que seja estabelecida uma gratificação para o servidor que exercer a função de Assessoria do Magistrado de primeiro grau.

NOVO SALÁRIO
Ex-agentes de limpeza, atuais auxiliares judiciários já receberão de acordo com a nova tabela no mês de julho.

VARAS DA FAMÍLIA
Quanto aos escrivães das Varas de Família e registros públicos, já existe uma comissão encarregada de estudar a situação destes servidores, inclusive com um representante da classe, comissão chefiada pelo corregedor.

Participaram da reunião pelo Sindijus-PR José Roberto, David Machado, Cid Cordeiro (assessor), Daieniffer Cherini, Antonio Marcos Pacheco, Edson Fernando e Marcello de Oliveira (escrivão de Maringá), pela Assojepar Ernaldo Melek, pelo Tribunal de Justiça Fernando Prazeres, Amarilis Vellozo Machado e o assessor jurídico Vinícius Lopes. Pela Anjud, Patricia Elache e Clayton Machado.

Fonte: Sindijus-PR