GOLPES CONTRA PRECATÓRIOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA: CONHEÇA OS FATOS.

1984 - Oficiais de Justiça em passeata rumo ao Palácio dos Bandeirantes.

HOUVE TEMPO EM QUE OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA ENTIDADE DE CLASSE, A AOJESP, ERAM ORGANIZADOS E MOBILIZADOS AO PONTO DE MUDAR A LC Nº 516/87, COM UMA EMENDA QUE LHES CONCEDIA A ESCALA DE NÍVEL UNIVERSITÁRIO, GRAÇAS À COLABORAÇAO DO DEPUTADO MAURO BRAGATO, DE PRESIDENTE PRUDENTE E AO PULSO FIRME DO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DEP. LUIZ BENETICTO MÁXIMO, AOS 26 DE AGOSTO DE 1987. A CLASSE SE MOBILIZAVA, PARAVA SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, IA PARA A RUA; IMPEDIU QUE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO FALASSE NA CÂMARA MUNICIPAL E AS ASSEMBLEIAS GERAIS ATRAÍA GRANDE PARTE DESSES PROFISSIONAIS.

Montoro recebe comissão de negociação no seu gabinete: outros tempos.

HOJE, A CORREGEDORIA GERA, PELO SISTEMA DE PRODUTIVIDADE, COLOCOU UMA COLEIRA EM MUITOS DESSES PROFISSIONAIS QUE SE EXCEDEM NO TRABALHO, AO PONTO DE FICAREM DOENTES, POIS A PRAGA DA PRODUTIVIDADE E A QUANTIA DE DILIGÊNCIAS PAGAS, NO FINAL DO MÊS, SIGNIFICAM DINHEIRO NO BOLSO, MELHORIA DO PADRAO DE VIDA E ASCENSAO SOCIAL, DO JEITINHO QUE OS PATRÕES E EMPREGADORES GOSTAM.

QUANDO CHEGOU A INFORMATIZAÇAO, ENTAO, OS OFICIAIS MAIS ADESTRADOS PELAS MÁQUINAS SE SENTIAM IMPORTANTES CHEFES PARA ENSINAR OS DEMAIS COLEGAS, SENDO UMA VIA DE SE DAR BEM COM OS JUÍZES E COLABORADORES DA CORREGEDORIA. ENTRETANTO, OS OFICIAIS DE JUSTIÇA MAIS CONSCIENTIZADOS SE RECUSAVAM A SER SERVIS, NAO SE ENTENDERAM COM OS COMPUTADORES QUE OS OBRIGAVA A DESEMPENHAR DUPLA FUNÇAO: DILIGENCIAR E PREENCHER PLANILHAS PARA A CORREGEDORIA, TAREFA ATÉ ENTAO DOS ESCREVENTES. O QUE FAZER, SE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA SE RECUSAVA A ATENDER ÀS PETIÇÕES DA AOJESP PARA A ORGANIZAÇAO DE CURSOS DE INFORMÁTICA?

1984 - Oficiais de Justiça acampam em frente ao Palácio dos Bandeirantes.

OS SERVIDORES QUE JÁ TINHAM TEMPO PARA APOSENTADORIA SE FORAM, COM VENCIMENTOS CEIFADOS PELOS CÁLCULOS SAFADOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. OS HOLERITHS DOS APOSENTADOS VINHAM COM REDUÇÕES NOS VALORES EM PECÚNIA, POSTO QUE NUNCA TIVERAM CARREIRA, COMO ATÉ HOJE NAO TÊM. HOJE, UM OFICIAL COM 30 A 40 ANOS DE SERVIÇO PERDE MAIS DE R$ 1.200,00. ATENTE: APÓS 30 A 40 ANOS DE DEDICAÇAO AO TJ.

AOS COLEGAS, POR VOLTA DE 500, EMPOSSADOS NESSES DOIS ANOS, SEJAM FIRMES: NAO SE HUMILHEM, NAO PERMITA QUE CARTORÁRIOS COMETAM ASSÉDIOS HUMILHANTES E REVOLTANTES (CASO DE BARUERI). O OFICIAL DE JUSTIÇA NAO É CARTORÁRIO, COM TODOS OS RISCOS E PERIGOS DAS VIOLÊNCIAS. EXIJAM SEUS DIREITOS E CONSULTEM MENSALMENTE OS HOLERITES. NA CENTRAL DE MANDADOS, É NECESSÁRIO UM COORDENADOR E DEVE SER OFICIAL DE JUSTIÇA. NINGUÉM MAIS CONHECE SUA FUNÇAO EXTERNA, NEM O JUIZ, MUITAS VEZES. LOGO, NAO CABE HIERARQUIA COM CARTORÁRIOS. O OFICIAL DE JUSTIÇA ESTÁ SUBORDINADO AO CUMPRIMENTO DAS LEIS E HIERARQUICAMENTE, SUBORDINADO AO JUIZ CORREGEDOR DA CENTRAL.

CONQUISTAS FUNCIONAIS DA CLASSE E A PAQUIDERMIA DOS EMPREGADORES

Alesp - A classe dos Oficiais unida nas reivindicações.

EM 1989, A AOJESP ESTUDAVA DIA E NOITE E COBRAVA O PAGAMENTO DE EMENDA CONQUISTADA NA ALESP, LEVANDO A CLASSE A PERMANECER NAS GALERIAS E PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATÉ ALTAS HORAS DA NOITE, IMPEDINDO A SAÍDA DOS DEPUTADOS DA CASA. OS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO INTERIOR DO ESTADO DERAM UMA GRANDE CONTRIBUIÇAO PARA OS MOVIMENTOS. ACAMPAMOS AO LADO DAQUELA CASA, NO ESPAÇO DOS PINHEIROS, BEM COMO NO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES, GOVERNO FRANCO MONTORO, O MELHOR GOVERNADOR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS.

NOS TERMOS DO PAR.4º, ART. 26 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 02, DE 30/11/1969), NOSSA LEI COMPLEMENTAR Nº 516, DE 9 DE JUNHO DE 1987, PASSAVA À VIGÊNCIA. CONTUDO AS PETIÇÕES ADMINISTRATIVAS AO TJ/SP, NINGUÉM RECEBIA E NAO SE CUMPRIA A LEI.

FOMOS PELA VIA JUDICIAL. O SAUDOSO ADVOGADO JOSÉ CARLOS GOLPFERT E SEU FILHO WAGNER, AINDA ESTUDANTE DE DIREITO, ACEITARAM A CAUSA. OS 150% ERAM NOSSOS. NOSSA FUNÇAO SE CARACTERIZAVA PELA PRESTAÇAO DE SERVIÇO EM JORNADA DE, NO MÍNIMO, 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DE TRABALHO, EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE SEGURANÇA, PELO CUMPRIMENTO DE HORÁRIO IRREGULAR, SUEITO A EXPEDIENTE NOTURNO E CHAMADAS A QUALQUER HORA. PELA SUJEIÇAO A TAL REGIME, OS TITULARES DO CARGO DE OFICIAL DE JUSTIÇA FAZEM JUS A UMA GRATIFICAÇAO DE 150%, CALCULADA SOBRE O PADRAO DE VENCIMENTO EM QUE ESTIVERAM ENQUADRADOS, INCORPORADOS AO VENCIMENTO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, OU SEJA: INCLUÍMOS OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COMO FIZEMOS AGORA, NO PC Nº 56/13. ISTO OCORREU AOS 26 DE AGOSTO DE 1987.

1985, de madrugada - Oficiais de Justiça ameaçam virar o carro de parlamentares negligentes na saída da Alesp.

ATÉ HOJE, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA NAO PAGOU OS OFICIAIS DE JUSTIÇA!

PREFERIRAM MUDAR AS LEIS PARA PREJUDICAR A CLASSE. SOB A ADMINISTRAÇAO DO DESEMBARGADOR VALLIM BELLOCCHI, CONTUDO O EMPENHO DA CLASSE, ELE, PRESIDENTE DO TJ, ELABOROU OUTRA LEI DEFENDIDA POR TRÊS ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO JUDICIÁRIO, BARULHENTAS E DEMAGÓGICAS. O PL SE TRANSFORMOU NA LEI COMPLEMENTAR 1.111/2010, QUE PREJUDICOU OS 150% DO RETJ DA CLASSE (ART. 37), OFERECENDO A MIGALHA DE 15,51, ONDE À ÚLTIMA HORA INSISTI JUNTO AO DESEMBARGADOR ARMANDO, POIS SIMPLESMENTE PREJUDICARAM OS 150% E OFERECIAM 13%.

A INDIGNAÇAO FOI MATERIALIZADA EM SESSAO DO ÓRGAO ESPECIAL, ONDE PEDI A PALAVRA E A DEMONSTREI AOS 26 DONOS DO PODER JUDICIÁRIO, O ÓRGAO ESPECIAL, A INJUSTIÇA QUE ESTAVAM COMETENDO. ESPECIAL PARA QUÊ? E A JUSTIÇA, ONDE VAMOS ENCONTRÁ-LA? EM QUE PODER?

PORQUÊ E PARA QUÊ? O CIPOAL DE LEIS E ATOS ADMINISTRATIVOS?

NÓS, SERVIDORES PÚBLICOS, SOMOS VÍTIMAS DE TUDO ISSO. NA HORA DE INSERIR OS DIREITOS NOS HOLERITES DOS SERVIDORES PÚBLICOS, APARECE A COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA DOS EMPREGADORES, PREJUDICANDO OS SEUS TRABALHADORES.

DIREITO ADMINISTRATIVO NAO PODE COLIDIR COM AS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS, ESTADUAIS E MUITO MENOS COM OS DIREITOS HUMANOS.

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO: LEIAM SUAS LEIS!