Homicídio Triplamente Qualificado. Pena-base em Notícias

Página 3 de 220 resultados
Ordenar Por
  • Acusado de matar ex-esposa é condenado a 18 anos de reclusão

    O Ministério Público reiterou as acusações presentes na denúncia e requereu aos jurados a condenação do autor em homicídio triplamente qualificado, em razão da torpeza, do recurso que impossibilitou a... O juiz titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluízio Pereira dos Santos, fixou a pena-base em 19 anos de reclusão e reduziu em 6 meses pela atenuante de confissão... Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria dos votos declarados, condenou o réu no homicídio qualificado nos termos da pronúncia
  • Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial

    Notícias28/08/2013Direito Público
    Anna Carolina foi condenada à pena de 26 anos e oito meses de reclusão, por homicídio triplamente qualificado, e oito meses de detenção e 24 dias-multa, por fraude processual... Alexandre Nardoni foi condenado à pena de 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, por homicídio triplamente qualificado, e oito meses de detenção, além de 24 dias-multa, por fraude processual... Os advogados apontaram excessos na fixação da pena, uma vez que a pena-base teria sido aumentada em um terço acima do mínimo legal com base em elementos inerentes ao próprio tipo penal
  • Casal Nardoni não consegue anular processo para renovação de prova pericial

    Notícias27/08/2013Âmbito Jurídico
    Anna Carolina foi condenada à pena de 26 anos e oito meses de reclusão, por homicídio triplamente qualificado, e oito meses de detenção e 24 dias-multa, por fraude processual... Alexandre Nardoni foi condenado à pena de 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, por homicídio triplamente qualificado, e oito meses de detenção, além de 24 dias-multa, por fraude processual... Os advogados apontaram excessos na fixação da pena, uma vez que a pena-base teria sido aumentada em um terço acima do mínimo legal com base em elementos inerentes ao próprio tipo penal
  • Casal Nardoni não consegue anular processo para renovar prova pericial

    Notícias28/08/2013COAD
    Anna Carolina foi condenada à pena de 26 anos e oito meses de reclusão, por homicídio triplamente qualificado, e oito meses de detenção e 24 dias-multa, por fraude processual... Alexandre Nardoni foi condenado à pena de 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, por homicídio triplamente qualificado, e oito meses de detenção, além de 24 dias-multa, por fraude processual... Os advogados apontaram excessos na fixação da pena, uma vez que a pena-base teria sido aumentada em um terço acima do mínimo legal com base em elementos inerentes ao próprio tipo penal
  • Tribunal do Júri na comarca de Tubarão condena réu pelo assassinato da ex-companheira

    Notícias29/06/2016Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    O réu teve pena fixada pelo juiz Elleston Lissandro Canali em 22 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, pela prática de homicídio triplamente qualificado... "Evidencia-se, pois, que o acusado tinha por hábito resolver suas desavenças na base da faca, que aliás era perito em manusear, por conta de sua experiência em carnear porcos", anotou Canali, no corpo... Ao dosar a pena, o magistrado Elleston Lissandro Canali, que presidiu a sessão de julgamento realizada na última segunda-feira (27/6), registrou que o relacionamento do réu com a vítima era péssimo, pautado
  • Juiz fixa pena de 20 anos para acusado de matar ex-companheira

    Notícias01/11/2011JurisWay
    No julgamento, realizado no dia 26 deste mês, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, que o acusado praticou homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, forma cruel e não permitir... Com esse entendimento, o magistrado condenou o réu a cumprir a pena-base de 22 anos, mas atenuou em dois anos porque o acusado confessou o assassinato... O juiz José Mauro Lima Feitosa fixou, em 20 anos de reclusão, a pena de Antônio Alves de Caldas, acusado do assassinato da ex-companheira
  • Juiz fixa pena de 20 anos para acusado de matar ex-companheira

    Notícias01/11/2011Academia Brasileira de Direito
    No julgamento, realizado no dia 26 deste mês, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, que o acusado praticou homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, forma cruel e não permitir... Com esse entendimento, o magistrado condenou o réu a cumprir a pena-base de 22 anos, mas atenuou em dois anos porque o acusado confessou o assassinato... O juiz José Mauro Lima Feitosa fixou, em 20 anos de reclusão, a pena de Antônio Alves de Caldas, acusado do assassinato da ex-companheira
  • TJCE - Juiz fixa pena de 20 anos para acusado de matar ex-companheira

    Notícias01/11/2011Nota Dez
    No julgamento, realizado no dia 26 deste mês, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, que o acusado praticou homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, forma cruel e não permitir... Com esse entendimento, o magistrado condenou o réu a cumprir a pena-base de 22 anos, mas atenuou em dois anos porque o acusado confessou o assassinato... O juiz José Mauro Lima Feitosa fixou, em 20 anos de reclusão, a pena de Antônio Alves de Caldas, acusado do assassinato da ex-companheira
  • Juiz fixa pena de 20 anos para acusado de matar ex-companheira

    Notícias01/11/2011Direito Ceará
    No julgamento, realizado no dia 26 deste mês, o Conselho de Sentença reconheceu, por maioria de votos, que o acusado praticou homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, forma cruel e não permitir... Com esse entendimento, o magistrado condenou o réu a cumprir a pena-base de 22 anos, mas atenuou em dois anos porque o acusado confessou o assassinato... O juiz José Mauro Lima Feitosa fixou, em 20 anos de reclusão, a pena de Antônio Alves de Caldas, acusado do assassinato da ex-companheira
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo