Integralização de Capital Social de Sociedade Limitada em Notícias

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  • Regulamentação da Empresa Simples de Crédito deve abastecer economia e expandir concessão de crédito ao comércio

    Notícias29/04/2019Grupo Bettencourt
    Após esse cadastro, o empreendedor deverá abrir uma conta bancária de pessoa jurídica para captação de recursos e integralização de capital provenientes dos titulares, investidores, linhas de crédito etc... Segundo o projeto, a ESC será uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), Empresa Individual (EI) ou Sociedade Limitada (LTDA.), mas constituída apenas por pessoas físicas, tendo como... Em relação às cobranças do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), ficou determinado o seguinte: a base de cálculo para ambos os tributos será de 38,4% da receita bruta
  • ESC – Empresa Simples deCrédito - entenda um pouco a nova modalidade.

    Notícias22/04/2019Neves Advogados
    Formato: EIRELI, MEI ou LTDA, constituídos somente pode pessoas naturais, não tem capital social mínimo, mas a integralização e aumentos de capital somente podem ser feitas em moeda corrente... A mesma pessoa natural não poderá ser sócio em mais de uma ESC, mesmo que em municípios distintos Devem ter objeto social específico: empréstimo, financiamento e desconto de títulos com recursos próprios... Limitação: o valor dotal das operações de empréstimo, de financiamento e desconto de títulos de crédito da ESC não pode ser superior ao capital realizado – ou seja, não podemos ter mutuo entre sócios e
  • Empresarial: Liquidação da Sociedade - Aspectos Fundamentais

    Notícias30/06/2021Coelho Peres
    O capital social sofrerá a correspondente redução, salvo se os demais sócios suprirem o valor da quota... Para essa definição em reunião de quotistas ou assembleia, salvo disposição contrária no contrato social, o quórum exigido é o da maioria dos votos presentes ( CC , art. 1.071 , VII ) para sociedade limitada... A alienação pura e simples, sem a redução de capital social, mediante oferta, negociação aceita e a preço justo equalizado entre os sócios é o caminho mais célere, eficiente e eficaz, pois satisfaz os
  • Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal

    Notícias11/12/2018Senado
    A responsabilidade pessoal de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social... Se for constituída por um único sócio, ela passa a se chamar sociedade limitada unipessoal. Na sociedade anônima, o capital social se divide em ações... A sociedade limitada é constituída por um ou mais sócios, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas
  • Sócios ocultos respondem por dívidas da massa falida de jornal, decide TJ-RS

    Notícias11/11/2014Consultor Jurídico
    Além disso, o desembargador-relator Luís Augusto Coelho Braga frisou que a sociedade contava com uma contabilidade própria, além de meios de controle da integralização do capital social, bem como de cobrança... ‘‘Assim, apesar de existir contrato entre a autora e alguns dos demandados, observa-se que seu objeto não restou especificado exclusivamente como compra e venda de cotas do capital social da empresa, além... estarem arrolados no contrato social
  • Novo Código Comercial pode ser votado nesta terça-feira em comissão especial

    Notícias10/12/2018Senado
    A responsabilidade pessoal de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social... Se for constituída por um único sócio, ela passa a se chamar sociedade limitada unipessoal. Na sociedade anônima, o capital social se divide em ações... A sociedade limitada é constituída por um ou mais sócios, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas
  • Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça

    Notícias21/11/2018Senado
    A responsabilidade pessoal de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social... Se for constituída por um único sócio, ela passa a se chamar sociedade limitada unipessoal. Na sociedade anônima, o capital social se divide em ações... A sociedade limitada é constituída por um ou mais sócios, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas
  • 2018 - Informativos do STJ sobre Direito Empresarial

    Notícias13/07/2018Cristiane S
    Dispensa da maioria de capital social. Possibilidade... DESTAQUE: O quórum deliberativo para exclusão judicial do sócio majoritário por falta grave no cumprimento de suas obrigações deve levar em conta a maioria do capital social de sociedade limitada, excluindo-se... social, mediante alteração do contrato social
  • Comissão aprova novo Código Comercial

    Notícias12/12/2018COAD
    A responsabilidade pessoal de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social... Se for constituída por um único sócio, ela passa a se chamar sociedade limitada unipessoal. Na sociedade anônima, o capital social se divide em ações... A sociedade limitada é constituída por um ou mais sócios, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas
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