Invasão de Parte do Terreno em Notícias

de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) para denunciar a invasão de parte da reserva por um grupo de pessoas que usam a área para residirem... Segundo o promotor de Justiça, a promotoria já tinha conhecimento de invasões por empresários, mas desconhecia a invasão para residência na área... Segundo os moradores, os invasores abrem fossas, constroem poços, cercam terrenos e edificam barracos de madeira no local, que é uma Área de Preservação Permanente (APP)

e Patrimônio Cultural (Prodema) para denunciar a invasão de parte da reserva por um grupo de pessoas que usam a área para residirem... Segundo o promotor de Justiça, a promotoria já tinha conhecimento de invasões por empresários, mas desconhecia a invasão para residência na área... Segundo os moradores, os invasores abrem fossas, constroem poços, cercam terrenos e edificam barracos de madeira no local, que é uma Área de Preservação Permanente (APP)

Um homem foi condenado a pagar R$10 mil em indenização por danos morais, após derrubar parte do imóvel do seu vizinho. O motivo teria sido porque a construção invadia 60 centímetros do seu terreno... Em análise do depoimento de testemunhas, o magistrado constatou que o pai do autor é dono de um dos lotes, possuindo uma edificação à frente, e que ele cedeu a parte de trás do terreno ao seu filho, autor... Em sua decisão, o juiz ainda observou que, em nenhum momento, o réu comprovou nos autos a invasão da área de sua posse

O proprietário do outro terreno não foi localizado... De acordo com Santos, a maior parte das pessoas está inscrita em programas habitacionais, à espera de casas... Marcelo Batista dos Santos, um dos líderes do movimento, diz que o número de interessados em aderir à invasão das áreas é crescente. "Temos uma lista com mais de cem nomes

Os municípios envolvidos, por sua vez, deverão disponibilizar à SPU apoio técnico para obtenção de informações cadastrais e cartográficas e colaborar no controle de invasões, na cessão de profissionais... pareceres técnicos dos órgãos e Ministérios diretamente envolvidos atestaram a viabilidade técnica, operacional e financeira do acordo, bem como a adequação do prazo para o cumprimento da demarcação por parte... A SPU não deverá expedir novos certificados de ocupação de terreno de marinha até a conclusão dos trabalhos

A Mirante do Vale interpôs recurso alegando que a invasão no imóvel foi ínfima – 11 centímetros (cm) na parte da frente e 9 cm na parte de trás do lote -, não constituindo conduta ilícita apta a autorizar... conforme disse a conclusão técnica, que “os danos causados na casa residencial da requerente foram causados pela utilização de um bate-estaca na cravação das estacas metálicas na linha divisória de seu terreno... basta, apenas, a conduta transgressora do dever genérico de não ofender a esfera jurídica alheia, independente da sua intensidade”, ou seja, não tem fundamento o argumento de que por ser pequena, a invasão

(30), em um terreno localizado por trás do Centro de Convenções da Capital, para verificar in loco invasão destinada à construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro de Mangabeira... Magistrado propõe audiência de conciliação para pacificar as partes O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda de João Pessoa, realizou inspeção judicial, nesta quinta-feira... Durante a inspeção, o juiz Antônio Carneiro constatou no local a presença de mais de 200 barracos de plástico e madeira armados no terreno invadido, com a presença de inúmeras famílias, inclusive crianças

Negociado há quase seis anos com o grupo português Teixeira Duarte para instalação de um megacomplexo turístico e de serviços, parte do terreno de 70 hectares está ocupado por 151 famílias... As invasões são alvo de dois processos de reintegração de posse movidos pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) na Vara da Fazenda Pública de Ipojuca... A invasão da chamada Casa do Governador, em Porto de Galinhas, Litoral Sul, é hoje, ao menos oficialmente, o maior nó para um empreendimento de R$ 620 milhões sair do papel

Alegam não existir o caráter permanente da conduta criminosa, “pois não houve recusa ou resistência por parte deles com relação a sair do terreno em que residiam”... Dessa forma, avaliou o relator, “não vejo como condenar os acusados pela prática do crime previsto no art. 20 da Lei 4.947 -1966 (invasão de terras da União)”... De acordo com os autos, os ocupantes, ao invadirem o terreno da autarquia, construíram no local casa de alvenaria

A PM chegou até os suspeitos depois de receber denúncias anônimas de invasão no terreno, que fica dentro do Engenho Ubu, no quilômetro 24 da BR-101... "Se a detenção não fosse superior a 4 anos caberia fiança por parte da autoridade policial , como foi superior a 4 anos se faz necessário a lavratura do auto de prisão em flagrante e a fiança poderá ser... Três homens foram presos em Itapissuma, no Grande Recife , suspeitos de retirar areia de um terreno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sem autorização do Departamento Nacional