Itr. Certidão Negativa de Débitos em Notícias

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  • Prazo de entrega da declaração do ITR termina na próxima sexta

    O proprietário que não cumprir este prazo ficará impedido de retirar a Certidão Negativa de Débitos, indispensável para registro de compra ou venda de propriedade rural e para obtenção de financiamento... Termina na próxima sexta-feira (28), o período de entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ( ITR 2012)... A declaração só pode ser feita pela internet, com a utilização do Programa Gerador do DITR 2012, disponível no site da Receita Federal, pelo endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica /ITR
  • Prazo de Entrega da Declaração do ITR Termina na Próxima Sexta

    O proprietário que não cumprir este prazo ficará impedido de retirar a Certidão Negativa de Débitos, indispensável para registro de compra ou venda de propriedade rural e para obtenção de financiamento... Termina na próxima sexta-feira (28), o período de entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ( ITR 2012)... A declaração só pode ser feita pela internet, com a utilização do Programa Gerador do DITR 2012, disponível no site da Receita Federal, pelo endereço http://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaJuridica /ITR
  • Inventário extrajudicial

    Notícias06/07/2018RS Advogados e Associados
    - imóveis rurais: certidão de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (atualizada até 30 dias), cópia autenticada da declaração de ITR dos últimos 5 (cinco) anos ou Certidão Negativa de Débitos... de ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis (atualizada até 30 dias), carnê de IPTU, certidão negativa de tributos municipais incidentes sobre imóveis, declaração de quitação de débitos condominiais... antenupcial (se houver) - Certidão comprobatória de inexistência de testamento expedida pelo Colégio Notarial do Brasil, através da Censec ( http://www.censec.org.br/ ); - Certidão Negativa da Receita
  • Medida Provisória n. 944/2020

    Notícias04/04/2020Carla Artiaga
    de Regularidade do FGTS; d) Certidão negativa de débito – CND; e) Comprovação do recolhimento do ITR , relativo ao imóvel rural, correspondente aos últimos cinco exercícios; f) Consulta prévia ao Cadin... Por fim, não poderão participar do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, as pessoas jurídicas em débito com o sistema da seguridade social... Mas as instituições financeiras privadas e públicas estaduais e federais participantes ficarão dispensadas de requerer: a) Certidão de não quitação do disposto no capítulo da nacionalização do trabalho
  • Bem adjudicado é livre de qualquer ônus para o adjudicatário

    negativas da Fazenda Pública Federal ( ITR ) e do INCRA... bem adjudicado pelo Estado de Minas Gerais na execução nº 0720.01.001080-5, constando a advertência de que o imóvel rural adjudicado é livre de qualquer ônus, independentemente de apresentação de certidões... declarou:” A adjudicação é forma de aquisição originária do bem, (...) de tal sorte que o adjudicatário, não será responsável por qualquer dívida anterior, recebendo o bem desembaraçado de qualquer débito
  • Contribuição Sindical Rural Vence em 22/05

    O E-Famasul permite consultas e planejamento da Contribuição Sindical Rural - pessoa física e oferece flexibilidade de parcelamentos de débitos anteriores, consultas, emissão de 2ª via, certidão negativa... O cálculo da contribuição é realizado com base nas informações declaradas à Receita Federal por meio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ( ITR ). Fonte: Boletim Tributário/Capitalnews... dúvida pode entrar em contato com o Departamento de Arrecadação da Famasul, acessar o site ou até mesmo utilizar o Sistema E-Famasul, ferramenta online desenvolvido pela entidade, para regularizar débitos
  • Divórcio e Separação Extrajudicial

    Notícias05/08/2016Jucineia Prussak
    ônus expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis atualizada (30 dias), declaração de ITR dos últimos 5 (cinco) anos ou Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural emitida pela Secretaria da Receita... Imóveis atualizada (30 dias), carnê de IPTU, certidão de tributos municipais incidentes sobre imóveis, declaração de quitação de débitos condominiais imóveis rurais: via original certidão negativa de... de casamento (se casados); e) documentos necessários à comprovação da titularidade dos bens (se houver): imóveis urbanos: via original da certidão negativa de ônus expedida pelo Cartório de Registro de
  • Agricultor pode ficar dispensado de comprovar quitação de tributos para tomar crédito

    Notícias15/03/2012JurisWay
    de Regularidade do FGTS e certidão negativa de débito junto ao INSS, entre outras, a depender da fonte de financiamento e do programa... O autor do projeto (PLS 732/2011) explica que são muitas as exigências para concessão de crédito rural, como apresentação de comprovante de pagamento do Imposto Territorial Rural ( ITR ), de Certificado... Os produtores rurais podem ser dispensados de apresentar certidões que comprovem a quitação de tributos e contribuições federais como requisito para obtenção de crédito junto a bancos oficiais
  • Regras para concessão de crédito a produtor rural poderão ficar menos rígidas

    Notícias15/03/2012Última Instância
    de Regularidade do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e certidão negativa de débito junto ao INSS, entre outras, a depender da fonte de financiamento e do programa... O autor do projeto ( PLS 732/2011 ) explica que são muitas as exigências para concessão de crédito rural, como apresentação de comprovante de pagamento do ITR (Imposto Territorial Rural), de Certificado... Os produtores rurais poderão ser dispensados de apresentar certidões que comprovem a quitação de tributos e contribuições federais como requisito para obtenção de crédito junto a bancos oficiais
  • Lista de documentos para lavratura de escritura pública

    Notícias28/08/2015Bernardo César Coura
    CERTIDÕES FISCAIS DO IMOVEL: a - Negativa de Débitos de IPTU , da PM; b - Negativa de Débitos Condominiais (quando for o caso), assinada p/ síndico (com firma reconhecida); e fotocópia autenticada da ata... D s. - Certidões Negativas de Débitos. SE FOR PESSOA FÍSICA: (ver se se enquadra nos termos da Lei do INSS/ Receita Federal, como empregador/ produtor rural). 6... CERTIDÃO DE PROPRIEDADE C/ NEGATIVA DE ÔNUS E ALIENAÇÕES, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, atualizada ( máximo 30 dias ), EM NOME DO (S) OUTORGANTE (S); 2
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