Iv - Deu-se Parcial Provimento Ao Recurso em Notícias

No mérito, ficou vencido parcialmente o ministro Luís Roberto Barroso, que dava parcial provimento ao recurso. Quanto à modulação, ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que não a admitia... Já no segundo processo, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, o Supremo deu provimento ao recurso e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Municipal 1.120/2003, de... A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658026, ao qual foi dado provimento

Diante disso, o relator deu parcial provimento ao recurso da empresa credora, que pedia a suspensão da CNH, do passaporte e dos cartões de crédito do devedor... Com base no artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, a 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação de um devedor

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais deu parcial provimento ao recurso nº 0024.07.569629-4-001 interposto pela Advocacia-Geral do Estado determinando a intimação de empresa... Wander Marotta deu parcial provimento ao recurso uma vez que foi provada inadimplência da empresa com o fisco. Ficou determinado que o agravado deve indicar bens à penhora no prazo de 5 (cinco) dias... O segundo sócio da empresa a ser intimado, por ainda não ter sido nomeado curador especial, não teve o pedido deferido, por isso o provimento parcial do recurso

No mérito, ficou vencido parcialmente o ministro Luís Roberto Barroso, que dava parcial provimento ao recurso. Quanto à modulação, ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que não a admitia... Já no segundo processo, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, o Supremo deu provimento ao recurso e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Municipal 1.120/2003, de... A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658026, ao qual foi dado provimento

Posto isto, dá-se parcial provimento ao recurso para determinar a incidência dos juros de mora a partir do trânsito em julgado.”... Ao final, por votação unânime, os Desembargadores da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo deram parcial provimento ao recurso de apelação interposto pela incorporadora... ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor, ou parcialmente, caso tenha sido o comprador quem deu

No mérito, ficou vencido parcialmente o ministro Luís Roberto Barroso, que dava parcial provimento ao recurso. Quanto à modulação, ficou vencido o ministro Marco Aurélio, que não a admitia... Já no segundo processo, de relatoria da ministra Cármen Lúcia, o Supremo deu provimento ao recurso e declarou a inconstitucionalidade dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei Complementar Municipal 1.120/2003, de... A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 658026, ao qual foi dado provimento

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento aos embargos infringentes opostos contra acórdão não unânime da 4ª Turma do TRF1 que deu provimento ao recurso de apelação do... Fundamenta-se o recurso no voto vencido proferido pelo Desembargador Federal Olindo Menezes, relator, que votou no sentido de dar parcial provimento à apelação do réu em maior extensão para, a) reduzir... provimento aos embargos infringentes

Por fim, o desembargador deu parcial provimento ao recurso para reformar a sentença e limitar o pagamento de horas extras pelo período imprescrito até 31/1/2019... Para ele, ainda que reconhecida a nulidade do banco de horas, não se aplicariam ao caso as disposições constantes dos itens III e IV da citada súmula, que determinam o pagamento apenas do adicional de... Essa foi a conclusão da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) após o julgamento de recurso ordinário de uma multinacional de alimentos

PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. SENTENÇA REFORMADA... Confiram-se as teses firmadas no julgado: Decisão: O Tribunal, por maioria e nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux, apreciando o tema 810 da repercussão geral, deu parcial provimento ao recurso... Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para determinar que o INSS conceda o benefício de aposentadoria por invalidez, com DIB na data da citação

Em sede recursal, o Tribunal de origem, ao apreciar as irresignações da acusação e defesa negou provimento ao recurso da defesa e deu parcial provimento ao apelo do Ministério Público do Distrito Federal... parcial provimento ao recurso do MPDFT para exasperar a pena imposta na sentença e, consequentemente, revogar a concessão da substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, bem... Agravo regimental a que se dá parcial provimento. ( Rcl 34796 -AgR, Segunda Turma, Rel. p/ Acórdão, Min