Indenização do Art. 478 da Clt em Notícias

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  • Como mensurar o dano moral na relação trabalhista

    Notícias03/01/2017João Wesley Wenceslau
    Muitos juízes utilizam o critério do artigo 478 da CLT , sobre indenização no caso de rescisão conforme o tempo de serviço do empregado que tinha estabilidade decenal, que mandava pagar um mês de remuneração... A parte às vezes vem e alega violação ao artigo 157 da CLT , que trata de segurança do trabalho, e não de dano moral. Tem de se apontar o 927 ou o 944 do Código Civil , específicos sobre o tema... Quais os parâmetros legais para fixação das indenizações por dano moral
  • Ministro Walmir Oliveira da Costa explica critérios para arbitramento de indenizações

    Notícias26/09/2012Última Instância
    Muitos juízes utilizam o critério do artigo 478 da CLT , sobre indenização no caso de rescisão conforme o tempo de serviço do empregado que tinha estabilidade decenal, que mandava pagar um mês de remuneração... A parte às vezes vem e alega violação ao artigo 157 da CLT , que trata de segurança do trabalho, e não de dano moral. Tem de se apontar o 927 ou o 944 do Código Civil , específicos sobre o tema... Quais os parâmetros legais para fixação das indenizações por dano moral
  • Ministro Walmir Oliveira da Costa explica critérios para arbitramento de indenizações

    Notícias23/09/2012Tribunal Superior do Trabalho
    Muitos juízes utilizam o critério do artigo 478 da CLT , sobre indenização no caso de rescisão conforme o tempo de serviço do empregado que tinha estabilidade decenal, que mandava pagar um mês de remuneração... Quais os parâmetros legais para fixação das indenizações por dano moral... A parte às vezes vem e alega violação ao artigo 157 da CLT , que trata de segurança do trabalho, e não de dano moral. Tem de se apontar o 927 ou o 944 do Código Civil , específicos sobre o tema
  • Ministro Walmir Oliveira da Costa explica critérios para arbitramento de indenizações

    Notícias24/09/2012Academia Brasileira de Direito
    Muitos juízes utilizam o critério do artigo 478 da CLT , sobre indenização no caso de rescisão conforme o tempo de serviço do empregado que tinha estabilidade decenal, que mandava pagar um mês de remuneração... A parte às vezes vem e alega violação ao artigo 157 da CLT , que trata de segurança do trabalho, e não de dano moral. Tem de se apontar o 927 ou o 944 do Código Civil , específicos sobre o tema... Quais os parâmetros legais para fixação das indenizações por dano moral
  • Ministro Walmir Oliveira da Costa explica critérios para arbitramento de indenizações

    Notícias24/09/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Muitos juízes utilizam o critério do artigo 478 da CLT , sobre indenização no caso de rescisão conforme o tempo de serviço do empregado que tinha estabilidade decenal, que mandava pagar um mês de remuneração... A parte às vezes vem e alega violação ao artigo 157 da CLT , que trata de segurança do trabalho, e não de dano moral. Tem de se apontar o 927 ou o 944 do Código Civil , específicos sobre o tema... Q uais os parâmetros legais para fixação das indenizações por dano moral
  • Ministro Walmir Oliveira da Costa explica critérios para arbitramento de indenizações

    Notícias24/09/2012Correio Forense
    Muitos juízes utilizam o critério do artigo 478 da CLT , sobre indenização no caso de rescisão conforme o tempo de serviço do empregado que tinha estabilidade decenal, que mandava pagar um mês de remuneração... A parte às vezes vem e alega violação ao artigo 157 da CLT , que trata de segurança do trabalho, e não de dano moral. Tem de se apontar o 927 ou o 944 do Código Civil , específicos sobre o tema... Quais os parâmetros legais para fixação das indenizações por dano moral
  • Ministro Walmir Oliveira da Costa explica critérios para arbitramento de indenizações

    Notícias24/09/2012JurisWay
    Muitos juízes utilizam o critério do artigo 478 da CLT , sobre indenização no caso de rescisão conforme o tempo de serviço do empregado que tinha estabilidade decenal, que mandava pagar um mês de remuneração... A parte às vezes vem e alega violação ao artigo 157 da CLT , que trata de segurança do trabalho, e não de dano moral. Tem de se apontar o 927 ou o 944 do Código Civil , específicos sobre o tema... Quais os parâmetros legais para fixação das indenizações por dano moral
  • Ministro Walmir Oliveira da Costa explica critérios para arbitramento de indenizações

    Notícias23/09/2012Âmbito Jurídico
    Muitos juízes utilizam o critério do artigo 478 da CLT , sobre indenização no caso de rescisão conforme o tempo de serviço do empregado que tinha estabilidade decenal, que mandava pagar um mês de remuneração... A parte às vezes vem e alega violação ao artigo 157 da CLT , que trata de segurança do trabalho, e não de dano moral. Tem de se apontar o 927 ou o 944 do Código Civil , específicos sobre o tema... Quais os parâmetros legais para fixação das indenizações por dano moral
  • TST - Ministro Walmir Oliveira da Costa explica critérios para arbitramento de indenizações

    Notícias24/09/2012Nota Dez
    Muitos juízes utilizam o critério do artigo 478 da CLT , sobre indenização no caso de rescisão conforme o tempo de serviço do empregado que tinha estabilidade decenal, que mandava pagar um mês de remuneração... A parte às vezes vem e alega violação ao artigo 157 da CLT , que trata de segurança do trabalho, e não de dano moral. Tem de se apontar o 927 ou o 944 do Código Civil , específicos sobre o tema... Quais os parâmetros legais para fixação das indenizações por dano moral
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