Inss. Litigância de Má-fé em Notícias

As reparações chegam a 20% do valor da causa e são obtidas geralmente pela constatação da litigância de má-fé... Isso porque uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região determinou a condenação do órgão por litigância de má-fé... (USP) e advogado do escritório Lucon Advogados, Paulo Henrique dos Santos Lucon, há uma tendência crescente de julgados em que há condenação por litigância de má-fé

As reparações chegam a 20% do valor da causa e são obtidas geralmente pela constatação da litigância de má-fé... Isso porque uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região determinou a condenação do órgão por litigância de má-fé... (USP) e advogado do escritório Lucon Advogados, Paulo Henrique dos Santos Lucon, há uma tendência crescente de julgados em que há condenação por litigância de má-fé

A decisão entendeu que houve equívoco do magistrado de primeira instância de que houve litigância de má-fé do procurador do INSS... De acordo com os procuradores, não ficou configurada a litigância de má-fé do procurador na realização do acordo, bem como os requisitos para concessão da aposentadoria não foram preenchidos... "Portanto, por infração aos princípios da consensualidade, da independência e da autonomia da vontade, merece ser reformada a sentença que condena a parte ré na multa de litigância de má-fé", conclui

Assim entendeu o juízo da 6ª Vara Federal de Goiás ao aplicar multa por litigância de má-fé a uma pessoa que já havia sido desqualificada como segurada rural especial, por sentença judicial transitada... Já a defesa da autora respondeu que o novo processo, ajuizado em 2017, baseia-se em requerimento administrativo só apresentado ao INSS em 2011... atuaram no caso, “a propositura de reiteradas ações sugere justamente uma tentativa de indução do Judiciário a erro a esse respeito, implicando a movimentação de toda a estrutura do Poder Judiciário e do INSS

A atuação ocorreu em ação julgada durante audiência da Justiça Federal em Rondônia em que ficou demonstrada que a autora não era segurada especial e agia motivada por litigância de má-fé... O magistrado proferiu sentença na audiência, julgando improcedente o pedido inicial e condenando a autora a pagar multa por litigância de má-fé, além das custas e os honorários advocatícios no valor de... A PSF/Ji-Paraná e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Ação Ordinária nº 3485-97.2016.4.01.4101 - 2ª Vara do JEF de Ji-Paraná. Wilton Castro

O desembargador federal Souza Ribeiro, da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, negou provimento a um recurso de apelação e manteve a condenação por litigância de má-fé à filha de um falecido... de má fé atribuída à apelante... segurado do Instituo Nacional do Seguro Social (INSS)

As reparações chegam a 20% do valor da causa e são obtidas geralmente pela constatação da litigância de má-fé... Isso porque uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região determinou a condenação do órgão por litigância de má-fé... (USP) e advogado do escritório Lucon Advogados, Paulo Henrique dos Santos Lucon, há uma tendência crescente de julgados em que há condenação por litigância de má-fé

A atuação ocorreu em ação julgada durante audiência da Justiça Federal em Rondônia em que ficou demonstrada que a autora não era segurada especial e agia motivada por litigância de má-fé... O magistrado proferiu sentença na audiência, julgando improcedente o pedido inicial e condenando a autora a pagar multa por litigância de má-fé, além das custas e os honorários advocatícios no valor de... A PSF/Ji-Paraná e a PFE/INSS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU. Ref.: Ação Ordinária nº 3485-97.2016.4.01.4101 - 2ª Vara do JEF de Ji-Paraná

As reparações chegam a 20% do valor da causa e são obtidas geralmente pela constatação da litigância de má-fé... Isso porque uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região determinou a condenação do órgão por litigância de má-fé... (USP) e advogado do escritório Lucon Advogados, Paulo Henrique dos Santos Lucon, há uma tendência crescente de julgados em que há condenação por litigância de má-fé

As reparações chegam a 20% do valor da causa e são obtidas geralmente pela constatação da litigância de má-fé... Isso porque uma decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região determinou a condenação do órgão por litigância de má-fé... (USP) e advogado do escritório Lucon Advogados, Paulo Henrique dos Santos Lucon, há uma tendência crescente de julgados em que há condenação por litigância de má-fé