Juntada do Comprovante de Residência em Notícias

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  • Aposentadoria por idade de trabalhador rural é reconhecida com prova documental da Funai

    Notícias27/07/2023Rafael Costa Monteiro
    “Soma-se à tal prova a juntada de comprovante de endereço rural da genitora do autor... Por isso, argumentou o relator, a certidão emitida é válida para fins de comprovação de residência e atividade exercida... desembargador federal Urbano Leal Berquó Neto, destacou que o INSS não pode afirmar que a prova documental apresentada pelo trabalhador é inválida, uma vez que há nos autos uma declaração de trabalho rural e residência
  • 1ª Câmara Criminal mantém preso acusado de transportar 840 kg de maconha

    João Carlos Brandes Garcia, explica que não foi juntada aos autos certidão de antecedentes criminais do acusado e o comprovante de residência apresentado está em nome da mãe de sua companheira, que firmou... demonstrados em documentos anexados na ação penal, a defesa alega não haver motivos para a manutenção da prisão preventiva, visto que o acusado é trabalhador, tem profissão definida, família constituída e residência
  • Saiba qual a documentação necessária para a propositura de ações na área de Direito da Família

    Notícias15/06/2010Defensoria Pública de Mato Grosso
    de Registro Fotocópia do RG, CPF, comprovante de residência; Fotocópia de comprovante de renda (holerite ou carteira de trabalho); Documento que necessita ser corrigido (Certidão de Casamento, Certidão... Separação Consensual Fotocópia do RG, CPF, comprovante de residência; Fotocópia de comprovante de renda (holerite ou carteira de trabalho); Fotocópia da Certidão de Casamento; Fotocópia dos documentos... Divórcio Litigioso Fotocópia do RG, CPF, comprovante de residência; Fotocópia de comprovante de renda (holerite ou carteira de trabalho); Fotocópia da Certidão de Casamento; Fotocópia dos documentos do
  • STJ - Relator admite que Justiça exija documentos para evitar litigância predatória; vista suspende julgamento

    de residência, procuração atualizada e com poderes específicos, entre outros... defensor apresente um instrumento de mandato muito antigo, "dando margem à crença de que não existe mais relação atual com o cliente", é lícito ao juiz determinar que a situação seja esclarecida – com a juntada... Justiça também pode exigir procuração atualizada para o advogado Como exemplos desses documentos, Moura Ribeiro afirmou que podem ser exigidos, conforme o caso concreto, extratos bancários, contratos, comprovantes
  • Juíza não pode ser multada por descumprir ordem judicial, decide TJ-RS

    Notícias05/01/2015Consultor Jurídico
    Dessa forma, Canto deu provimento ao Agravo de Instrumento para revogar a determinação de juntada de cópia de documento de identificação do autor, de comprovante de residência atualizado e de procuração... O relator do recurso na 5ª Câmara Cível, desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, concordou que não era preciso juntar aos autos o comprovante de residência, já que sua indicação na peça inicial é suficiente... Daí a exigência de juntar comprovante de residência e de procuração atualizada e específica para o ajuizamento da ação, referindo seu objeto", justificou-se
  • INSS define como comprovar vida de beneficiário que mora no exterior

    Notícias19/10/2020Jhonatas Nascimento
    em países nos quais o serviço de correio local não esteja funcionando, poderão anexar informações que registrem a impossibilidade de utilização dos serviços postais, sendo dispensados do envio do comprovante... documentação de comprovação de vida deverá ser encaminhada ao INSS, diretamente pelo beneficiário, nas seguintes formas: I - a Agência de Acordos Internacionais, responsável pelo acordo com o país de residência... Pagamentos e Gestão de Serviços Previdenciários (CGPGSP) da Diretoria de Benefícios para os residentes em países com os quais o Brasil não mantém Acordo Internacional de Previdência; ou III - por meio de juntada
  • Grupo de trabalho elabora lista de sugestões para enfrentar problemas com RPVs

    Sugestões: que as seccionais atuem junto aos Tribunais, para retirar esse prazo de validade. f) Exigência de comprovante de residência e documentos pessoais de quem for sacar (parte ou advogado)... Foram listadas ainda queixas sobre exigência de comprovante de residência e documentos pessoais de quem for sacar (parte ou advogado); demora excessiva no atendimento e falta de urbanidade e constrangimento... Sugestões: Os advogados devem requerer o destaque, com a devida juntada do contrato de honorários, de preferência no início da execução de sentença
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