Livro de Registro de Empregado Simples Nacional em Notícias

Parece uma situação simples, mas nem sempre é assim, como mostra Lélio Denicoli Schmidt, em A Distintividade das Marcas , um livro que junta o direito e a semiótica para dissecar e analisar por novos ângulos... "Constitui marca tudo aquilo que é capaz de distinguir um produto ou serviço de outro, qualquer que seja o meio empregado escrito, visual, sonoro ou olfativo embora a legislação não trate de forma igual... Ele lembra no livro que estamos imersos em um universo de sinais que transmitem algum significado ou identificam determinados objetos

Pelo parecer da senadora Rose de Freitas (Pode-ES) os serviços mais demandados — como reconhecimento de firma simples, autenticação simples e registro de casamento — permanecerão com os mesmos valores... O Projeto de Lei da Câmara 95/2017 inclui a medida na Política Nacional do Livro (Lei 10.753 , de 2003). O texto vai à sanção... O Decreto 9.785 , de 2019, assinado na terça-feira (7), regulamenta a compra, o registro, a posse e o porte de armas de fogo no território nacional

Em resumo, quase todas as atividades que podem optar pelo Simples Nacional podem também optar pela nova modalidade (MEI)... Nesse caso o seu empreendimento é incluído no sistema do SIMPLES NACIONAL, na categoria de microempresa, a partir de janeiro do ano seguinte ao ano em que o faturamento excedeu os R$ 36.000,00... Para a formalização e para a primeira declaração anual existe uma rede de empresas de contabilidade que são optantes pelo SIMPLES NACIONAL que irão realizar essas tarefas sem cobrar nada no primeiro ano

Advogada trabalhista por quase 30 anos, com pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás, Delaíde Arantes é autora, entre outros trabalhos jurídicos, do livro "Trabalho... da proteção da septuagenária CLT , foi somente em 1972, com a Lei 5.859 , explicou a ministra, que os domésticos tiveram alguns direitos básicos reconhecidos, como o direito ao salário mínimo, ao registro... pedir demissão ou ser demitido por justa causa; a instituição do Simples Doméstico, unificando em uma única guia todos os tributos a serem pagos pelo empregador; o parcelamento em até três vezes do seguro-desemprego

Advogada trabalhista por quase 30 anos, com pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Federal de Goiás, Delaíde Arantes é autora, entre outros trabalhos jurídicos, do livro "Trabalho... da proteção da septuagenária CLT , foi somente em 1972, com a Lei 5.859 , explicou a ministra, que os domésticos tiveram alguns direitos básicos reconhecidos, como o direito ao salário mínimo, ao registro... pedir demissão ou ser demitido por justa causa; a instituição do Simples Doméstico, unificando em uma única guia todos os tributos a serem pagos pelo empregador; o parcelamento em até três vezes do seguro-desemprego

A recomendação n. 9/2013, da Corregedoria Nacional de Justiça, estabeleceu a orientação aos titulares e responsáveis pelasdelegações do serviço extrajudicial, de notas e registro, de manterem cópias de... segurança, em microfilme ou arquivo digital,dos livros obrigatórios previstos em lei... Sobre a resolução de digitalização, simples é a regra de que “quanto mais, melhor”. Todavia, há uma contraparte. Mais resolução significa progressivo e exponencial consumo de recursos

Com efeito, não há falar em omissão legislativa capaz de autorizar a aplicação da analogia pelo simples motivo de que a preferência, quando existente, tem assento legal e, de certa forma, excepcional... Assim, se depois de formalizada a arrematação ela é considerada perfeita, ainda que haja morosidade dos mecanismos judiciais na expedição da carta de arrematação, para a devida averbação no Registro Geral... Outrossim, o simples fato de ter sido uma compra na planta não altera a situação, porquanto as medidas constantes no instrumento particular de promessa de compra e venda eram somente enunciativas, ou seja

O registro da convenção no Registro de Imóveis é necessário apenas para torná-la válida perante terceiros, já que "a convenção de condomínio aprovada, ainda que sem registro, é eficaz para regular as relações... constitutivos (Juntas Comerciais, Registros Civis das Pessoas Jurídicas etc.)... Melhor explicando, sendo compulsório o registro da Convenção do Condomínio no Registro Imobiliário (art. 1.333 , parágrafo único , do novo Código Civil e art. 167, I, 17 , da Lei nº 6.015 /73), não será

Sua implantação nas empresas será simples ou complicada... Autor de 5 livros. Professor em cursos de pós-graduação e administrador de empresas com MBA pelo IBMEC... Em suma, passaremos a conviver com todo um ambiente virtual, estabelecido dentro de um modelo de registro digital dos eventos trabalhistas

Em relação à Gfip, a expectativa é de que as empresas optantes pelo lucro real fiquem desobrigadas da entrega a partir de julho de 2014 e as do lucro presumido e Simples Nacional, a partir de novembro... Obrigações acessórias substituídas pelo eSocial Livro de registro de empregadoFolha de pagamentoComunicação de Acidente de Trabalho (CAT) Perfil profissiográfico previdenciárioArquivos eletrônicos entregues... Mais do que isso: esse alcance se estende a milhares de empregados e também a profissionais autônomos