Mudança de Função Ou Atividade em Notícias

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  • Motorista de ônibus obrigado a permanecer na função mesmo com problemas de saúde tem contrato rescindido de forma indireta

    Notícias06/05/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Neste contexto, a recomendação médica foi no sentido de que a empresa providenciasse mudança de função do empregado, mas, no entendimento do juiz da 7ª VT, a empregadora não tomou esta providência ao longo... mudança de tarefas devido a problemas vasculares... No caso julgado, a empresa exigiu que o trabalhador realizasse trabalho além de suas forças, já que permitiu que ele permanecesse nas atividades de motorista mesmo após laudos médicos que determinavam
  • Comissão de Mudanças Climáticas apresenta relatório anual de atividades

    Notícias18/12/2018Câmara dos Deputados
    A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas reúne-se nesta quarta-feira (19) para apresentação do relatório anual de atividades... A comissão Criada em 2008, a comissão mista tem a função de acompanhar as ações do governo para combater os impactos ambientais e socioeconômicos das alterações climáticas globais... Os parlamentares analisam, entre outros temas, o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, a produção de energia de fontes renováveis, o incentivo à ocupação ordenada do solo e medidas de gerenciamento de
  • Comissão de Mudanças Climáticas apresenta relatório anual de atividades

    Notícias19/12/2018Câmara dos Deputados
    A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas reúne-se hoje para apresentação do relatório anual de atividades... A comissão Criada em 2008, a comissão mista tem a função de acompanhar as ações do governo para combater os impactos ambientais e socioeconômicos das alterações climáticas globais... Os parlamentares analisam, entre outros temas, o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, a produção de energia de fontes renováveis, o incentivo à ocupação ordenada do solo e medidas de gerenciamento de
  • Comissão de Mudanças Climáticas apresenta relatório anual de atividades

    Notícias18/12/2018Senado
    A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) reúne-se nesta quarta-feira (19) para apresentação do relatório anual de atividades... Criada em 2008, a comissão tem a função de acompanhar as ações do governo para combater os impactos ambientais e socioeconômicos das alterações climáticas globais
  • Superintendência afasta 77 crianças e adolescentes do trabalho

    Notícias12/06/2018Ministério do Trabalho e Emprego
    adolescentes são encontrados pela fiscalização em situação de trabalho irregular é exigido do estabelecimento infrator o seu afastamento imediato do ambiente, ou, quando for legalmente possível, é exigida a mudança de função... “Em todas as situações, principalmente quando os infratores não promovem os devidos afastamentos ou mudanças de função, os relatórios de inspeção são enviados ao Ministério Público do Trabalho, a quem... de função daquele adolescente com idade a partir dos 16 anos, sem prejuízo das autuações pertinentes
  • Motorista de ônibus obrigado a permanecer na função mesmo com problemas de saúde tem contrato rescindido de forma indireta

    Neste contexto, a recomendação médica foi no sentido de que a empresa providenciasse mudança de função do empregado, mas, no entendimento do juiz da 7ª VT, a empregadora não tomou esta providência ao longo... mudança de tarefas devido a problemas vasculares... No caso julgado, a empresa exigiu que o trabalhador realizasse trabalho além de suas forças, já que permitiu que ele permanecesse nas atividades de motorista mesmo após laudos médicos que determinavam
  • Motorista de ônibus obrigado a permanecer na função mesmo com problemas de saúde tem contrato rescindido de forma indireta

    Notícias26/05/2015Ihana Braga
    Neste contexto, a recomendação médica foi no sentido de que a empresa providenciasse mudança de função do empregado, mas, no entendimento do juiz da 7ª VT, a empregadora não tomou esta providência ao longo... mudança de tarefas devido a problemas vasculares... No caso julgado, a empresa exigiu que o trabalhador realizasse trabalho além de suas forças, já que permitiu que ele permanecesse nas atividades de motorista mesmo após laudos médicos que determinavam
  • Empregado que sofreu rebaixamento funcional não consegue reversão do pedido de demissão para rescisão indireta

    Notícias20/09/2017JurisWay
    Para a empregadora, o pedido de demissão foi espontâneo, sem qualquer vício de consentimento e a mudança de função não poderia ser classificada como rebaixamento funcional... Meses depois, recebeu um telegrama chamando a que comparecesse à empresa para alterar sua função para serviços gerais II... poder diretivo do empregador e da rebeldia e indisciplina do empregado em desrespeitar procedimento interno da empresa, além de criar dificuldades no setor de produção e de se recusar a exercer suas atividades
  • Empregado que sofreu rebaixamento funcional não consegue reversão do pedido de demissão para rescisão indireta

    Notícias20/09/2017Âmbito Jurídico
    Para a empregadora, o pedido de demissão foi espontâneo, sem qualquer vício de consentimento e a mudança de função não poderia ser classificada como rebaixamento funcional... Meses depois, recebeu um telegrama chamando a que comparecesse à empresa para alterar sua função para “serviços gerais II”... poder diretivo do empregador e da rebeldia e indisciplina do empregado em desrespeitar procedimento interno da empresa, além de criar dificuldades no setor de produção e de se recusar a exercer suas atividades
  • Banco deve indenizar funcionária rebaixada de função após tratamento contra câncer de mama

    Notícias11/10/2022Gabriel Pacheco
    Antes do afastamento, a mulher exercia a função gratificada de assistente e, quando retornou, passou a desenvolver as atividades de escriturária em agência diferente da que trabalhava... “Todos nós, consoante as máximas de experiência, temos noção de quão doloroso deve ser - e é - sofrer rebaixamento funcional e mudança do local de trabalho, após o retorno de afastamento médico por doença... A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou o Banco do Brasil a indenizar empregada em R$ 10 mil por tê-la rebaixado de função após alta médica de tratamento contra câncer
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