O Processo é Apresentado em Mesa Para Julgamento em Notícias

Na próxima terça-feira (9), às 9h30, os ministros da Segunda Turma se reúnem em sessão extraordinária para julgamento de processos em pauta e apresentados em mesa... Com a convocação das sessões extraordinárias, foram canceladas as sessões ordinárias das duas Turmas do STF previstas para o dia 16 de abril... Os presidentes da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, convocaram sessões extraordinárias para este mês de abril

Meta 2 – Estabelece o julgamento de processos mais antigos, direcionada à redução do estoque de processos pendentes de julgamento... Meta 7 – Prioriza o julgamento de processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos, valendo para o Superior Tribunal da Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e para a Justiça do... Para o secretário especial adjunto da Secretaria de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Carl Smith, os dados apresentados demonstram que os tribunais brasileiros

avulsa para formação da comissão especial da Câmara que conduzirá o processo de impeachment de Dilma Rousseff... Além de Marun, o próprio Eduardo Cunha entrou com novo recurso na CCJ para tentar anular o processo de investigação contra ele... Cunha vai esperar uma resposta do Supremo Tribunal Federal (STF) aos recursos que apresentou para modificar o julgamento no qual a Corte decidiu invalidar, em dezembro do ano passado, a eleição da chapa

aos demais, na sua classe, o processo em mesa cujo julgamento tenha sido iniciado”... Eles alegam que Habeas Corpus e causas criminais com réu preso têm prioridade no julgamento com relação a outros processos. Lula está preso há 443 dias... Suspeição de Moro O Habeas Corpus foi apresentado pela defesa de Lula em novembro do ano passado, assim que Moro aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça e Segurança

Na ocasião, foram julgados 1.581 de 1.632 processos pautados ou apresentados em mesas pelos desembargadores federais... Foram 13 processos julgados, 23 adiados para prosseguimento com quórum ampliado, nos termos do artigo 942 do CPC , e 28 retirados de pauta em virtude de oposição da parte no julgamento virtual... A próxima sessão de julgamento do Órgão Especial ocorre no dia 29 de abril. Clique aqui para acessar o calendário das sessões de julgamento das Turmas e Seções do TRF3

Nessas datas, a Segunda Turma se reúne às 9h30, em sessão extraordinária, e às 14h, em sessão ordinária, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apresentados em mesa... O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessões extraordinárias para os dias 7 e 21 de novembro

Assim decidiu a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no julgamento do processo 0000466-05.2014.4.01.3503/GO. O acórdão foi publicado no último dia 14... Num determinado momento, como era de costume, saiu das proximidades do painel de operação para verificar o nível de cana descarregada do outro lado da esteira e deu a volta em torno do motor da mesa... Segundo o relator, a sentença não merece reparos, pois “não prevalece o argumento de exclusiva culpa do obreiro/vítima apresentado pela empresa ré/apelante

A regulamentação, que excluiu os processos apresentados em mesa, consta de Emenda 25 ao Regimento Interno, aprovada pelo Pleno do STJ em sessão realizada no dia 13 de dezembro de 2016... Órgãos virtuais Na mesma sessão, o Tribunal pleno aprovou a criação de órgãos julgadores virtuais, correspondentes à Corte Especial, às seções e às turmas, para julgamento eletrônico de processos... A mudança visa ordenar o crescente número de requerimentos para sustentação oral, cuja realização, em uma única sessão de julgamento, se tornou inviável

O relatório deve ser apresentado em agosto. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. Clique aqui para acessar o calendário das sessões ordinárias marcadas para o segundo semestre de 2017... Na 22ª Sessão Virtual, por exemplo, encerrada em 5 de junho, os conselheiros arquivaram processo em que a Mesa do Senado Federal questionava o juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de... Embora tenha sido aberto no CNJ em 2013, o Processo Administrativo Disciplinar 0007576-20.2013.2.00.0000 teve seu julgamento concluído no dia 7 de junho deste ano

Neste caso, o processo será incluído na próxima sessão ordinária presencial, independentemente do motivo apresentado... “Trata-se de uma excelente solução para vencer os processos consensuais. As sessões ordinárias serão focadas nas divergências”... Já a segunda portaria prevê que quando as partes tiverem interesse em apresentar sustentação oral, elas poderão requerer o adiamento dos processos incluídos em pauta ou em mesa de sessão eletrônica até