Pagamento de Bônus a Empregados em Notícias

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  • Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incoporado ao salário

    A empresa argumentou em defesa que o bônus teria caráter indenizatório. Seria apenas um prêmio de valor variável ao empregado, conforme seu desempenho no mês... Mas, para o relator do acórdão, Desembargador Luiz Alberto de Vargas, o fato de o pagamento desse bônus ficar a critério da empresa não afasta sua natureza salarial... Pesou na decisão o fato de o bônus ter sido pago praticamente durante todo o contrato. Em razão da habitualidade do pagamento, tais parcelas acabam por aderir ao pacto laboral, cita o acórdão
  • Câmara aprova empregos sem CLT?

    Notícias12/08/2021Priscila Maria Moreira
    recebe um bônus no salário, mas o seu FGTS é menor; 4) Reduz o pagamento de horas extras para algumas categorias profissionais, como bancários, jornalistas e operadores de telemarketing; 5) Aumenta o... trabalhador recebe uma bolsa e vale transporte; 3) Novamente criação de incentivo ao Primeiro Emprego para jovens e de estimulo à contrataçãp de maiores de 55 anos desempregados há mais de 12 meses; empregado... de trabalho de mineiros; 6) Restringe o acesso à Justiça Gratuita em geral, não apenas na esfera trabalhista; 7) Proíbe Juizes de anular pontos de acordos extrajudiciais firmados entre empresas e empregados
  • Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incorporado ao salário

    Notícias30/09/2010JurisWay
    A empresa argumentou em defesa que o bônus teria caráter indenizatório. Seria apenas um prêmio de valor variável ao empregado, conforme seu desempenho no mês... Mas, para o relator do acórdão, Desembargador Luiz Alberto de Vargas, o fato de o pagamento desse bônus ficar a critério da empresa não afasta sua natureza salarial... Pesou na decisão o fato de o bônus ter sido pago praticamente durante todo o contrato. Em razão da habitualidade do pagamento, tais parcelas acabam por aderir ao pacto laboral, cita o acórdão
  • Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incorporado ao salário

    Notícias30/09/2010Direito Vivo
    A empresa argumentou em defesa que o bônus teria caráter indenizatório. Seria apenas um prêmio de valor variável ao empregado, conforme seu desempenho no mês... Mas, para o relator do acórdão, Desembargador Luiz Alberto de Vargas, o fato de o pagamento desse bônus ficar a critério da empresa não afasta sua natureza salarial... Pesou na decisão o fato de o bônus ter sido pago praticamente durante todo o contrato. “Em razão da habitualidade do pagamento, tais parcelas acabam por aderir ao pacto laboral”, cita o acórdão
  • Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incorporado ao salário

    Notícias30/09/2010Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    prêmio de valor variável ao empregado, conforme seu desempenho no mês Para o relator do acórdão, desembargador Luiz Alberto de Vargas, o fato de o pagamento desse bônus ficar a critério da empresa não... afasta sua natureza salarial Pesou na decisão o fato de o bônus ter sido pago praticamente durante todo o contrato Em razão da habitualidade do pagamento, tais parcelas acabam por aderir ao pacto laboral... Uma vereadora, em ação trabalhista contra provedor de Internet, conseguiu ter a parcela bônus de vendas incorporada ao salário Assim, a gratificação refletirá no cálculo de décimo terceiro, férias com
  • Empregado de condomínio não terá direito a adicional de insalubridade por exposição à radiação solar

    Notícias20/09/2018Adimplente Consultoria Imobiliária
    A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pagamento do adicional de insalubridade a um auxiliar de serviços gerais do Condomínio Conjunto Residencial Morada dos Pinheiros, em Valinhos... 2) Condomínio e relações de Consumo 3 ) Condomínio - Locação por temporada ou Airbnb _________________________________________________ CURSO REFORMA TRABALHISTA NA PRÁTICA - 3 Módulos de Estudo + 3 Bônus... Radiação ultravioleta De acordo com o processo, o empregado realizava habitualmente a limpeza do condomínio, executando tarefas como varrer rua e escadas
  • TRF2: Bônus pago aos funcionários do Sesi não gera contribuição previdenciária

    Notícias07/03/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    No entendimento da magistrada, o bônus não pode ser interpretado como remuneração habitual, já que o empregado só faz dez anos de serviço no Sesi uma única vez: "É, portanto, uma premiação dada ao empregado... No entanto, para a relatora do processo, desembargadora federal Salete Maccalóz, o pagamento do prêmio é uma liberalidade do empregador, já que não é previsto por lei... Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, entendeu que não cabe a incidência de contribuição para o INSS sobre o chamado "prêmio decenal" pago pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) aos seus empregados
  • Atraso no pagamento de benefício gera direito de receber em dobro

    Notícias01/07/2019DR. ADEvogado
    A prefeitura recorreu, alegando que as férias sempre foram concedidas à empregada no prazo do artigo 134 da CLT – 12 meses subsequentes à data em que o empregado tiver adquirido o direito... Exclusão do ICMS, Revisão da Vida Toda, Previdenciário, Bancário, Penal, Cível, Tributário e muito mais... ✅ Petições de Trânsito 2019 - O melhor custo benefício em Petições de Trânsito do Mercado + 4 Bônus... O relator do acórdão, desembargador Marcos Fagundes Salomão, destacou que havendo atraso no pagamento do valor da remuneração das férias, é devido o pagamento da dobra legal, ainda que as férias tenham
  • Aquaviário deixa de receber PLR prevista em acordo coletivo que não foi homologado

    Notícias23/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Quanto ao pagamento dos bônus por tempo de serviço e abono pecuniário, seus representantes declararam que ele foi corretamente quitado... O magistrado ressaltou ainda que não há dúvida de que a ré tenha efetuado o pagamento do bônus por tempo de serviço e abono pecuniário, previstos na mesma proposta de ACT... Ao analisar o recurso, o relator do acórdão verificou serem devidas apenas as diferenças do pagamento do bônus por tempo de serviço e do abono pecuniário, pois uma parte dos benefícios já havia sido quitada
  • Bônus pago aos funcionários do Sesi não gera contribuição previdenciária (Notícias TRF2)

    Notícias07/03/2013Decisões
    No entendimento da magistrada, o bônus não pode ser interpretado como remuneração habitual, já que o empregado só faz dez anos de serviço no Sesi uma única vez: "É, portanto, uma premiação dada ao empregado... No entanto, para a relatora do processo, desembargadora federal Salete Maccalóz, o pagamento do prêmio é uma liberalidade do empregador, já que não é previsto por lei... Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, entendeu que não cabe a incidência de contribuição para o INSS sobre o chamado "prêmio decenal" pago pelo Serviço Social da Indústria (Sesi) aos seus empregados
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