Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incoporado ao salário
A empresa argumentou em defesa que o bônus teria caráter indenizatório. Seria apenas um prêmio de valor variável ao empregado, conforme seu desempenho no mês... Mas, para o relator do acórdão, Desembargador Luiz Alberto de Vargas, o fato de o pagamento desse bônus ficar a critério da empresa não afasta sua natureza salarial... Pesou na decisão o fato de o bônus ter sido pago praticamente durante todo o contrato. Em razão da habitualidade do pagamento, tais parcelas acabam por aderir ao pacto laboral, cita o acórdão