Pec 75 de 2011 em Notícias

Maranhão A PEC replica um modelo implementado no Maranhão, a partir de proposta do próprio Eduardo Braide em 2011... Citando dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), o parlamentar lembra ainda que, em 2030, podem-se esperar 27 milhões de casos novos de câncer, 17 milhões de mortes pela doença e 75 milhões de pessoas... Saiba mais sobre a tramitação de PECs Íntegra da proposta:PEC-60/2019 Reportagem – Noéli Nobre Edição – Wilson Silveira A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara

Confira aqui a Nota Técnica da CONAMP sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 75 de 2011, que prevê, entre outras penalidades, a possibilidade de demissão de membros do MP por decisão do Conselho

A Emenda 75 surgiu da chamada PEC da Música (98/07), do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros. O texto foi aprovado pela Câmara em 2011 e pelo Senado, no mês passado... Em sessão solene, o Congresso Nacional vai promulgar a Emenda Constitucional 75 /13, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros... No dia 13 de setembro os artistas Fagner, Chico César, Claúdio Lins, Sandra de Sá e Margareth Menezes, entre outros, fizeram ato público na Câmara dos Deputados pela aprovação da PEC em segundo turno

Compartilhar no Facebook As PECs que tramitam em conjunto foram aprovadas por unanimidade... As PECs são de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e de relatoria do senador Blairo Maggi (PR-MT)... A PEC tramita em conjunto com proposta (53/2011) que faz mudanças semelhantes para membros da Magistratura

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), deputado Décio Lima (PT-SC), defendeu, nesta terça-feira (7/5), a continuidade da tramitação da PEC 33/11 , que submete algumas... Apresentei parecer em 30 de agosto de 2011. Meu parecer é pela admissibilidade da PEC, com a supressão do artigo que é o objeto da discórdia, disse Amin... A resposta se limita a descrever a tramitação da proposta, desde sua apresentação em 25 de maio de 2011 à aprovação de sua admissibilidade

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) foi designado relator da Proposta de Emenda à Constituição n.º 75 de 2011, que prevê, entre outras penalidades, a possibilidade de demissão de promotores e procuradores... A PEC 75/2011 dá nova redação aos artigos 128 e 130-A da Constituição Federal , para prever a possibilidade de aplicação, a membros do Ministério Público, das p enas de demissão e cassação de aposentadoria

As PECs são de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e de relatoria do senador Blairo Maggi (PR-MT)... A PEC tramita em conjunto com proposta (53/2011) que faz mudanças semelhantes para membros da Magistratura... Confira abaixo o substitutivo do relator: EMENDA Nº CCJ (SUBSTITUTIVO) PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 53, DE 2011 Altera a Constituição Federal para regulamentar o regime disciplinar da magistratura

As PECs são de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e de relatoria do senador Blairo Maggi (PR-MT)... A PEC tramita em conjunto com proposta (53/2011) que faz mudanças semelhantes para membros da Magistratura... Confira abaixo o substitutivo do relator: EMENDA Nº - CCJ (SUBSTITUTIVO) PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 53, DE 2011 Altera a Constituição Federal para regulamentar o regime disciplinar da magistratura

Além da PEC 53, também tramitam no Congresso outras propostas sobre a mesma matéria: A PEC 505 /2010 e a PEC 75 /2011. Clique aqui para ler o substitutivo da PEC 53... Clique aqui para ler a PEC 53. FONTE: Revista Consultor Jurídico, 16 de julho de 2013... Alvo de críticas de juízes que viam no texto original um ataque à vitaliciedade e às prerrogativas da classe, a PEC de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) recebeu diversas emendas na última semana

Além da PEC 53, também tramitam no Congresso outras propostas sobre a mesma matéria: A PEC 505 /2010 e a PEC 75 /2011. Fonte: Jus Brasil... Alvo de críticas de juízes que viam no texto original um ataque à vitaliciedade e às prerrogativas da classe, a PEC de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE) recebeu diversas emendas na última semana