Pedido de Revogação de Prisão Temporária em Notícias

O pedido de liminar para a revogação da segunda prisão foi indeferido, sucessivamente, pelo TJ-RJ e pelo Superior Tribunal de Justiça... Afirmam que a primeira liminar, além de revogar o decreto de prisão temporária, tinha caráter preventivo em relação a eventual decretação da prisão cautelar com base nos mesmos elementos fáticos... britânico preso no início do mês durante investigações sobre venda irregular de ingressos para a Copa do Mundo de 2014, impetrou no Supremo Tribunal Federal o Habeas Corpus (HC) 123431, pedindo a revogação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na tarde deste sábado (31), ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso a revogação das prisões temporárias da Operação Skala... Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), como justificativa para o pedido, Raquel Dodge explicou que as medidas cumpriram o objetivo legal... A PGR destacou que, quinta-feira (29), foram feitas as medidas de busca e apreensão de prisões autorizadas pelo relator do inquérito, com exceção de três pessoas que não tiveram os mandados de prisão executados

Decisão trouxe elementos que justificam a prisão temporária Para o ministro, o pedido do médico não pode ser acolhido, pois a matéria não foi examinada pelo tribunal de origem, que ainda não julgou o mérito... de revogação da prisão cautelar de um ginecologista investigado por diversos crimes sexuais contra suas pacientes, entre 2020 e 2022... ilegalidade que justifique a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) , o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, negou o pedido

Amanhã (12), a defesa dos executivos entrará com um pedido de revogação da prisão temporária... O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que assumiu a defesa dos executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud, classificou de "desleal" o pedido de prisão temporária de seus... Foi o único que teve a imunidade, e posteriormente [a PGR] retira esse acordo com pedido de prisão

A juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, indeferiu pedido de revogação da prisão de José Gilmar de Carvalho Lopes, Março Aurélio Doninelli Fernandes, Nilton José de Meira... Na sentença, a magistrada afirma que o pedido de prisão temporária foi determinado não apenas para dar efetividade as buscas e apreensões, mas para, também, resguardar toda a investigação criminal que

A juíza da 6ª Vara Criminal de Natal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, indeferiu pedido de revogação da prisão de José Gilmar de Carvalho Lopes, Março Aurélio Doninelli Fernandes, Nilton José de Meira... Na sentença, a magistrada afirma que o pedido de prisão temporária foi determinado não apenas para dar efetividade as buscas e apreensões, mas para, também, resguardar toda a investigação criminal que

de revogação da prisão temporária da síndica de um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, e do funcionário do prédio investigados pela morte do empresário Carlos Eduardo Monttechiari... Segundo a magistrada, ato normativo do Tribunal de Justiça estabelece que toda pessoa presa preventivamente por força de prisão temporária ou decorrente de prisão definitiva, será apresentada sem demora... Ainda segundo a juíza, se o mandato de prisão é válido e a decisão que ensejou a sua expedição está inalterada, é vedado ao juízo da CEAC avaliar o pedido defensivo de liberdade ou substituição da prisão

Esteves está preso na Superintendência da Polícia Federal, no Rio de Janeiro, onde cumpre prisão temporária de cinco dias, que podem ser prorrogados por mais cinco... A defesa do diretor-executivo do Banco BTG Pactual, André Esteves, preso hoje (25), em mais uma fase da Operação Lava Jato, pediu a revogação da prisão ao Supremo Tribunal Federal (STF)... de prisão

da República de revogação da decisão da Justiça de Minas Gerais que autorizou o publicitário Marcos Valério a cumprir pena em prisão domiciliar... revogação da decisão”... A partir dessa informação, a PGR se manifestou pela revogação da medida, com o argumento, entre outros, de que a prisão domiciliar é contraproducente para o controle de contágio da Covid-19

Requer a revogação da prisão preventiva mediante a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão... A prisão temporária/preventiva será abusiva, portanto, sempre que for substituível por medida cautelar diversa... Tribunal a quo por meio do qual buscava a revogação da decisão que decretou a prisão preventiva do ora recorrente. O eg. Tribunal de origem denegou a ordem, em v. acórdão de fls. 838-844