Periodicidade Mínima de Seis Meses em Notícias

pela inspeção, e periodicidade mínima semestral... Na questão da periodicidade, as inspeções de segurança regulares de barragem deverão ser realizadas pelo proprietário do barramento a cada seis meses, um ano ou dois anos, conforme a classificação realizada... Enquanto o CNRH não definir critérios gerais de risco e dano potencial associado, todas as barragens fiscalizadas pela Agência terão periodicidade mínima de realização de inspeção de segurança regular

mínima de seis meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário; manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio; indicar funcionário do quadro de... concede espaço para o estagiário inclui-se: contratar em favor do estagiário seguro contra acidentes pessoais, cuja apólice seja compatível com valores de mercado; enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima... Se o contrato firmado for de 6 meses, terá direito ao recesso remunerado de 15 dias, ou seja, descansa e recebe o valor da bolsa auxilio normalmente, lembrando que o recesso deve coincidir com o período

Já o MPF vai fiscalizar a cada seis meses o fornecimento de informações... Já para os Estados, Distrito Federal e Municípios, a receita mínima a ser aplicada em educação é de 25% do montante arrecadado com impostos... Pelo termo, o MPF vai fiscalizar, com periodicidade semestral, se as informações prestadas pelos entes federativos no SIOPE estão atualizadas

Já o MPF vai fiscalizar a cada seis meses o fornecimento de informações... Já para os Estados, Distrito Federal e Municípios, a receita mínima a ser aplicada em educação é de 25% do montante arrecadado com impostos... Pelo termo, o MPF vai fiscalizar, com periodicidade semestral, se as informações prestadas pelos entes federativos no SIOPE estão atualizadas

) meses de atuação prévia como Comandante do navio dentro da zona de praticagem específica ou da subzona para a isenção objeto da concessão; posteriormente, 6 (seis) meses de realização de fainas de praticagem... Parâmetros de lotação dos práticos A autoridade marítima fixará, conforme periodicidade estabelecida em norma específica, a lotação de práticos necessária em cada zona de praticagem, com observância dos... A redação original era a seguinte: § 2º A manutenção da habilitação do prático depende do cumprimento da freqüência mínima de manobras estabelecida pela autoridade marítima

mínima de seis meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário... atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho; (vi) manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio e (vii) enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima... O número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio deverá atender às seguintes proporções: (i) de um a cinco empregados, um estagiário; (ii) de seis a dez

mínima de seis meses, relatório de atividades, com vista obrigatória ao estagiário... atividades desenvolvidas, dos períodos e da avaliação de desempenho; (vi) manter à disposição da fiscalização documentos que comprovem a relação de estágio e (vii) enviar à instituição de ensino, com periodicidade mínima... O número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio deverá atender às seguintes proporções: (i) de um a cinco empregados, um estagiário; (ii) de seis a dez

O banco de horas poderá ser pactuado por acordo individual escrito, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses... face do interesse de terceiros. · Consideram-se previamente estabelecidas as regras fixadas em instrumento assinado: (i) I - antes do pagamento da antecipação, quando prevista; e (ii) com antecedência mínima... de noventa dias do pagamento da parcela única ou da parcela final, quando tenha havido pagamento de antecipação. · A inobservância da periodicidade prevista em lei macula exclusivamente os pagamentos

mínima de seis meses, palestras de conscientização dos trabalhadores para a manutenção de ambiente de trabalho moralmente sadio, durante cinco anos, orientando, principalmente os trabalhadores ocupantes... cronograma específico para implementação das medidas de controle do assédio sexual no trabalho. g.4) A cada dois anos deverá ser realizada uma avaliação global do programa referido. h) Realizar, com periodicidade mínima

de 03 (três) anos (art. 12 da Lei 6.368 /76) no enquadramento como tráfico de drogas para a atual posição de consumo com a mínima de 06 (seis) meses de competência do Juizado Especial Criminal... Dispõe o artigo 33, § 3, que “Oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano”. * ELEMENTOS... PUBLICIDADE' ou 'COMÉRCIO' - tais condutas implicariam nos 'elementos pluriobjetivos' do crime de 'tráfico de drogas', nos termos legais vigentes do art. 33, caput da lei); - "EVENTUALIDADE" (NÃO 'periodicidade