Permissão de Lavra Garimpeira em Notícias

Ao fim do processo, o MPF quer a condenação da agência à obrigação de analisar e indeferir todos os requerimentos de pesquisa ou de lavra minerais, inclusive de permissão de lavra garimpeira, incidentes... garimpeira, incidentes sobre terras indígenas no Estado do Amazonas... assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei"

A Comissão de Minas e Energia debate nesta quarta-feira (4) cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de direito minerário no estado do Maranhão.

Em 2009, a cooperativa de fachada requereu e teve autorizada Permissão de Lavra Garimpeira pelo Departamento Nacional de Produção Mineral, com validade até 2016... Na prática, a cooperativa serviu de fachada à atuação do grupo criminoso desde sua criação, servindo para dar ar de legalidade à lavra ilegal de ouro... O escoamento da produção era feito pelo rio, que recebeu rejeitos oriundos dos processos de lavra durante todo o período de funcionamento do garimpo

Com isso, também ficam suspensos os títulos existentes e a concessão de novos que confiram direitos minerários (autorizações de pesquisa, registros de licenciamento, permissões de lavra garimpeira, registros... de extração, assim como concessões de lavra) na área que originalmente fazia parte do Complexo Arqueológico de Arêdes

Os procuradores informaram que em volta da Terra Indígena Cinta Larga existem 71 autorizações de pesquisa, uma de concessão de lavra e quatro permissões de lavra garimpeira... Há também 61 de requerimentos de pesquisa, 12 requerimentos de pesquisa de lavra garimpeira, 18 áreas colocadas em disponibilidade, um licenciamento e dois requerimentos de lavra... A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, cancelamento de autorizações de lavra ou de pesquisa mineral nas áreas próximas às reservas indígenas Roosevelt, Aripuanã, Parque do Aripuanã e Serra

Os procuradores informaram que em volta da Terra Indígena Cinta Larga existem 71 autorizações de pesquisa, uma de concessão de lavra e quatro permissões de lavra garimpeira... Há também 61 de requerimentos de pesquisa, 12 requerimentos de pesquisa de lavra garimpeira, 18 áreas colocadas em disponibilidade, um licenciamento e dois requerimentos de lavra... A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, cancelamento de autorizações de lavra ou de pesquisa mineral nas áreas próximas às reservas indígenas Roosevelt, Aripuanã, Parque do Aripuanã e Serra

Os procuradores informaram que em volta da Terra Indígena Cinta Larga existem 71 autorizações de pesquisa, uma de concessão de lavra e quatro permissões de lavra garimpeira... Há também 61 de requerimentos de pesquisa, 12 requerimentos de pesquisa de lavra garimpeira, 18 áreas colocadas em disponibilidade, um licenciamento e dois requerimentos de lavra... A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, cancelamento de autorizações de lavra ou de pesquisa mineral nas áreas próximas às reservas indígenas Roosevelt, Aripuanã, Parque do Aripuanã e Serra

E no caso de extração sob o regime de permissão de lavra garimpeira, será sobre o valor da primeira aquisição do minério... Os minérios restantes terão as seguintes alíquotas: 0,2% para aqueles extraídos sob o regime de lavra garimpeira; 1,5% para rochas, areias, cascalhos, saibros e demais substâncias minerais para uso imediato

E no caso de extração sob o regime de permissão de lavra garimpeira, será sobre o valor da primeira aquisição do minério... Os minérios restantes terão as seguintes alíquotas: 0,2% para aqueles extraídos sob o regime de lavra garimpeira; 1,5% para rochas, areias, cascalhos, saibros e demais substâncias minerais para uso imediato

O relatório apresentado pelo deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) sugere as seguintes alíquotas para a CFEM: - 0,2% para ouro e diamante, quando extraídos sob o regime de permissão de lavra garimpeira; demais