Pis/pasep. Atualização de Saldo de Conta em Notícias

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  • ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação

    Notícias02/12/2021Ponto Jurídico
    👉 Material para Excl usão do ICMS do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos... A sentença – posteriormente confirmada pelo TJPR – também fixou a atualização do montante total pela taxa Selic e estabeleceu como marco inicial da correção o momento em que o Estado deixou, indevidamente... Quanto à forma de atualização, Gurgel de Faria explicou que, conforme jurisprudência do STJ, as condenações do ente público relativas à arrecadação de créditos de natureza tributária – no caso, o ICMS
  • Passo a passo para obter na Internet o extrato do FGTS

    Notícias07/05/2014Roberta Vironda
    Para postular em juízo a diferença de atualização monetária dos saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que tem sido noticiada pela imprensa, é necessário obter um extrato analítico... Insira o Número de Identificação Social (NIS, antigo PIS /PASEP ) no campo indicado. O número consta no Cartão do Trabalhador; 4. Se não tiver senha cadastrada, clique o botão "cadastrar senha"; 5... (completo) da conta, sendo uma das opções acessar a página do FGTS na Internet, mantida pela Caixa Econômica Federal
  • STF vai decidir se índice de juros de mora na condenação da Fazenda pode ser modificado após trânsito em julgado

    Notícias29/10/2021Ponto Jurídico
    👉 Material para Excl usão do ICMS do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos... do STF também revela diversos julgados em que o Supremo tem determinado a aplicação da tese firmada no Tema 810, mesmo nos feitos em que já haja coisa julgada, tanto em relação aos juros quanto à atualização... Conheça os Materiais Jurídicos para Advogados com as melhores teses, incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉
  • Contas inativas do FGTS - MP 763/16

    Notícias14/02/2017Douglas Göedert
    Agências Caixa Número de inscrição do PIS /PASEP , documento de identificação do trabalhador e comprovante de finalização do contrato de trabalho (Carteira de Trabalho ou Termo de Rescisão do Contrato... Tem direito a sacar o dinheiro do FGTS quem tem saldo em uma conta inativa até 31 de dezembro de 2015... Esse tipo de atualização poderá ser feito pelo site, sem necessidade de ir à agência
  • STJ decidirá se Banco do Brasil pode ser réu em ações indenizatórias sobre Pasep

    Notícias27/05/2022Ponto Jurídico
    /COFINS; 👉👉👉 Material par a Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos... vinculadas ao Pasep ( Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público )... Assim, em um dos casos, condenou a instituição a restituir valores desfalcados; no outro, a fazer a atualização monetária dos valores não sacados ou descontados
  • STF recebe mais uma ação contra novo regime de precatórios

    Notícias18/01/2022Ponto Jurídico
    ; 👉👉👉 Material par a Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos... Encontro de contas e Selic Também é objeto da ADI o chamado “encontro de contas”, procedimento por meio do qual os créditos de precatórios devem ser compensados com eventuais débitos inscritos em dívida... A definição da taxa Selic para atualização monetária, remuneração do capital e juros moratórios relativos aos débitos da Fazenda Pública é outro aspecto questionado
  • STF reafirma inconstitucionalidade da TR para correção monetária de débitos trabalhistas

    Notícias11/01/2022Ponto Jurídico
    ; 👉👉👉 Material par a Restituição do ICMS na conta de Energia; 👉👉👉 Material para Cobrança de Saldo do PASEP dos Servidores Públicos... Conheça os Materiais Jurídicos p/ Advogados com as melhores teses para 2022 , incluindo a Planilha de Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS... O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência dominante no sentido da inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas
  • Como saber se o patrão está depositando seu FGTS e como sacar o dinheiro?

    Notícias17/05/2019DR. ADEvogado
    Além de documento de identificação com foto, da Carteira de Trabalho e de número de inscrição no PIS /PASEP , são exigidos documentos específicos, dependendo da circunstância em que o trabalhador solicitar... As contas do FGTS têm rendimento? Sim. É como se fosse uma conta poupança. Todo dia 10 recebem atualização monetária mensal e juros de 3% a.a., conforme previsto na Lei Quem pode sacar o FGTS... Como utilizar o FGTS para casa própria O saldo da sua conta do FGTS pode ser utilizado para pagamento da casa própria
  • FGTS: Regras, como funciona, quando e como fazer o saque do benefício em 2019

    Notícias23/05/2019Notícias Jurídicas
    Tenha em mãos a documentação exigida para dar entrada no pedido de saque: Documento oficial de identificação com foto; Carteira de trabalho e previdência social; Número de inscrição no PIS /PASEP ; Cartão... Confira os documentos para fazer saque do FGTS Para sacar o seu FGTS em caso de demissão sem justa causa separe os seguintes documentos : Documento de identificação pessoal com foto; Número do PIS /PASEP... Ele funciona através de contas vinculadas que são abertas no nome dos empregados. O saldo que se forma é resultado dos depósitos mensais que o empregador realiza
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