Policial Militar Reintegração de Cargo e Indenização em Notícias

demitido na época da ditadura militar... Dalva foi encontrada morta ao lado do ex-policial, que era amiga da família... comissionados ocupados por servidores não efetivos que excedam o percentual de 50% desses cargos

Com isso, fixo a indenização a ser paga pela reclamada em R$500.000,00 (quinhentos mil reais) o cargo de confiança do reclamante e tempo decorrido entre o ajuizamento do inquérito e o seu trânsito em julgado... Isso foi objeto da execução do inquérito improcedente que determinou a reintegração do autor e sendo ela impossível, acabou por resultar na indenização pelo rompimento do contrato de trabalho... Devem ser levados em conta, na apuração da indenização, o dano causado, o comportamento da ré e o fim pedagógico que indenização deve ter, para evitar que os fatos se repitam

da Lei Estadual 13.053, de 1998, que torna obrigatória a comunicação às autoridades, entre elas as de direitos humanos, da requisição de força policial nos casos de reintegração de posse... O deputado Durval Ângelo também teve requerimentos aprovados, que pedem a realização de audiência pública em Caxambu (Sul), para apurar denúncia de crimes de tortura cometidos por policiais militares;... Sobre a suposta agressão de policiais militares contra o trabalhador da construção civil, Rafael de Jesus Silva, no canteiro de obras do hospital da Unimed, no último dia 23 de março, o parlamentar pediu

direito à reintegração mas somente ao pagamento da indenização dos meses não trabalhados... ilícitos praticados por policiais e proposição e implementação de políticas públicas que digam respeito à segurança pública... Militar declarado desertor enquanto fazia tratamento psiquiátrico recorre ao STF A defesa do militar A.O.L.N. impetrou Habeas Corpus ( HC 102745 ) no Supremo Tribunal Federal (STF) com o qual espera suspender

NOTÍCIAS NACIONAIS DECISÃO Policiais militares acusados de assassinato no Pará continuarão presos Acusados pela morte do pedreiro Rafael Viana, assassinado em novembro de 2007, em Belém (PA), os policiais... militares Rodrigo Duarte Negrão, Antônio Davi Gonçalves da Silva e Anderson Cruz da Silva permanecerão presos... Ao julgar recurso do Município de Guaratinguetá (SP), a Sétima Turma rejeitou o apelo, mantendo a decisão regional que determinava a reintegração do trabalhador demitido. Leia mais

Com isso, fixo a indenização a ser paga pela reclamada em R$500.000,00 (quinhentos mil reais) o cargo de confiança do reclamante e tempo decorrido entre o ajuizamento do inquérito e o seu trânsito em julgado... Isso foi objeto da execução do inquérito improcedente que determinou a reintegração do autor e sendo ela impossível, acabou por resultar na indenização pelo rompimento do contrato de trabalho... Funcionário, torturado pela polícia em 69, receberá indenização por danos morais A Fiat Componentes e Peças Ltda. foi condenada a pagar indenização de R$ 500 mil, por dano moral, ao ex-funcionário José

Projeto de lei quer limitar TVs em ações policiais Programas policialescos e sensacionalistas podem perder o seu filé mignon... A. - Banco Múltiplo, que foi demitida a apenas quatro meses de adquirir a estabilidade pre-aposentadoria prevista em norma coletiva, conseguiu a reintegração ao emprego após decisão da Segunda Turma do... Operação Ressoar segue atendendo presos da Capital Apenados da Colônia Agrícola Ênio Pinheiro I e II (CAPEP), Unidade Semi-aberto e aberto feminino e o Centro de Correição da Polícia Militar, já foram

e a transferência para inatividade remunerada dos Policiais Militares do Estado de Alagoas (Lei estadual nº 5.346/92)... militares - visando a condenação do Estado de São Paulo ao pagamento de indenização que reponha a inflação pelo IGPM da Fundação Getúlio Vargas de janeiro de 1997 até o trânsito em julgado da presente... ADI 1381 - com pedido de medida liminar, em face da Lei nº 5.729, de 18-9-95, do Estado de Alagoas, que altera dispositivos do Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas e dispõem sobre a reforma

Laurita Vaz). [8] e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários... ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo e as transferências ou remoções ex officio de militares, de policiais civis e... O fato de o servidor nomeado para cargo em comissão ter sido exonerado e, logo em seguida, nomeado para cargo em comissão com concessão de maior vantagem pecuniária não permite, por si só, afastar a ressalva

Laurita Vaz). [8] e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários... ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo e as transferências ou remoções ex officio de militares, de policiais civis e... O fato de o servidor nomeado para cargo em comissão ter sido exonerado e, logo em seguida, nomeado para cargo em comissão com concessão de maior vantagem pecuniária não permite, por si só, afastar a ressalva