Porcentagem Sobre o Salário em Notícias

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  • 5 adicionais que trabalhadores podem ter direito e talvez não saiba

    Notícias25/01/2022Hiromoto Advocacia
    O cálculo é realizado sobre o salário base e sua porcentagem é de 30%. Quando o trabalhador pode assegurar o adicional de insalubridade... O cálculo é realizado sobre o salário mínimo ou piso salarial... Nesse caso, o empregador tem o dever de pagar um acréscimo de 25% do salário do trabalhador. Por quanto tempo o funcionário recebe esse adicional
  • Reedição da Medida Provisória 936/2020

    Notícias26/04/2021Luis Theófilo
    Já os empregados que tiverem redução de jornada e salário nas porcentagens de 25%, 50% ou 70%, deverão ter parte do salário pago pelo empregador e o restante pago pelo Governo Federal também conforme o... deve publicar até o início de maio a reedição da Medida Provisória 936 /2020, a MP foi editada no ano passado para permitir as empresas e empregados a suspensão de contratos de trabalho e redução de salários... Por fim, recomendo aos empresários e empregados que busquem uma assessoria jurídica para tomar a melhor decisão no tocante a redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho, dados os
  • Está em vigor MP que permite suspensão de contrato e corte de salários

    Notícias02/04/2020Consultor Jurídico
    Se o acordo coletivo estabelecer porcentagens de redução de jornada e de salário diferentes das faixas estabelecidas pela medida provisória, a complementação do seguro-desemprego ocorrerá da seguinte forma... A MP prevê também a redução de até 70% do salário... A redução de jornada deve preservar o valor do salário-hora de trabalho e está limitada a 90 dias
  • Fundo de garantia por tempo de serviço

    Notícias22/05/2020Gevaerd e Benites Advogados
    Essa porcentagem incide sobre o salário do empregado, salário que é considerado nos termos do art. 457 da CLT , ou seja, tanto os rendimentos normais quanto eventuais comissões... O FGTS é regido na legislação pela Lei nº 8.036 /90, e em razão disso, o empregador é obrigado mensalmente a depositar a quantia de 8% do salário do empregado em uma conta vinculada
  • 5 adicionais que trabalhadores podem ter direito e talvez não saiba

    Notícias22/11/2021ADVOCACIA DIGITAL
    O cálculo é realizado sobre o salário base e sua porcentagem é de 30%. Quando o trabalhador pode assegurar o adicional de insalubridade... O cálculo é realizado sobre o salário mínimo ou piso salarial... Nesse caso, o empregador tem o dever de pagar um acréscimo de 25% do salário do trabalhador. Por quanto tempo o funcionário recebe esse adicional
  • Empresa é condenada a pagar 14º salário a ex-empregado

    Na inicial, o reclamante alegou que recebia uma parcela a título de 14º salário, sempre no mês de janeiro de cada ano, equivalente a porcentagens do 13º salário, equivocadamente denominada prêmio especial... Com base nisso, pleiteou o pagamento do 14º salário de 2012, com reflexos no FGTS... Como não houve recurso para o TRT-MG nesse aspecto, a sentença foi mantida quanto ao pagamento do 14º salário e reflexos no FGTS
  • Aposentadoria por Invalidez

    Notícias19/02/2022Eduarda Costa
    Essa porcentagem corresponde às maiores contribuições, sendo desconsideradas as 20% menores, o que favorece o valor que será recebido pelo segurado aposentado... Não há aplicação do fator previdenciário ou de qualquer redutor, pois sobre o salário de benefício calculado aplica-se o coeficiente de 100%. A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PODE SER CANCELADA... pessoa para os atos da vida civil, como se alimentar, fazer a higiene e demais atos cotidianos do dia a dia, pode ser requerido o acréscimo de 25% sobre o valor da aposentadoria, inclusive sobre o 13º salário
  • STJ limita desconto por empréstimo em conta que recebe prestação continuada

    Notícias19/01/2021Diego Carvalho
    Os descontos são feitos porque ele fez duas operações de crédito pessoal, com prestações que passaram a ser debitadas em conta corrente na porcentagem de 44% da renda... O idoso tem como única fonte de renda o Benefício de Prestação Continuada, mecanismo de proteção social pelo qual recebe um salário mínimo mensal... É diferente do trabalhador que, com seu salário, tem potencial para custear atividades que não necessariamente sejam ligadas diretamente à sua sobrevivência
  • Como é feito o cálculo da Pensão Alimentícia?

    Notícias27/04/2020Francisco Gomes
    Ainda têm quem defenda como regra a aplicação do Pagamento de 30% do salário mínimo em todos os casos. ⠀ Mas, esse valor fixo de 30% do salário mínimo não é uma Regra a ser seguida obrigatoriamente, podendo... o valor dos Alimentos variar para mais e para menos a depender do caso concreto. ⠀ Por não existir atualmente na lei uma porcentagem fixa, o valor real será arbitrado respeitando 3 critérios: 1º Necessidade
  • Trabalhadores em situação insalubre ou periculosa devem receber valores adicionais

    Notícias14/06/2022Felipe de Jesus Advogado
    Justiça Em ambos os casos, seja insalubridade ou periculosidade, as empresas devem pagar, conforme porcentagem regulamentada... No caso da insalubridade, o pagamento deve ser calculado de acordo com o grau de risco e usando como base o salário-mínimo... diversas profissões que, inevitavelmente, podem trazer risco às vidas dos trabalhadores, porém, nem sempre as pessoas quando são contratadas, tem noção de que suas atividades precisam ter adicionais no salário
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