Prestação de Serviços de Corte de Madeira em Notícias

em elaboração, as máquinas que promovem a produção de bens ou a prestação de serviços, desde que tais dispêndios não devam ser capitalizados ao valor do bem em manutenção; 3... em elaboração, as máquinas que promovem a produção de bens ou a prestação de serviços, desde que tais dispêndios não devam ser capitalizados ao valor do bem em manutenção; 3... G) serviços prestados por terceiros no corte e transporte de árvores e madeira das áreas de florestamentos e reflorestamentos destinadas a produzir matéria-prima para a produção de bens destinados à venda

Fiscalização do Ministério do Trabalho em unidades da Cenibra no interior de Minas Gerais constatou a existência de contratos de prestação de serviços para as necessidades de manejo florestal (produção... Ao todo foram identificadas 11 empresas terceirizadas para o plantio, corte e transporte de madeira, mobilizando mais de 3.700 trabalhadores... O entendimento do relator pelo reconhecimento da repercussão geral do tema foi seguido, por maioria, em deliberação no Plenário Virtual da Corte. FONTE: STF

Fiscalização do Ministério do Trabalho em unidades da Cenibra no interior de Minas Gerais constatou a existência de contratos de prestação de serviços para as necessidades de manejo florestal (produção... Ao todo foram identificadas 11 empresas terceirizadas para o plantio, corte e transporte de madeira, mobilizando mais de 3.700 trabalhadores... O entendimento do relator pelo reconhecimento da repercussão geral do tema foi seguido, por maioria, em deliberação no Plenário Virtual da Corte. CF/AD

Fiscalização do Ministério do Trabalho em unidades da Cenibra no interior de Minas Gerais constatou a existência de contratos de prestação de serviços para as necessidades de manejo florestal (produção... Ao todo foram identificadas 11 empresas terceirizadas para o plantio, corte e transporte de madeira, mobilizando mais de 3.700 trabalhadores... O entendimento do relator pelo reconhecimento da repercussão geral do tema foi seguido, por maioria, em deliberação no Plenário Virtual da Corte. CF/AD

Em duas Prestações de Compromisso, 105 novos advogados foram recepcionados pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, durante a manhã e tarde desta terça-feira (16)... O dirigente também explicou o funcionamento da Ordem gaúcha por meio do Sistema OAB, com a participação da ESA e da CAA/RS, a importância da anuidade e todos os serviços oferecidos pela entidade, além... JHENIFER ZANCHETT TENROLLER JOICE FLOR DA COSTA LAÉRCIO FONSECA PISONI LIMA LAURA SANCHOTENE GUIMARÃES LISIANE LISBOA BARROS LUANA HUBER RODRIGUES LUCAS BARBIERI LOURENÇO LUCAS CASTRO MULAZZANI LUCAS CORTE

CORTE ESPECIAL Processo CC 148.188-DF , Rel. Ministro Humberto Martins, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 4/10/2023... Prestações vincendas. Inclusão. Possibilidade... Chegada do processo na corte de contas. Juízo de retratação. Art. 1.040 , II , do CPC

de corte e baldeio de toras de madeira, uma vez que o serviço é aplicado ou consumido na fabricação das bobinas... prestação de serviços de transporte de cargas, ou seja, não são insumos e não geram o direito a crédito de Cofins e PIS... O entendimento mais presente nas respostas de consultas é o de que só dão direito a créditos os gastos com insumos aplicados ou consumidos no processo produtivo da empresa, ou na prestação de serviços"

visam evitar que a tutela de preceitos fundamentais se torne ineficaz ou que sejam proferidas decisões contraditórias sobre a mesma questão, o que comprometeria a segurança jurídica e a efetividade da prestação... ADMINISTRATIVOS – CONCESSÃO – DIREITO AMBIENTAL – LICENCIAMENTO AMBIENTAL – RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL Concessão de áreas estaduais para exploração de atividades de ecoturismo e extração comercial de madeira... Conforme jurisprudência desta Corte, o princípio da simetria submete estados e municípios a observarem, em suas ordens jurídicas, os parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal de 1988

A forma de prestação dos serviços também era totalmente dependente da tomadora final do serviço, de acordo com Luize Surkamp, auditora fiscal do trabalho que coordenou a ação... Como em outras fiscalizações anteriores na atividade de corte de pinus, também foi verificada a terceirização ilícita... A capacidade de produção da empresa alcança 560 mil m3 de MDF (derivado de madeira) por ano

Em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra... (MST), para extrair e vender a madeira... O próprio Incra já apurou desvio Como o assentamento foi implementado sem que a infraestrutura básica fosse oferecida, muitas famílias procuraram o MPF, que embargou o corte das árvores restantes, mas