Previdencia Social. Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Pagamento de aposentadoria por invalidez depende de ingresso prévio na Previdência

    Notícias17/08/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    De acordo com a legislação, são requisitos para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez a qualidade de segurado da Previdência Social, com o preenchimento do período de carência de doze... Posteriormente, ela retornou para a Previdência Social, como contribuinte individual, em março de 2012... Na época, efetuou o pagamento das contribuições desde dezembro de 2011, requerendo administrativamente, em fevereiro de 2012, a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez
  • Pagamento de aposentadoria por invalidez depende de ingresso prévio na Previdência

    Notícias16/08/2016Advocacia Geral da União
    De acordo com a legislação, são requisitos para a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez a qualidade de segurado da Previdência Social, com o preenchimento do período de carência de doze... Posteriormente, ela retornou para a Previdência Social, como contribuinte individual, em março de 2012... Na época, efetuou o pagamento das contribuições desde dezembro de 2011, requerendo administrativamente, em fevereiro de 2012, a concessão do benefício de aposentadoria por invalidez
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    Notícias03/06/2015Geovani Santos
    A pensão mensal paga pela empregadora tem natureza indenizatória, em razão do dano sofrido, motivo pelo qual não deve ser compensada com a pensão recebida da Previdência Social... O trabalhador apelou então ao TST sustentando que a aposentadoria por invalidez e a pensão requerida são direitos autônomos... Após o acidente, foi submetido a perícia médica do INSS e passou a receber aposentadoria por invalidez no valor de R$1.790 mensais, por incapacidade laborativa
  • Normas sobre aposentadoria por invalidez e auxílio-doença são alteradas

    Notícias09/01/2017COAD
    o segurado deverá contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com os seguintes períodos: 12 contribuições mensais (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez); 10 contribuições mensais... ; h) o aposentado por invalidez e o pensionista inválido que não tenham retornado à atividade estarão isentos do exame médico a cargo da Previdência Social após completarem 60 anos de idade... Com a nova medida, o governo vai retomar no próximo dia 16 a revisão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e que garante o pagamento de bônus de R$ 60 a médicos peritos por atendimento
  • Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez

    Notícias04/09/2014Tribunal Superior do Trabalho
    A pensão mensal paga pela empregadora tem natureza indenizatória, em razão do dano sofrido, motivo pelo qual não deve ser compensada com a pensão recebida da Previdência Social... O trabalhador apelou então ao TST sustentando que a aposentadoria por invalidez e a pensão requerida são direitos autônomos... Após o acidente, foi submetido a perícia médica do INSS e passou a receber aposentadoria por invalidez no valor de R$1.790 mensais, por incapacidade laborativa
  • Projeto de lei prevê aposentadoria por invalidez sem carência

    Notícias01/08/2018Costa Queiroz Advogados
    “O fim da carência para a aposentadoria por invalidez e auxílio-doença para doença incapacitantes e graves é uma medida que alcança a tão esperada justiça social e bem-estar do segurado do INSS... A especialista informa que a regra geral atual da Previdência é a de carência de 12 meses para o acesso ao auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez para todos os segurados do INSS portadores de qualquer... “O laudo ou atestado do médico particular do trabalhador não é suficiente para garantir a aposentadoria por invalidez
  • O benefício da aposentadoria por invalidez mudou de nome

    Notícias03/06/2020Daiana Schuck
    O popular benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ mudou o nome para APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, conforme disposto na Portaria n. 450 de 3 abril de 2020 em razão da Reforma da Previdência... por invalidez)... seu atestado médico e verificar se você está incapacitado totalmente e permanente para o trabalho, se a resposta foi positiva, ocorrerá a concessão do benefício por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez
  • Aposentadoria Por Invalidez

    Notícias08/04/2010Direito Doméstico
    Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade... Se for acidente, esse prazo de carência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na Previdência Social... Carência Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença
  • Aposentadoria por Invalidez é concedida quando existe a incapacidade para o trabalho

    Notícias19/08/2019Calgaro Adv Associados
    Na aposentadoria por invalidez, se o aposentado necessitar de auxílio permanente de outra pessoa, ele tem direito a um adicional de 25% no valor do seu benefício... (a) pode retornar ao trabalho depois que se recuperar, e do auxílio-acidente , que exige uma incapacidade parcial, ou seja, o segurado pode retornar ao trabalho, porém, com limitações físicas, a aposentadoria por invalidez... por invalidez exige uma incapacidade total e permanente
  • Justiça restabelece aposentadoria por invalidez cassada no pente fino

    Notícias06/08/2018Ian Varella
    A 1ª Vara do Juizado Especial Federal (JEF) em Guarulhos/SP concedeu liminar a uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para restabelecer a aposentadoria por invalidez que havia sido... Leia também: Pessoa com deficiência: Transformação da aposentadoria por invalidez Alteração legislativa... Além disso, ela teve a aposentadoria por invalidez determinada por ordem do Poder Judiciário, após julgamento de ação contra o INSS perante o JEF de São Paulo
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