Prisão em Flagrante por Desacato e Resistencia em Notícias

No julgamento de um habeas corpus, o réu teve prisão em flagrante decretada por desobediência após ter sido intimado, em um dia de feriado, por oficial de Justiça que não tinha sido regularmente nomeado... Segundo o professor Lélio Braga Calhau, estudioso do tema, em sua obra "Desacato", há uma resistência do Ministério Público na aplicação desse tipo penal em um grande número de ocorrências... De acordo com Calhau, o desacato difere da resistência, já que nesta a violência ou ameaça visa à não realização de um ato de ofício, ao passo que naquele tem por finalidade desprestigiar a função exercida

No julgamento de um habeas corpus, o réu teve prisão em flagrante decretada por desobediência após ter sido intimado, em um dia de feriado, por oficial de Justiça que não tinha sido regularmente nomeado... Segundo o professor Lélio Braga Calhau, estudioso do tema, em sua obra “Desacato”, há uma resistência do Ministério Público na aplicação desse tipo penal em um grande número de ocorrências... De acordo com Calhau, o desacato difere da resistência, já que nesta a violência ou ameaça visa à não realização de um ato de ofício, ao passo que naquele tem por finalidade desprestigiar a função exercida

No julgamento de um habeas corpus, o réu teve prisão em flagrante decretada por desobediência após ter sido intimado, em um dia de feriado, por oficial de Justiça que não tinha sido regularmente nomeado... Segundo o professor Lélio Braga Calhau, estudioso do tema, em sua obra Desacato, há uma resistência do Ministério Público na aplicação desse tipo penal em um grande número de ocorrências... De acordo com Calhau, o desacato difere da resistência, já que nesta a violência ou ameaça visa à não realização de um ato de ofício, ao passo que naquele tem por finalidade desprestigiar a função exercida

Na ocasião, o magistrado relaxou a prisão de Boris, autuado no flagrante por suposto desacato (Prova prática de sentença adaptada do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz-Auditor Substituto... Embora se tenha divulgado trecho no sentido de que compete à justiça militar processar e julgar civil denunciado pela suposta prática dos delitos de desacato e resistência contra militar, o fato é que... Demóstenes, contrariado com as palavras de Boris, deu voz de prisão contra ele. A prisão foi comunicada regularmente ao juiz-auditor plantonista

Na ocasião, o magistrado relaxou a prisão de Boris, autuado no flagrante por suposto desacato (Prova prática de sentença adaptada do concurso público para provimento de vagas no cargo de Juiz-Auditor Substituto... Embora se tenha divulgado trecho no sentido de que “compete à justiça militar processar e julgar civil denunciado pela suposta prática dos delitos de desacato e resistência contra militar”, o fato é que... Demóstenes, contrariado com as palavras de Boris, deu voz de prisão contra ele. A prisão foi comunicada regularmente ao juiz-auditor plantonista

Prisão O motorista foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal ainda no local do acidente... Além disso, também foi autuado por desacato, resistência, lesão corporal culposa grave ou gravíssima na direção de veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa... Após o procedimento na Central de Flagrante, o homem foi encaminhado para Audiência de Custódia, uma vez que o crime não cabe fiança em razão da alteração do Código de Trânsito Brasileiro que prevê a prisão

Prisão O motorista foi preso em flagrante pela Polícia Rodoviária Federal ainda no local do acidente... Além disso, também foi autuado por desacato, resistência, lesão corporal culposa grave ou gravíssima na direção de veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa... Após o procedimento na Central de Flagrante, o homem foi encaminhado para Audiência de Custódia, uma vez que o crime não cabe fiança em razão da alteração do Código de Trânsito Brasileiro que prevê a prisão

PRISÕES Na quinta-feira (26), o Tribunal de Justiça de São Paulo converteu a prisão em flagrante dos dois manifestantes em prisão preventiva... A polícia afirma que eles são "black blocs" –ativistas que pregam a depredação do patrimônio– e os acusa de cinco crimes : associação criminosa, incitação à violência, resistência à prisão, desacato à... O encontro foi convocado pelo grupo Se Não Tiver Direitos Não Vai Ter Copa, que exige a liberdade dos manifestantes e diz que eles foram presos "com base em flagrantes forjados e acusações falsas"

330 (desacato) do Código Penal , tendo a prisão em flagrante sido convertida em preventiva... Eles pedem ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) que seja relaxada a prisão em flagrante... A decisão determinou a prisão preventiva dos manifestantes, e foi proferida apenas no final da tarde de quinta-feira, após o prazo legal de 24 horas depois da prisão em flagrante, informou a Defensoria

O protesto ocorrido na noite dessa segunda-feira, 17/6, em Porto Alegre, resultou na prisão em flagrante de quatro homens apontados por prática de delito de resistência, desobediência, desacato e danos... Prisão O Juiz Carlos Francisco Gross homologou o flagrante e concedeu a liberdade provisória, considerando que os indiciados não têm registro por antecedentes criminais e dois dos detidos já se envolveram... que tem como titular o Juiz Angelo Furian Pontes, foram instaurados três procedimentos envolvendo a suposta prática de dano, dano qualificado (cometido em face do patrimônio público), incêndio e desacato