Parlamentar reclama da demora de projeto sobre isenção da Fatma para perfuração de poços artesianos
de poços artesianos nos municípios que estão em estado de emergência foi questionada pelo deputado Romildo Titon (PMDB) na sessão ordinária desta terça-feira (9)... demora da apreciação em Plenário do Projeto de Lei (PL) nº 150/09, de autoria do Governo do Estado, que isenta o pagamento das taxas de serviços da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para a perfuração de poços