Prestação de Serviços de Terraplenagem em Notícias

A pena restritiva de liberdade foi substituída pela restritiva de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de três salários mínimos a ser paga a entidade... Belchior também teve os direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação Segundo a inicial da denúncia do MPF/TO, enquanto sócio-gerente de uma empresa de terraplenagem entre os anos

Ltda, a qual simulou a prestação de serviços para empresas dos operadores financeiros que trabalhavam para a OAS Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, no valor de R$ 1.925.000,00, além de simular a prestação de serviços... prestação de serviços entre o Consórcio Nacional Camargo Corrêa e a empresa Master Terraplanagem, que não tinha atividade real e de fato era igualmente utilizada para receber propina destinada a Eduardo... empresas controladas pelos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, os quais trabalhavam para a empreiteira; - era o proprietário de fato da empresa Câmara & Vasconcelos - locação e terraplenagem

de contas dos serviços já executados... “A estrada de Nova Olinda até Paulo Ramos já está feita; de Nova Olinda a Marajá do Sena já está licitada e feita boa parte da terraplenagem... “Começo a rodar pelo estado inteiro e ver a retomada das obras de infraestrutura que tinham sido iniciadas um ano atrás e que, devido ao excesso de chuvas e problemas nas prestações de contas ficaram cinco

edital de Pregão Presencial 1/2017, para registro de preços, lançado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), com vistas à contratação de empresa especializada em prestação de serviços... de transporte de material de terraplenagem... Ao apreciar a matéria, a relatora enfatizou que, acerca dos serviços de transporte de material de terraplenagem, a partir de injustificada redução da velocidade de transporte prevista na tabela de custos

de serviço como empresa... Couto Incorporadora e Terraplenagem a incluir no cálculo das verbas rescisórias de um engenheiro civil a média dos valores recebidos sem registro durante a vigência do contrato de trabalho... jurídica, são completamente incompatíveis, uma vez que, ou o empresário, ao atuar como pessoa jurídica, estava faltando ao seu labor como empregado ou, ao atuar como empregado, estava faltando à sua prestação

Serviços que podem ser terceirizados: a) terraplenagem e movimentações de terra; b) elementos de fundação e contenção; c) tubulão e estacas; d) impermeabilização; e) gás e incêndio; f) ar-condicionado;... de serviços... Desenvolvimento Urbano e Incorporações S.A. fechou acordo judicial para encerrar prática de terceirização irregular, assumindo o compromisso de não utilizar de contrato de empreitada ilícita para prestações

de serviço como empresa... Couto Incorporadora e Terraplenagem Ltda. a incluir no cálculo das verbas rescisórias de um engenheiro civil a média dos valores recebidos sem registro durante a vigência do contrato de trabalho... jurídica, são completamente incompatíveis, uma vez que, ou o empresário, ao atuar como pessoa jurídica, estava faltando ao seu labor como empregado ou, ao atuar como empregado, estava faltando à sua prestação

de serviço como empresa... Couto Incorporadora e Terraplenagem Ltda. a incluir no cálculo das verbas rescisórias de um engenheiro civil a média dos valores recebidos sem registro durante a vigência do contrato de trabalho... jurídica, são completamente incompatíveis, uma vez que, ou o empresário, ao atuar como pessoa jurídica, estava faltando ao seu labor como empregado ou, ao atuar como empregado, estava faltando à sua prestação

Santos disse que a cidade arrecada R$ 150 mil, por ano, de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e R$ 160 mil, por mês, de Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS)... O prefeito confirmou que o lote deverá passar por terraplenagem a partir deste mês... Ainda segundo o órgão, para a liberação da próxima parcela é preciso que a Prefeitura de Guidoval apresente a prestação de contas da primeira parcela

As penas previstas para pessoas jurídicas, no caso, são de pagamento de multa, interdição, suspensão parcial ou total das atividades, proibição de contratar com o Poder Público e prestação de serviços... O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou as empresas Rematel Recuperadora de Malha Asfáltica e Terraplenagem Ltda, o seu administrador Alexandre Fonseca, a empresa Torre Empreendimentos