Projeto, (Sudam) em Notícias

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  • Aprovada prorrogação de incentivo fiscal em áreas da Sudam e da Sudene

    Notícias16/12/2015Senado
    nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)... De acordo com Eunício Oliveira, ao longo dos anos de vigência do incentivo fiscal, muitos empreendimentos puderam ser implantados nas áreas da Sudam e da Sudene, o que resultou na criação de empregos e... A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (16) o PLS 656/2015, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que prorroga incentivos fiscais para empresas com projetos
  • Aprovada prorrogação de incentivo fiscal em áreas da Sudam e da Sudene

    Notícias16/12/2015Senado
    nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)... De acordo com Eunício Oliveira, ao longo dos anos de vigência do incentivo fiscal, muitos empreendimentos puderam ser implantados nas áreas da Sudam e da Sudene, o que resultou na criação de empregos e... A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta quarta-feira (16) o PLS 656/2015, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que prorroga incentivos fiscais para empresas com projetos
  • Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais em áreas de atuação de Sudam, Sudene e Sudeco

    Notícias05/11/2018Câmara dos Deputados
    nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) – neste último caso, exceto as do Distrito Federal... A relatora Marinha Raupp recomendou ainda a rejeição de dois textos apensados ao projeto do Senado... Prevê ainda a possibilidade de retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento – um incentivo para projetos de modernização ou compra de equipamentos
  • Aumentar comércio intrarregional é o maior desafio da Amazônia, diz presidente da Sudam

    Notícias15/04/2015Senado
    Bezerra garantiu que desde a recriação da Sudam, em 2007, as políticas de isenção fiscal atingiram um montante próximo a R$ 16 bilhões, para mais de 1,7 mil projetos aprovados... A área de atuação da Sudam abrange cerca de 60% do território nacional... COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR Participe: http://bit.ly/CDR_Os_resultados_da_atuacao_do_Sudam Portal e-Cidadania: www.senado.gov.br/ecidadania Alô Senado (0800-612211)
  • Câmara prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam, Sudene e Sudeco

    Notícias12/12/2018Câmara dos Deputados
    do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco) – neste último caso, exceto as do Distrito Federal... “A aprovação desse projeto tem enorme importância para a diminuição das desigualdades regionais de desenvolvimento econômico e social”, afirmou o relator... O texto também prevê a possibilidade de retenção de 30% do IR devido como depósito para reinvestimento – um incentivo para projetos de modernização ou compra de equipamentos
  • Incentivos a empresas da Sudam e da Sudene são prorrogados até 2023

    Notícias04/01/2019Consultor Jurídico
    prorroga até 2023 o desconto de 75% no Imposto de Renda das empresas que atuam nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam... Havia expectativa de que o projeto fosse integralmente vetado, já que em sua campanha Bolsonaro afirmou que teria como uma de suas metas reduzir os incentivos fiscais... "Do mesmo modo, o projeto não está acompanhado de um aumento de receita compensatória e estimativa trienal do impacto orçamentário-financeiro como determinam a legislação vigente."
  • Reconhecida a prescrição de crime praticado contra a Sudam

    Notícias22/03/2014Correio Forense
    denúncia, “infligira constrangimento ilegal aos pacientes, seja pela equivocada tipificação do delito, seja em decorrência da prescrição pelo tempo transcorrido desde a liberação de verbas para os projetos... Público federal (MPF) porque tentaram obter, mediante fraude, financiamentos em instituição atribuída como financeira pelo ente público, qual seja, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam... Com relação à prescrição, o magistrado explicou que não sendo a Sudam instituição financeira incide, na espécie, o que dispõe o art. 2.º , IV , da Lei 8.137 /90 (lei especial), c/c o art. 14 , II , do
  • Reconhecida a prescrição de crime praticado contra a Sudam

    Notícias19/03/2014Âmbito Jurídico
    denúncia, infligira constrangimento ilegal aos pacientes, seja pela equivocada tipificação do delito, seja em decorrência da prescrição pelo tempo transcorrido desde a liberação de verbas para os projetos... Público federal (MPF) porque tentaram obter, mediante fraude, financiamentos em instituição atribuída como financeira pelo ente público, qual seja, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam... Com relação à prescrição, o magistrado explicou que não sendo a Sudam instituição financeira incide, na espécie, o que dispõe o art. 2.º , IV , da Lei 8.137 /90 (lei especial), c/c o art. 14 , II , do
  • Aumentar comércio intrarregional é o maior desafio da Amazônia, diz presidente da Sudam

    Notícias15/04/2015Senado
    Bezerra garantiu que desde a recriação da Sudam, em 2007, as políticas de isenção fiscal atingiram um montante próximo a R$ 16 bilhões, para mais de 1,7 mil projetos aprovados... A área de atuação da Sudam abrange cerca de 60% do território nacional... Em sua fala de abertura na audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) que discute os planos da Superintendência para o Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para os próximos
  • Maia nega que prorrogação de incentivos fiscais para Sudam, Sudene e Sudeco seja pauta bomba

    Notícias12/12/2018Câmara dos Deputados
    áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), do Nordeste (Sudene) e do Centro-Oeste (Sudeco), seja uma “pauta bomba”... Segundo ele, a avaliação feita pela imprensa sobre a aprovação do projeto está errada. “O texto do senador é tão restritivo, que poucos municípios terão o benefício”, disse... O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, negou nesta quarta-feira (12) que o Projeto de Lei 10.160/18, do Senado, aprovado ontem pelo Plenário, que prorroga incentivos fiscais para empresas instaladas nas
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