Réu Confesso e Primário em Notícias

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  • STJ Out22 - Prisão Preventiva Revogada - Ausência de Contemporaneidade do Crime

    Notícias01/02/2023Carlos Guilherme Pagiola
    primário, confesso, com residência fixa e trabalho lícito... criminosas, especialmente em se tratando de réu primário, que respondeu à ação penal em liberdade, condenado por crime que não envolve violência ou grave ameaça... Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, Sexta Turma, julgado em 3/3/2016, DJe 14/3/2016) Vale enfatizar que o reputado crime não envolve violência ou grave ameaça e que se trata de réu primário
  • STJ nega liminar a jovem que esfaqueou três pessoas em bairro nobre de São Paulo

    Notícias14/08/2008Nota Dez
    Réu confesso de pelo menos vinte assaltos em que esfaqueou três vítimas no bairro Higienópolis, em São Paulo (SP), o jovem A. B. S. J., 18 anos, quer cumprir pena em regime aberto... A defesa alega que, por ser réu primário (não haveria condenação com trânsito em julgado) e menor de 21 anos, seria possível beneficiá-lo com o regime inicial aberto... No ato do flagrante, o réu confessou a autoria de “aproximadamente vinte crimes”, sendo que, em três oportunidades, teria ferido as vítimas com canivete
  • STJ - STJ nega liminar a jovem que esfaqueou três pessoas em bairro nobre de São Paulo

    Notícias13/08/2008JurisWay
    Réu confesso de pelo menos vinte assaltos em que esfaqueou três vítimas no bairro Higienópolis, em São Paulo (SP), o jovem Afonso Benedito Severiano Júnior, 18 anos, quer cumprir pena em regime aberto... A defesa alega que, por ser réu primário (não haveria condenação com trânsito em julgado) e menor de 21 anos, seria possível beneficiá-lo com o regime inicial aberto... No ato do flagrante, o réu confessou a autoria de “aproximadamente vinte crimes”, sendo que, em três oportunidades, teria ferido as vítimas com canivete
  • STJ nega liminar a jovem que esfaqueou três pessoas em bairro nobre de São Paulo

    Notícias13/08/2008Correio Forense
    Réu confesso de pelo menos vinte assaltos em que esfaqueou três vítimas no bairro Higienópolis, em São Paulo (SP), o jovem Afonso Benedito Severiano Júnior, 18 anos, quer cumprir pena em regime aberto... A defesa alega que, por ser réu primário (não haveria condenação com trânsito em julgado) e menor de 21 anos, seria possível beneficiá-lo com o regime inicial aberto... No ato do flagrante, o réu confessou a autoria de “aproximadamente vinte crimes”, sendo que, em três oportunidades, teria ferido as vítimas com canivete
  • STJ nega liminar a jovem que esfaqueou três pessoas em bairro nobre de São Paulo

    Notícias13/08/2008Superior Tribunal de Justiça
    Réu confesso de pelo menos vinte assaltos em que esfaqueou três vítimas no bairro Higienópolis, em São Paulo (SP), o jovem Afonso Benedito Severiano Júnior, 18 anos, quer cumprir pena em regime aberto... A defesa alega que, por ser réu primário (não haveria condenação com trânsito em julgado) e menor de 21 anos, seria possível beneficiá-lo com o regime inicial aberto... No ato do flagrante, o réu confessou a autoria de aproximadamente vinte crimes, sendo que, em três oportunidades, teria ferido as vítimas com canivete
  • MPE-AM volta a negar pedidos de liberdade de suspeitos do caso Belota

    Notícias13/05/2013G1 - Globo.com
    Até a primeira audiência de instrução e julgamento, Jimmy Robert era réu confesso da autoria intelectual dos crimes, no entanto, o publicitário passou a acusar a esposa do avô Olga Matos como mandante... Na solicitação, o advogado James Rodrigues Moreira, que representa o Ruan Pablo, ressaltou que ele é réu primário e não tem antecedentes criminais... No entanto, agora superada a fase de instrução e colheitas das respectivas provas, entendemos pela conveniência da soltura do réu, que nenhum prejuízo trará para ao bom andamento do processo", ponderou
  • Pronúncia mantém prisão de acusado de homicídio qualificado

    Notícias23/04/2009Direito Vivo
    Afirmou tratar-se de réu confesso, tendo permanecido preso por bastante tempo, afigurando-se injustificável a segregação cautelar... Alegou que o regime de cumprimento da pena não poderia de ser inicial fechado, em caso de condenação, por ser tecnicamente réu primário... "Tratando-se de apuração de delito e conduta hedionda, a permanência do réu na prisão onde se encontra é efeito natural da pronúncia, além da real necessidade da garantia da ordem pública e aplicabilidade
  • Homem é absolvido pelo princípio da insignificância

    Notícias12/06/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Réu primário confessou o furto cometido e devolveu parte dos objetos Aplicando-se o princípio da insignificância, foi absolvido homem que havia furtado uma mochila, uma faca e doze garrafas de bebida... mercadorias avaliadas em R$ 165 Parte dos objetos foi recuperada e devolvida à vítima O homem era primário e confesso A apelação foi julgada pela 1ª Câmara Criminal do TJSP De acordo com o voto do relator
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