TST afasta exigência de comprovação para obtenção de justiça gratuita em ação rescisória
Ação rescisória Um ano depois do trânsito em julgado, o geólogo ajuizou ação rescisória visando desconstituir a sentença... Assim, diante da especial onerosidade do ajuizamento desse tipo de ação, a ministra considera que não se aplicam as disposições da CLT acerca da gratuidade da justiça na forma prevista na Reforma Trabalhista... 18ª Região (GO) prossiga no julgamento de ação rescisória ajuizada por um geólogo após o indeferimento do benefício da justiça gratuita