Recusa à Homologação de Rescisão Contratual em Notícias

da rescisão contratual... depois, alegando erro na dispensa, a reclamada solicitou ao trabalhador que retornasse ao trabalho, convite feito por telegrama e renovado na ocasião em que as partes compareceram ao sindicato para a homologação... sendo certo que o contrato de trabalho rompeu-se por iniciativa tácita do próprio empregado, o que também lhe obsta o alcance da percepção das parcelas rescisórias devidas nessa modalidade de ruptura contratual

da rescisão contratual... depois, alegando erro na dispensa, a reclamada solicitou ao trabalhador que retornasse ao trabalho, convite feito por telegrama e renovado na ocasião em que as partes compareceram ao sindicato para a homologação... sendo certo que o contrato de trabalho rompeu-se por iniciativa tácita do próprio empregado, o que também lhe obsta o alcance da percepção das parcelas rescisórias devidas nessa modalidade de ruptura contratual

da rescisão contratual... depois, alegando erro na dispensa, a reclamada solicitou ao trabalhador que retornasse ao trabalho, convite feito por telegrama e renovado na ocasião em que as partes compareceram ao sindicato para a homologação... sendo certo que o contrato de trabalho rompeu-se por iniciativa tácita do próprio empregado, o que também lhe obsta o alcance da percepção das parcelas rescisórias devidas nessa modalidade de ruptura contratual

da rescisão contratual... depois, alegando erro na dispensa, a reclamada solicitou ao trabalhador que retornasse ao trabalho, convite feito por telegrama e renovado na ocasião em que as partes compareceram ao sindicato para a homologação... sendo certo que o contrato de trabalho rompeu-se por iniciativa tácita do próprio empregado, o que também lhe obsta o alcance da percepção das parcelas rescisórias devidas nessa modalidade de ruptura contratual

da rescisão contratual... Pela legislação vigente no País, a homologação de rescisões contratuais cabe aos sindicatos de trabalhadores ou à SRTE... descumprimento ao artigo 477 da Consolidação da Legislação Trabalhista ( CLT ) que assoberba o Judiciário com demandas impróprias, utilizando-se dos magistrados como se fossem meros homologadores de rescisão contratual

Descumprimento contratual. Rescisão de contrato. Não cabimento. Compra e venda "ad mensuram" . Não configuração. Diferença de metragem aquém da margem fixada pelo art. 500 , § 1º do Código Civil... Disposição contratual. Imprescindibilidade... Comprovação da remessa dos títulos para aceite e da recusa injustificada do devedor. Desnecessidade. Comprovação da entrega e do recebimento da mercadoria. Ausência de recusa de aceite pelo sacado

da rescisão contratual... depois, alegando erro na dispensa, a reclamada solicitou ao trabalhador que retornasse ao trabalho, convite feito por telegrama e renovado na ocasião em que as partes compareceram ao sindicato para a homologação... sendo certo que o contrato de trabalho rompeu-se por iniciativa tácita do próprio empregado, o que também lhe obsta o alcance da percepção das parcelas rescisórias devidas nessa modalidade de ruptura contratual

A baixa na carteira de trabalho e a quitação das verbas rescisórias, porém, ocorreram somente em 05/04/2006, na homologação da rescisão contratual... A recusa do Sport Club Corinthians Paulista de liberar o volante Maurício após o fim do contrato em 2006 acabou valendo ao clube uma condenação de R$ 25 mil de indenização por danos morais a ser paga ao... direito à preferência na renovação do contrato de trabalho do atleta, mas apenas reconheceu que, não tendo o clube provado a oferta de proposta de renovação dentro de prazo previsto em contrato, a recusa

A baixa na carteira de trabalho e a quitação das verbas rescisórias, porém, ocorreram somente em 05/04/2006, na homologação da rescisão contratual... A recusa do Sport Club Corinthians Paulista de liberar o volante Maurício após o fim do contrato em 2006 acabou valendo ao clube uma condenação de R$ 25 mil de indenização por danos morais a ser paga ao... direito à preferência na renovação do contrato de trabalho do atleta, mas apenas reconheceu que, não tendo o clube provado a oferta de proposta de renovação dentro de prazo previsto em contrato, a recusa

Cláusulas em convenções coletivas que preveem descontos de empregados não associados, além de recusa em efetuar homologações de rescisões para empregados que não tiveram descontadas contribuições sindicais... contratual, garantida por lei... contratual, independentemente do recolhimento de taxas