Reunião dos Processos por Conexão em Notícias

Vínculo Visando a reunião dos processos, a defesa de Temer apresentou exceção de incompetência na vara paulista... desse processo com outro, que tramita na Justiça Federal de Brasília e trata de crime antecedente... obteve liminar em Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça para suspender a tramitação de uma ação penal em São Paulo por lavagem de dinheiro, até que a 5ª Turma do STJ analise a possibilidade de reunião

Portanto nota-se que, com o Novo CPC , não é necessário que haja conexão para que haja a reunião de processos para julgamento... Assim, é possível a conexão entre um processo de conhecimento e um de execução, quando se observar entre eles uma mesma origem, ou seja, que as causas se fundamentam em fatos comuns ou nas mesmas relações... mesmo sem conexão entre eles "

A Súmula nº 235 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe que a conexão não determina a reunião dos processos se um deles já foi julgado... O relator entendeu, portanto, que é válida a interpretação dada pela magistrada de primeiro grau à Súmula do STJ: “a regra cristalizada na Súmula 235 do STJ, que dispõe que a conexão não determina a reunião dos processos... A recorrente sustenta que se a razão que justifica a reunião dos processos é evitar decisões conflitantes, com o julgamento da ação em Curitiba, essa possibilidade desaparece, conforme disposto na Súmula

A Súmula n.º 235 do STJ dispõe que a conexão não determina a reunião dos processos se um deles já foi julgado... O relator entendeu, portanto, que é válida a interpretação dada pela magistrada de primeiro grau à Súmula do STJ: a regra cristalizada na Súmula 235 do STJ, que dispõe que a conexão não determina a reunião dos processos... A recorrente sustenta que se a razão que justifica a reunião dos processos é evitar decisões conflitantes, com o julgamento da ação em Curitiba, essa possibilidade desaparece, conforme disposto na Súmula

a reunião dos processos.”... A distribuição da segunda ação, referente ao voo de volta, foi preventa à vara sorteada no processo que tratava do voo de ida, tendo sido declarada de ofício pela magistrada daquela vara, a conexão das... Processos: 024794909.2015.8.19.0001 e 024799935.2015.8.19.0001 Fonte: Migalhas

Og Fernandes citou a Súmula 235 do STJ, segundo a qual, a conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado... Em seu entendimento, não resta dúvida de que a reunião dos processos referentes ao advogado é inviável... Afirmou que o julgador não é obrigado a determinar a reunião dos processos no momento em que reconhece a ocorrência de crime continuado entre as condutas praticadas

A Súmula n.º 235 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe que a conexão não determina a reunião dos processos se um deles já foi julgado... O relator entendeu, portanto, que é válida a interpretação dada pela magistrada de primeiro grau à Súmula do STJ: “a regra cristalizada na Súmula 235 do STJ, que dispõe que ‘a conexão não determina a reunião dos processos... A recorrente sustenta que se a razão que justifica a reunião dos processos é evitar decisões conflitantes, com o julgamento da ação em Curitiba, essa possibilidade desaparece, conforme disposto na Súmula

Nesta quarta-feira (3), a Procuradoria Regional da República da 3ª Região vai sediar a reunião pública dos projetos Qualidade da Água do MPF e Conexão Água... O evento tem por escopo analisar o processo de revisão da Portaria do Ministério da Saúde 2.914/2011, que trata sobre os parâmetros de potabilidade da água, e discutir sobre a eficácia do Sistema de Informação... A reunião é coordenada pela procuradora regional da República Sandra Akemi Shimada Kishi, gerente do Projeto Qualidade da Água do MPF

"No caso em comento, imperiosa a necessidade da reunião dos processos para julgamento simultâneo, porquanto as ações tratadas trazem questão comum a decidir, o que torna patente a possibilidade de decisões... Nº do processo: 2010.01.1.003518-0 Autor: (LC)... na 7º Vara da Fazenda Pública, constatando a ocorrência de conexão entre as duas ações, haja vista a semelhança do objeto e da causa de pedir

O acórdão se fundamentou na não incidência de conexão – fenômeno que determina a reunião de ações com partes, objeto ou causa de pedir iguais (artigo 55 e § 1º do Novo Código de Processo Civil )– entre... a disparidade entre os pedidos e as causas de pedir de cada um dos processos... pois não verificou as hipóteses previstas no art. 286 do Código de Processo Civil ( CPC )