Registro de Imóveis. Autarquia em Notícias

O acesso imediato aos registros de imóveis de todo o Brasil deverá impulsionar a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) na cobrança e execução de créditos em favor da União, autarquias e fundações públicas... A busca em relação aos imóveis nos cartórios agora dispensa a expedição de ofícios, que poderiam levar meses para serem respondidos... “A partir do lançamento desta plataforma, nós vamos ter acesso imediato a certidão de matrícula de todos os imóveis não só no Distrito Federal mas também no Brasil inteiro, o que vai possibilitar uma maior

A Justiça determinou a reforma da sentença, determinando o cancelamento do registro imobiliário, além da posse do imóvel ao Incra... Por esse motivo, requereram a reforma da sentença para garantir a posse do bem à autarquia... A Procuradoria Federal no estado de Rondônia (PF/RO) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/Incra) ajuizaram uma ação contra o favorecido do imóvel para cancelar o registro imobiliário

A Justiça determinou a reforma da sentença, determinando o cancelamento do registro imobiliário, além da posse do imóvel ao Incra... Por esse motivo, requereram a reforma da sentença para garantir a posse do bem à autarquia... A Procuradoria Federal no estado de Rondônia (PF/RO) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/Incra) ajuizaram uma ação contra o favorecido do imóvel para cancelar o registro imobiliário

O imóvel está registrado no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Recife em nome do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC), autarquia... “Com a vênia da autarquia, penso que, no caso em exame, não há impedimento em se tomar a fundamentação deduzida na sentença como razões de minha decisão, em fundamentação ‘per relationem’, consoante jurisprudência... Após a aquisição, o imóvel foi totalmente reformado

O imóvel está registrado no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Recife em nome do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas (IAPETC), autarquia... “Com a vênia da autarquia, penso que, no caso em exame, não há impedimento em se tomar a fundamentação deduzida na sentença como razões de minha decisão, em fundamentação ‘per relationem’, consoante jurisprudência... Após a aquisição, o imóvel foi totalmente reformado

Exemplos: 1️⃣ Emissão ou renovação de passaporte, RG, CNH; 2️⃣ Registro de vacinação; 3️⃣ Transferência de carro ou imóvel... Os detalhes serão definidos posteriormente pela autarquia. " E o INSS tem até quando para implementar as mudanças... 👉🏼 A prova de vida era o procedimento anual em que o segurado do INSS precisava comparecer presencialmente à uma agência da autarquia para provar que estava vivo para continuar a receber o benefício

Como os contratos foram descumpridos, os procuradores federais alegaram que os imóveis deveriam retornar ao acervo patrimonial da autarquia... Parecis/RO, e que foram fornecidos por meio de processos da autarquia... O Incra ajuizou ação ordinária contra a empresa S.A Agropecuária Rio Apediá para cancelar o registro imobiliário de nove imóveis rurais localizado na Gleba Corumbiara, nos municípios de Chupinguaia e de

Ferramenta que integra cartórios de registro de imóveis é lançada no CNJ O Portal de Integração do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), que vai possibilitar pedidos eletrônicos de certidão... Reduzida multa imposta a gestor que contratou escritório de advocacia sem licitação Decisão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu multa imposta a gestor de autarquia estatal que... de matrícula de imóveis em tempo real, foi lançado nesta terça-feira (9/8) no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de registradores de imóveis de vários estados brasileiros

- Dúvida - Registro de Imóveis – N... -65.2013.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis - 14º Oficial de Registro de Imóveis da Capital/SP - Banco Safra S/A - Vistos... Tania Mara Ahualli Juíza de Direito (CP 333) Processo 0074480-86.2013.8.26.0100 - Dúvida - Registro de Imóveis – M. S. - 13º Cartório de Registro de Imóveis - CP 436 Vistos

Após algumas tentativas frustradas de quitação do débito, o Juízo determinou a expedição de ofício aos Cartórios de Registro de Imóveis de Uberlândia, solicitando informações sobre vendas de imóveis do... A empresa foi citada para pagar seu débito à autarquia previdenciária. Contudo, o ato não surtiu efeito, pois o estabelecimento havia encerrado suas atividades... Dando razão à União Federal, a 4ª Turma do TRT-MG entendeu que a doação de um imóvel, feita por um dos sócios da empresa reclamada a seus filhos, caracterizou fraude à execução, sendo, portanto, inválida