Reserva Indigena, (Funai) em Notícias

A reserva indígena Kaxarari foi criada em 1986 e aumentada em 1992... O ministro Marco Aurélio do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) suspendesse a ampliação da reserva indígena de Kaxarari, na Amazônia... Em primeira instância, a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária de Rondônia havia determinado que a Funai fizesse a revisão e ampliasse as terras indígenas

União e Funai terão que indenizar ex-proprietários de terras em reserva indígena A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recursos da União e da Fundação Nacional... A propriedade fica próxima à Aldeia Bugio, região nordeste do estado, e está incluída no processo de ampliação da reserva indígena Duque de Caxias... Não há falar em ofensa ao princípio da separação dos poderes, já que o Poder Judiciário apenas reconheceu o direito à indenização prevista na própria Constituição Federal da área atingida pela reserva indígena

O Ministério Público Federal em Palmeira das Missões encaminhou, para a presidência da República, pedido de intervenção federal na Reserva Indígena do Guarita, localizada na região noroeste do Rio Grande... deslocamento de efetivo policial para debelar o conflito e os ataques praticados e, entendendo não vislumbrar outra alternativa, decidiu solicitar à presidência da República a intervenção na referida reserva indígena... O processo foi acompanhado pelo MPF e pela Funai e nenhuma fraude ou irregularidade foi constatada

da Reserva Indígena Roosevelt, além de informar à Funai quem detém autorização para explorar tais recursos minerais num raio de dez quilômetros da reserva... Afirmou ainda que a autarquia federal não tem atribuição para decidir sobre as autorizações para exploração de minério na reserva indígena... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo

da Reserva Indígena Roosevelt, além de informar à Funai quem detém autorização para explorar tais recursos minerais num raio de dez quilômetros da reserva... Afirmou ainda que a autarquia federal não tem atribuição para decidir sobre as autorizações para exploração de minério na reserva indígena... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo

da Reserva Indígena Roosevelt, além de informar à Funai quem detém autorização para explorar tais recursos minerais num raio de dez quilômetros da reserva... Afirmou ainda que a autarquia federal não tem atribuição para decidir sobre as autorizações para exploração de minério na reserva indígena... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo

da Reserva Indígena Roosevelt, além de informar à Funai quem detém autorização para explorar tais recursos minerais num raio de dez quilômetros da reserva... Afirmou ainda que a autarquia federal não tem atribuição para decidir sobre as autorizações para exploração de minério na reserva indígena... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para manter os efeitos da decisão que proibiu a prática de mineração no entorno e na área da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia, terra do povo

O município apontou descumprimento da decisão tomada pelo Supremo no julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, realizado por meio da Petição (PET) 3388... reservas... negou seguimento ao pedido do Município de Lábrea e derrubou liminar por ele concedida parcialmente em setembro de 2012 para suspender as atividades de grupos técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai

Os estudos são complementares de natureza cartorial e fundiária e, segundo a autora da reclamação, estaria desrespeitando a decisão do STF na Petição 3388 , que definiu regras para a demarcação da reserva indígena... A Agropecuária pretendia suspender o trabalho de um grupo técnico da Funai que faz estudos com o objetivo de revisão dos limites da Terra Indígena Wawi, localizada no Mato Grosso do Sul... indígena Raposa Serra do Sol

Os estudos são complementares de natureza cartorial e fundiária e, segundo a autora da reclamação, estaria desrespeitando a decisão do STF na Petição 3388 , que definiu regras para a demarcação da reserva indígena... A Agropecuária pretendia suspender o trabalho de um grupo técnico da Funai que faz estudos com o objetivo de revisão dos limites da Terra Indígena Wawi, localizada no Mato Grosso do Sul... indígena Raposa Serra do Sol