Marco Aurélio suspende ampliação de reserva indígena em Rondônia

O ministro Marco Aurélio do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) suspendesse a ampliação da reserva indígena de Kaxarari, na Amazônia. Na decisão liminar, o ministro achou por bem interromper a atividade do grupo técnico da Funai para evitar causar evidente insegurança jurídica.

Além do potencial risco de conflito fundiário entre índios e produtores rurais, existe inegável prejuízo aos investimentos em atividades produtivas praticadas há décadas, à ordem no território e às finanças do município, argumentou Marco Aurélio.

Em primeira instância, a 5ª Vara Federal Ambient...