Saldo Incorporado Ao Patrimônio do Fundo em Notícias

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  • Disputa sobre pensões opõe advogados e governo de São Paulo

    Notícias13/01/2009Folha Online
    Graças a esse aporte e ao baixo índice de aposentadorias, a carteira contava, em 2008, com um patrimônio de R$ 972,6 milhões. Mas projeções indicam saldo negativo em 2018... Uma das sugestões é que o fundo seja incorporado à OAB Previ, o plano de previdência da entidade. "Se o Ministério da Previdência diz que o Estado não pode ficar mais com a carteira, não há solução... Depois, será incorporado à SP Prev
  • Conheça a íntegra da nova lei sobre os crimes de lavagem de dinheiro

    Notícias11/07/2012Espaço Vital
    definitivamente ao patrimônio da União, e, nos processos de competência da Justiça Estadual, incorporado ao patrimônio do Estado respectivo; II - em caso de sentença absolutória extintiva de punibilidade... sentença condenatória, ressalvado o direito de lesado ou terceiro de boa-fé. § 11º Os bens a que se referem os incisos II e IIIdo § 10 deste artigo serão adjudicados ou levados a leilão, depositando-se o saldo... outros ativos; c) de abertura ou gestão de contas bancárias, de poupança, investimento ou de valores mobiliários; d) de criação, exploração ou gestão de sociedades de qualquer natureza, fundações, fundos
  • Crimes de lavagem de dinheiro têm nova Legislação

    definitivamente ao patrimônio da União, e, nos processos de competência da Justiça Estadual, incorporado ao patrimônio do Estado respectivo; II - em caso de sentença absolutória extintiva de punibilidade... Os bens a que se referem os incisos II e III do § 10 deste artigo serão adjudicados ou levados a leilão, depositando-se o saldo na conta única do respectivo ente. § 12... outros ativos; c) de abertura ou gestão de contas bancárias, de poupança, investimento ou de valores mobiliários; d) de criação, exploração ou gestão de sociedades de qualquer natureza, fundações, fundos
  • Sancionada a Lei que trata dos crimes de lavagem de dinheiro

    definitivamente ao patrimônio da União, e, nos processos de competência da Justiça Estadual, incorporado ao patrimônio do Estado respectivo; II - em caso de sentença absolutória extintiva de punibilidade... Os bens a que se referem os incisos II e III do § 10 deste artigo serão adjudicados ou levados a leilão, depositando-se o saldo na conta única do respectivo ente. § 12... outros ativos; c) de abertura ou gestão de contas bancárias, de poupança, investimento ou de valores mobiliários; d) de criação, exploração ou gestão de sociedades de qualquer natureza, fundações, fundos
  • Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

    Notícias28/05/2014Jose Antonio Ramalho Portero
    Por outro lado, nos termos do art. 2º daquela lei, 'O FGTS é constituído pelos saldos das contas vinculadas a que se refere esta lei e outros recursos a ele incorporados, devendo ser aplicados com atualização... contas vinculadas e de 0,21% sobre o saldo das operações de crédito do Fundo, como remuneração pela gestão da carteira de empréstimos... Nos últimos anos, a arrecadação e o saldo líquido do fundo mantiveram trajetória ascendente em ritmo superior à verificada para os saques que, refletindo a alta rotatividade do mercado de trabalho, também
  • Ford pagará indenização de R$ 711 milhões ao Estado do RS

    Notícias01/06/2010Espaço Vital
    ao patrimônio do Estado... Saldo devedor da Ford em 1º de junho de 2010: R$ 735.668.34,13 menos R$ 24.312.159,43, igual a R$ XXX.356.1XX,70... Mencionando na sentença o parecer da promotora de justiça Elaine Fayet Lorenzon Schaly, a sentença refere que "a questão de fundo e prioritária à solução do litígio está na rescisão unilateral do contrato
  • Lei Federal nº 12.810/2013 - parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias

    exigir ressarcimento financeiro pelo custo de originação da operação de crédito, o qual não poderá ser repassado ao mutuário. § 1o O ressarcimento disposto no caput deverá ser proporcional ao valor do saldo... do Distrito Federal ou do Município, o que for de menor prestação. § 1o Os débitos cujos fatos geradores ocorrerem até 28 de fevereiro de 2013, que forem apurados posteriormente, serão incorporados ao... poderão ser incorporados ao parcelamento de que trata o caput, mediante aumento do número de parcelas, não implicando no aumento do valor das prestações. § 2o Os débitos parcelados terão redução de 100%
  • Contabilidade: novas práticas - Leis 11.638/2007 e 11.941/2009 - Roteiro

    componente do Patrimônio Líquido, a conta de "Prejuízos Acumulados"... marcas, patentes, direitos de concessão, direitos de exploração, direitos de franquia, direitos autorais , gastos com desenvolvimento de novos produtos, ágio pago por expectativa de resultado futuro (fundo... Cabe observar que quaisquer custos diretos iniciais do arrendatário anteriormente reconhecidos no resultado do período não podem ser incorporados ao valor do ativo no balanço patrimonial na data de transição
  • COMO MEDIR O EFEITO CONFISCATÓRIO DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS

    Notícias26/11/2010Equitas Arbitragem e Perícias
    De acordo com a Lei número 6.404 /76, o Patrimônio Líquido é dividido em: a) Capital Social, que representa valores recebidos pela empresa, ou por ela gerados, e que estão formalmente incorporados ao Capital... Para se manterem em operação, as empresas devem liquidar corretamente seus vários compromissos, devendo como condição básica apresentar o respectivo saldo em seu caixa nos momentos dos vencimentos... Nas palavras do Professor Miguel Reale: "o tormentoso e jamais claramente determinado conceito de ato de comércio é substituído pelos atos de empresa e atividade empresarial, assim como a categoria de fundo
  • TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

    Notícias18/08/2014Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    Aquisição de obras, instalações e veículos com recursos da União, que não foram incorporados contabilmente ao patrimônio da ADAB (item 8); x... AUDITORA MARIA DO CARMO AMARAL NATUREZA: DENÚNCIA DENUNCIANTE: PRODIET FARMACÊUTICA S/A DENUNCIADO: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE ADVOGADO: ANDRÉ ALÉXIS DE ALMEIDA Resolveram os Conselheiros, no uso das suas... Paulo Renato Dantas Gaudenzi, titular do Fundo de Cultura da Bahia no período de 1º/1/2007 a 5/1/2007, relativas ao exercício 2007, com esteio no art. 122, I, do Regimento Interno do Tribunal de Contas
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