Seguro-pecúlio em Notícias

Por causa disso, ajuizou a ação pedindo o cancelamento do nome da companheira como beneficiária do seguro de vida contratado na Caixa de Pecúlios e Pensões e Montepio (Capemi)... Após o falecimento dele em abril de 2012, a esposa descobriu que existia um seguro de vida em favor da outra mulher... A Capemi alegou que o homem falecido contratou o plano de pecúlio, que tinha como beneficiária a então esposa, em abril de 1968

Por causa disso, ajuizou a ação pedindo o cancelamento do nome da companheira como beneficiária do seguro de vida contratado na Caixa de Pecúlios e Pensões e Montepio (Capemi)... Após o falecimento dele em abril de 2012, a esposa descobriu que existia um seguro de vida em favor da outra mulher... A Capemi alegou que o homem falecido contratou o plano de pecúlio, que tinha como beneficiária a então esposa, em abril de 1968

O governo argumenta que o pecúlio e os seguros atualmente concedidos pelo instituto de previdência estão defasados em relação a produtos semelhantes oferecidos por entidades seguradoras do mercado privado... A emenda cria o Fundo de Assistência ao Pecúlio dos Servidores Públicos do Estado de Minas Gerais (Funapec)... De acordo com a exposição de motivos que acompanha a mensagem, o Funapec tem como objetivos dar suporte financeiro ao Programa Estadual de Assistência ao Pecúlio dos Servidores e aprimorar o plano de benefícios

Posso continuar depositando valores no saldo pecúlio do preso... Como alternativa, o familiar pode transferir recursos para a conta pecúlio do preso... produtos perecíveis; -Fica indispensável o envio de embalagens transparentes para acondicionar os produtos e sacola grande para envio dos materiais aos presos; -A encomenda será aberta após de prazo seguro

de pecúlio e pedindo que liguem para um número de telefone com DDD 61... Veja o alerta publicado no site da Sagres Corretora de Seguros LTDA... Portanto, caso tenha recebido qualquer correspondência de Sagres Seguro e Previdência, não ligue para a empresa nem forneça dados pessoais

Seguro sobre a vida de outrem. Homicídio do segurado praticado pela contratante do seguro. Nulidade do contrato que impede o recebimento da indenização securitária por quaisquer dos beneficiários... Penhora de 1/4 do pecúlio para satisfação da pena de multa. Autorização legal. Arts. 168 e 170 da Lei n. 7.210 /1984. Aplicação do princípio da especialidade... DESTAQUE: É possível a penhora de até 1/4 do pecúlio obtido pelo condenado para saldar a pena de multa determinada em sentença condenatória . SEXTA TURMA AgRg no HC 838.938-SP , Rel

Desaposentação Segurados que entraram na Justiça e conseguiram a desaposentação podem ter que devolver o dinheiro ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... A lei que extinguiu o pecúlio em 1994 também previa que o aposentado que continuasse trabalhando não precisava contribuir com a Previdência Social... O caminho possível para pacificar a questão seria, por meio do Congresso Nacional, estabelecer o retorno do pecúlio ou regulamentar a desaposentação e criar critérios para o recálculo do benefício

indenização securitária pelos demais beneficiários do seguro... Na espécie, a contratante do seguro ajustou seguro sobre a vida de seu esposo e colocou fim à vida do segurado com a intenção de receber a indenização securitária... DESTAQUE É possível a penhora de até 1/4 do pecúlio obtido pelo condenado para saldar a pena de multa determinada em sentença condenatória

título de pensão: “Não se incluem entre os rendimentos tributáveis pelo Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza as importâncias percebidas por deficientes mentais a título de pensão, pecúlio... O autor da ação está desobrigado do pagamento do tributo em relação às pensões percebidas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo (Ipesp... “O autor tem direito à isenção do imposto de renda em relação às pensões percebidas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Instituto de Pagamentos Especiais do Estado de São Paulo (IPESP) e

Recusa de pagamento do pecúlio por morte. Legitimidade... /1973 (art. 833 , VI , do CPC/2015 ), enquadrando-se na expressão "seguro de vida"... Informações do Inteiro Teor "O Seguro DPVAT tem a finalidade de amparar as vítimas de acidentes causados por veículos automotores terrestres ou pela carga transportada, ostentando a natureza de seguro