Sentença Proferida em Notícias

A empresa buscava a admissão e análise de um recurso especial e a anulação da sentença na primeira instância... Brasília, 1/12/2010 - A sentença dada por juiz diferente do que presidiu a audiência de instrução, por si só, não é motivo para anulação do julgamento... A 30ª Câmara da Seção de Direito Privado do TJSP negou a subida do recurso especial em relação ao pedido de anulação da sentença por ofensa ao princípio do juiz natural

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da sentença proferida na Ação Penal nº 2006.38.02.002432-0 ajuizada contra cinco das 28 pessoas presas durante a Operação Piraíba, que, em 2006, desarticulou... Na sentença, o juiz da 1ª Vara Federal de Uberaba condenou todos os réus pelo crime de furto qualificado... O MPF também pede a reforma da sentença quanto à absolvição de José Afonso Neto e Fernando Aveiro do crime de estelionato, argumentando que “o crime de estelionato confirma-se no momento em que o agente

Assim sendo, acrescentou o relator, a sentença proferida pelo juízo da execução deve ser interpretada como de homologação do acordo estabelecido... Essa sentença foi proferida em 9 de maio de 2003, ou seja, antes mesmo do vencimento da parcela final do acordo... agora, o banco, um título executivo judicial, a ensejar a fase do incidente de cumprimento da sentença

Assim sendo, acrescentou o relator, a sentença proferida pelo juízo da execução deve ser interpretada como de homologação do acordo estabelecido... Essa sentença foi proferida em 9 de maio de 2003, ou seja, antes mesmo do vencimento da parcela final do acordo... agora, o banco, um título executivo judicial, a ensejar a fase do incidente de cumprimento da sentença

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região anulou sentença que havia julgado improcedente pedido do autor de fornecimento do medicamento de alto custo denominado Soliris... Nesses termos, a Turma deu provimento à apelação para anular a sentença, determinando o retorno dos autos ao juízo de origem para regular prosseguimento... da comunidade, com eventual disseminação entre terceiros de infecção meningocócica, gerando um grave problema de saúde pública devido à magnitude da doença e capacidade de ocasionar surtos”, diz a sentença

A Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE), por meio da Gerência Operacional da Procuradoria Trabalhista, conseguiu anular decisão proferida em sede de mandado de segurança sem a citação do Estado... É nula a decisão proferida em Mandado de Segurança quando manifesto o interesse do ESTADO DA PARAÍBA e este não foi citado para integrar a lide, na qualidade de litisconsorte passivo necessário”... unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13) acolheu a preliminar de cerceamento de defesa arguida pelo procurador Luiz Filipe de Araújo Ribeiro para declarar nula a sentença

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o prazo entre a distribuição do processo e a sentença é o mais curto que já tramitou em primeiro grau... Conseguiram no mesmo dia uma liminar favorável e já têm em mãos a sentença, que condena a operadora a fornecer um tipo de capacete estimado em R$ 12,9 mil... No dia 5 de outubro, Villar reconheceu que a “ré deu correto cumprimento à decisão” e, na última quinta-feira (8/10), assinou sentença em que declara ser responsabilidade da operadora respeitar o compromisso

Assim, foi decretada a revelia nos autos e proferida sentença condenando o requerido ao pagamento de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)... O Magistrado do Juizado Especial Cível de Porto Seguro – BA deu provimento a impugnação ao cumprimento de sentença proposta pelo escritório Gilsária Lourenço Advogados, para cassar sentença condenatória... O conhecimento acerca da existência da lide somente deu-se no cumprimento de sentença

Um total de 2.330 sentenças foram proferidas durante a realização do Mutirão dos Juizados Especiais Cíveis da comarca de Goiânia, no período entre 26 de outubro e 21 de novembro... Tanto o diretor do Foro quanto o vice-presidente da Ejug ressaltaram a boa produtividade dos juízes substitutos, num período de menos de um mês, quando a média ultrapassou 50 sentenças proferidas por cada... Cíveis da comarca de Goiânia que aguardavam sentença de mérito”, informou o magistrado

Para a Terceira Turma do STJ, é questão de segurança jurídica acobertar a sentença proferida em processo de adoção dos efeitos da coisa julgada material... A Turma entendeu que a sentença proferida no processo de adoção possui natureza jurídica de provimento judicial constitutivo, fazendo coisa julgada material... Trata-se de REsp em que se discute a natureza jurídica da sentença proferida no processo de adoção: se constitutiva, produzindo coisa julgada material e só podendo ser rescindida por ação rescisória, ou