Sentença Proferida em Notícias

Sentença proferida nos autos n. 184.26.2011.4.01.3000 Pequenos empresários foram denunciados por infração ao art. 183 da Lei n. 9.472 /97, uma vez que teriam fornecido, clandestinamente, a órgãos públicos... Leia a sentença completa

Sentença proferida em ação investigatória de paternidade. Falecimento do pretenso genitor. Ação rescisória. Ação de estado e de natureza pessoal. Legitimidade passiva.

proferida no caso... Tribunal de Justiça (STJ) considerou válido um acordo sobre guarda de filhos e pagamento de pensão homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), mesmo já havendo sentença proferida... “Essa iniciativa evita futura sentença judicial ou recurso e permite a solução definitiva do litígio, diminuindo a grande demanda dos processos em tramitação”, disse o ministro

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a anulação de sentença trabalhista que havia condenado a Universidade Federal do Tocantins (UFT) a pagar

Porém, a sentença de mérito foi proferida antecipadamente com base em prova emprestada do processo criminal que absolveu, por falta de provas, um dos alunos acusados de ter praticado o abuso... Inconformada com a sentença surpresa, a defesa da aluna recorreu ao TJ-SP pedindo a nulidade da sentença, para que sejam produzidas as provas... Andou muito bem o tribunal ao anular a sentença". Clique aqui para ler a decisão

Mutuário do SFH e representante da Caixa Econômica Federal haviam participado de audiência de conciliação na Justiça Federal A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou sentença proferida... proferida pela 1ª Vara Federal de Bauru, interior de São Paulo, após acordo judicial firmado pelas partes e homologado pelo magistrado de primeira instância... No TRF3, o desembargador federal Valdeci dos Santos anulou a sentença de primeiro grau

A 2a Seção Especializada de Dissídios Individuais julgou procedente a ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Trabalho e tornou sem efeito a sentença proferida em uma falsa reclamação trabalhista... Mas a 2a SDI-1, visando à preservação da ordem jurídica e da dignidade da justiça, desconstituiu a sentença e extinguiu aquele processo, sem resolução do mérito... indícios de reclamação trabalhista simulada, remeteu o processo ao Ministério Público do Trabalho, que, por sua vez, propôs a ação rescisória, com base no artigo 485 , III, do CPC , segundo o qual a sentença

A 2a Seção Especializada de Dissídios Individuais julgou procedente a ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Trabalho e tornou sem efeito a sentença proferida em uma falsa reclamação trabalhista... Mas a 2a SDI-1, visando à preservação da ordem jurídica e da dignidade da justiça, desconstituiu a sentença e extinguiu aquele processo, sem resolução do mérito... indícios de reclamação trabalhista simulada, remeteu o processo ao Ministério Público do Trabalho, que, por sua vez, propôs a ação rescisória, com base no artigo 485 , III, do CPC , segundo o qual a sentença

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Bauru, interior de São Paulo, após acordo judicial firmado pelas partes e homologado... No TRF3, o desembargador federal Valdeci dos Santos anulou a sentença de primeiro grau... Um ano depois, em 21 de agosto de 2007, o juiz federal proferiu sentença analisando o mérito e julgando improcedente o pedido do autor. Como consequência, o mutuário apelou da decisão ao TRF3

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) anulou sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Bauru, interior de São Paulo, após acordo judicial firmado pelas partes e homologado... No TRF3, o desembargador federal Valdeci dos Santos anulou a sentença de primeiro grau... Um ano depois, em 21 de agosto de 2007, o juiz federal proferiu sentença analisando o mérito e julgando improcedente o pedido do autor. Como consequência, o mutuário apelou da decisão ao TRF3