Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal em Notícias

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal (TRF3) determinou que esse seguro seja calculado de acordo com a tabela de correção monetária da Justiça Federal, o que resultará... de correção monetária... Em relação à tabela de correção monetária do CJF, o TRF3 afirma que esta adota “os índices já consolidados pela jurisprudência pátria, não apresentando qualquer inovação na ordem jurídica”

A Ufir, no entanto, foi extinta em 2000, o que inviabilizou a correção monetária dos valores cobrados pela União... da Justiça Federal... cobrados pela Justiça Federal e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), para financiar a modernização e o aparelhamento da Justiça Federal

única de correção monetária para a Justiça... atualmente, a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal já contam com manuais e regras para o estabelecimento dos índices de correção... A minuta de recomendação prevê a utilização, pelos magistrados, contadores judiciais, peritos e partes, da Tabela de Fatores de Atualização Monetária, que será disponibilizada mensalmente no portal do

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul disponibilizou tabelas de Excel em seu site... É necessário constituir um advogado, a fim de que seja feita a proposição da ação competente perante a Justiça Federal... Na segunda hipótese, declararia inconstitucional o uso da TR na correção monetária do FGTS

única de correção monetária para a Justiça... atualmente, a Justiça do Trabalho e a Justiça Federal já contam com manuais e regras para o estabelecimento dos índices de correção... A minuta de recomendação prevê a utilização, pelos magistrados, contadores judiciais, peritos e partes, da Tabela de Fatores de Atualização Monetária, que será disponibilizada mensalmente no portal do

A ministra entendeu que, por não haver previsão legal de uma correção monetária na tabela de isenção, não é possível aplicar o reajuste... Silva Alves lembra que o argumento em defesa da correção monetária, por si só, já foi refutado pelo STF anteriormente e tem poucas chances de convencer os ministros... A sentença vetou a correção monetária dos precatórios (dívidas judiciais do governo) pela Taxa Referencial (TR), que historicamente tem ficado abaixo da inflação

Conforme anteriormente se arguiu, tais valores, pertencentes ao trabalhador, devem sofrer a devida correção monetária, sob pena de ofensa à garantia constitucional da propriedade... Nada obstante as opostas correntes, constata-se que o entendimento adotado no RESP 1.112.520 guarda maior semelhança com o caso em tela, pois, tal como na hipótese vertente, discute-se a correção monetária... E, dentre os consectários lógicos da garantia constitucional da propriedade de dinheiro está a imperiosa aplicação de correção monetária, tal como pacificado pelo Supremo Tribunal Federal

Além disso, a alteração da correção monetária determinada pela corte trabalhista atingiu não só o caso concreto, mas todas as execuções em curso na Justiça trabalhista... dos índices de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas... Isso porque na mesma decisão o tribunal decidiu oficiar ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para providenciar a ratificação da “tabela única” da Justiça do Trabalho

Além disso, a alteração da correção monetária determinada pela corte trabalhista atingiu não só o caso concreto, mas todas as execuções em curso na Justiça trabalhista... de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas... Isso porque na mesma decisão o tribunal decidiu oficiar ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para providenciar a ratificação da “tabela única” da Justiça do Trabalho

Além disso, a alteração da correção monetária determinada pela corte trabalhista atingiu não só o caso concreto, mas todas as execuções em curso na Justiça trabalhista... de correção monetária aplicada aos débitos trabalhistas... Isso porque na mesma decisão o tribunal decidiu oficiar ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para providenciar a ratificação da "tabela única" da Justiça do Trabalho