Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em Notícias

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  • Tabela do TJSP para cálculo de atualização monetária de débitos

    A Diretoria de Execução de Precatórios, em cumprimento ao Comunicado da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou a Tabela Oficial Atualizada aplicável nos cálculos judiciais, exceto... A tabela está no Diário da Justiça Eletrônico, Caderno Administrativo, de 8 de agosto de 2011, na página 10. Serviços AASP - Informações Econômicas
  • Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência

    Notícias28/06/2019Ivan Ribeiro
    Ao manter acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por maioria de votos, o colegiado adotou interpretação mais ampla do artigo 12 da Lei 9.656 /1998, permitindo o resguardo dos interesses do... beneficiário sem prejuízo ao equilíbrio atuarial das operadoras de planos de saúde, já que o eventual reembolso deve respeitar os limites da tabela prevista no contrato... Urgência e emergência Em primeiro grau, o juiz julgou a ação improcedente, mas a sentença foi reformada pelo TJSP, que condenou o plano a reembolsar as despesas pelo valor corrigido que ele teria pago
  • Tabela do TJSP para cálculo de atualização monetária de débitos

    A Diretoria de Execução de Precatórios, em cumprimento ao Comunicado da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou a Tabela Oficial Atualizada aplicável nos cálculos judiciais, exceto... A tabela está no Diário da Justiça Eletrônico, Caderno Administrativo, de 8 de junho de 2011, na página 9. Serviços AASP - Informações Econômicas
  • TJSP destina mais de R$ 7,2 milhões para enfrentamento da pandemia

    Notícias08/04/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    – GA (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com... Corregedoria Geral da Justiça editou, no dia 20 de março, o Provimento CG nº 9/20, que regula o repasse de verbas, mais de R$ 7,2 milhões já foram disponibilizados para o enfrentamento da Covid-19 (veja tabela... $ 97.820,24 Várzea Paulista 2ª Vara Unicamp R$ 100.000,00 Vinhedo Juizado Especial Cível e Criminal Unicamp R$ 11.244,91 Vinhedo 3ª Vara Unicamp R$ 18.613,12 Total R$ 7.250.069,46 Comunicação Social TJSP
  • TJ-SP condena financeiras por cobrarem juros de 1.000% de idosa

    Além dos R$ 4 mil, a Crefisa e a Agibank deverão restituir todos os valores debitados para pagamento dos empréstimos, acrescidos de correção monetária, de acordo com a tabela do TJ-SP. 1.415% Não é a primeira... No entanto, de acordo com o TJ-SP, isso não ficou devidamente comprovado... Com base nesse entendimento, a 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a empresa de crédito pessoal Crefisa e o Banco Agibank por cobrarem juros abusivos
  • TJSP destina mais de R$ 8,6 milhões ao atendimento de pacientes afetados pela pandemia

    Notícias16/04/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    O montante disponibilizado por decisão de magistrados de todo o Estado já passa de R$ 8,6 milhões (confira tabela abaixo)... – GA (texto) / JT (arte) imprensatj@tjsp.jus.br Siga o TJSP nas redes sociais: www.facebook.com/tjspoficial www.twitter.com/tjspoficial www.youtube.com/tjspoficial www.flickr.com/tjsp_oficial www.instagram.com... O Tribunal de Justiça de São Paulo vem auxiliando a área da saúde com o repasse de verbas oriundas de prestações pecuniárias como transação penal, suspensão condicional do processo e acordos de não persecução
  • Condomínio não pode cobrar dívida com juros de 6% ao mês, reafirma TJ-SP

    Notícias11/09/2020Bernardo César Coura
    “Acolho os embargos à execução para determinar que o valor do débito a ser cobrado do embargante deve ser recalculado, aplicando-se correção monetária pela tabela prática do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo... Assim reafirmou a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar apelação de condomínio e confirmar sentença que reconheceu excesso de execução
  • TJSP – Comunicados dispõem sobre o peticionamento eletrônico

    Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: spi.apoio@tjsp.jus.br. DJe, TJSP, Administrativo, 23/10/2017, p. 73... Senhores Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades das Turmas Recursais, Advogados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos e público em geral que, tendo em vista a atualização da Tabela... Eventuais esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: spi.apoio@tjsp.jus.br DJe, TJSP, Administrativo, 23/10/2017, p. 71 Comunicado CG nº 2365/2017 – (Protocolo CPA nº 2017/00103648 – SPI) A
  • Tabela do TJSP para cálculo de atualização monetária de débitos

    A Diretoria de Execução de Precatórios, em cumprimento ao Comunicado da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo, publicou a Tabela Oficial Atualizada aplicável nos cálculos judiciais, exceto... A tabela está no Diário da Justiça Eletrônico, Caderno Administrativo, de 10 de janeiro de 2011, na página 8. Serviço ao Associado: Índices Judiciais e Sistema de Cálculos elaborado pela AASP
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