Transformação de Nomenclatura do Cargo em Notícias

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  • Tribunal de Justiça e Polícia Militar são temas de matérias

    Entre as alterações propostas pelo Judiciário, há a transformação da nomenclatura dos cargos de analista judiciário, e analista técnico, para analista judiciário de 2ª instância... Outra medida visa adequar as planilhas devido à criação de funções comissionadas e cargos efetivos e de comissão, o que gerou um impacto, em 2012, de R$20.547.384,48... Também houve extinção de cargos que, financeiramente, corresponde ao montante de R$ 17.734.350,67. Outra matéria que está sob análise da CCJ é a MP da Polícia Militar
  • Nota de Esclarecimento

    Notícias20/09/2018Tribunal de Justiça do Paraná
    Em reforço, a citada minuta de anteprojeto de lei, que trata da unificação dos quadros de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Paraná, dispôs a respeito da transformação de cargos de diferentes naturezas... Tribunal Quantidade de nomenclaturas diferentes Quantidade Total TJSP 17 (com diferenciações de níveis) 15848 TJRS 181 3254 TJRJ 12 6171 TJMG 45 3993 TJPR 8 2749 Reafirma-se o compromisso deste Tribunal... A transformação do sistema que vige em nossa estrutura por décadas é uma situação que vem sendo enfrentada, mas sua modificação depende da aprovação de projetos de Lei, concursos e novas regras que ultrapassam
  • Tribunal confirma direito à acumulação de cargos de médico

    Notícias04/12/2009Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    apesar da mudança de nomenclatura de um dos cargos... No mesmo ano, José Sobrinho, médico ocupante dos dois cargos, pediu, administrativamente, a transformação do cargo anterior de Médico do Trabalho em Auditor Fiscal do Trabalho, o que lhe permitiria a acumulação... Com a edição da Medida Provisória nº 1.915 -1 de 29 de julho de 1999, o cargo de Médico do Trabalho passou à nomenclatura de Fiscal do Trabalho Especialista em Saúde no Trabalho
  • PGR questiona ingresso em cargos da Receita

    A nomenclatura dos cargos também foi alterada para auditor-fiscal da Receita Federal e técnico da Receita Federal e passou a se exigir nível de escolaridade superior para os dois cargos... Alega que tal transformação não considerou que o cargo de analista apresenta "atribuições e nível de complexidade diversos daquele inicialmente ocupado pelo servidor"... O procurador-geral alega que, ao efetivar a transposição do cargo de técnico do Tesouro Nacional para o cargo de técnico da Receita Federal, a medida provisória permitiu a investidura em cargo de nível
  • [Resumo] Informativo STF 1089

    Notícias17/04/2023BLOG Anna Cavalcante
    É constitucional a mera alteração de nomenclatura de cargo público... Não ofende o princípio do concurso público a mudança da denominação do cargo público efetivo de assessor jurídico para a de consultor jurídico, quando ausente efetiva transformação ou transposição de um... cargo no outro
  • PGR questiona mudança de critério para ingressar em cargos da Receita

    Notícias10/06/2011Consultor Jurídico
    A nomenclatura dos cargos também foi alterada para auditor-fiscal da Receita Federal e técnico da Receita Federal e passou a se exigir nível de escolaridade superior para os dois cargos... Alega que tal transformação não considerou que o cargo de analista apresenta "atribuições e nível de complexidade diversos daquele inicialmente ocupado pelo servidor"... O procurador-geral alega que, ao efetivar a transposição do cargo de técnico do Tesouro Nacional para o cargo de técnico da Receita Federal, a medida provisória permitiu a investidura em cargo de nível
  • IV Conferência de Direito Ambiental analisa mineração e agronegócio

    “Repensar o direito ecológico exige uma transformação global... O professor também abordou a questão dos defensivos fitossanitários – nomenclatura que se pretende dar aos agrotóxicos por mudanças legislativas... Segundo o especialista, o setor, um dos mais importantes da Colômbia, passa por transformações e desafios, principalmente nas áreas ambientais e sociais
  • ITTRAN não pode incorporar recursos de multas ao patrimônio

    Notícias21/11/2012Academia Brasileira de Direito
    Da mesma forma, o Promotor de Justiça contesta a simples transformação dos empregados públicos celetistas da empresa mista em ocupantes de cargos públicos estatutários no ITTRAN, que devem ser providos... Não fez outra coisa senão determinar uma simples alteração de nomenclatura, conservando quase tudo como antes estava, conclui o Promotor de Justiça... A medida liminar também proíbe que os agentes ocupantes de cargos derivados dos empregos públicos da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (CONURB) - transformada no ITTRAN - de praticarem
  • Justiça e militares são contemplados

    Consta ainda na matéria a transformação da nomenclatura dos cargos de analista judiciário, e analista técnico, para analista judiciário de 2ª instância... Outra medida visa adequar as planilhas devido à criação de funções comissionadas e cargos efetivos e de comissão... Do Judiciário, foi aprovado o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos seus servidores, com uma emenda proposta pelo deputado Ricardo Ayres (PMDB)
  • MPSC - ITTRAN não pode incorporar recursos de multas ao patrimônio

    Notícias19/11/2012Nota Dez
    Da mesma forma, o Promotor de Justiça contesta a simples transformação dos empregados públicos celetistas da empresa mista em ocupantes de cargos públicos estatutários no ITTRAN, que devem ser providos... Não fez outra coisa senão determinar uma simples alteração de nomenclatura, conservando quase tudo como antes estava, conclui o Promotor de Justiça... A medida liminar também proíbe que os agentes ocupantes de cargos derivados dos empregos públicos da Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Joinville (CONURB) - transformada no ITTRAN - de praticarem
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